19 DE NOVEMBRO DE 1997

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Isto tem a ver com o princípio, agora falemos do presente. Existem dois parques de ciência e tecnologia nominais no país: um, no concelho de Oeiras e, o outro, no norte, tripolar, chamado Parque de Ciência e Tecnologia do Porto.

Quanto ao de Oeiras, desenvolveu-se, existe, está a funcionar, sendo que interessa e importa aumentar a componente da ciencia e tecnologia desse parque, porque é extraordinariamente reduzida. Grande parte das empresas para lá atraídas e que lá se instalaram fizeram-no porque havia condições atractivas do ponto de vista do imobiliário, ambiental e do ponto de vista de apoio para ai se instalarem, como aconteceu, por exemplo, com alguns dos grandes bancos portugueses. A sua componente de natureza científica e tecnológica é reduzidíssima. A situação pode ajudar a inverter-se, eu próprio estou directamente empenhado com o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, com as pessoas que estão no parque e, sobretudo, com as grandes instituições científicas e tecnológicas, à revelia das quais foi feito o parque e que estão instaladas na sua proximidade.

Há dois factos espantosos no Parque de Ciência e Tecnologia de Oeiras: primeiro, situa-se na região o Instituto Gulbenkian de Ciência, o IBET - instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (mas o orador diz: Instituto de Biotecnologia e de Engenharia Tecnológica), o íTTB - um dos maiores institutos de bioquímica portugueses -, a Estação Agronómica Nacional. Ou seja, institutos que têm na sua lógica tratar de biologia e química. Pois bem, faz-se 2 km de distância a um objecto que se chama Parque de Ciência e Tecnologia sem ter a ver com qualquer dessas instituições e induz-se que a vocação desse Parque deve ser no domínio das telecomunicações e das tecnologias de informação. É uma aposta muito mais difícil, por isso houve enormes dificuldades em concretizá-la. Mais do que isso, quais são as instituições científicas que lá estão? Uma grande instituição de natureza tecnológica? É verdade, o Instituto de Soldadura e Qualidade é o único; um pequeno número de empresas da área da electrónica e da área das telecomunicações ou da informática, muitas delas só de serviços ou de representações comerciais de empresas portuguesas, algumas com uma pequena actividade de desenvolvimento real, muito desapoiadas, porque têm um ambiente à volta que não lhes é particularmente favorável nem estimulante desse ponto de vista. A situação vai, com certeza, melhorar com o centro de natureza técnica, todos os laboratórios da Portugal TELECOM que ali se instalam,-e quando terminarem as obras do Instituto Superior Técnico, o qual ainda não decidiu formalmente como vai utilizar o espaço que ali está.

Neste momento, a posição do Governo nesta matéria é obviamente encorajar a utilização plena do Parque de Ciência e Tecnologia de Oeiras, de reforçar todas as componentes de natureza científica e tecnológica que lá se encontram, reforçar as componentes científicas e tecnológicas das empresas que lá se encontram e procurar fazer o que não foi feito de princípio, que é muito difícil e demora muito tempo porque não foi feito, que é pegar nas áreas biológica, agrária e química que cercam o Parque e dar ao Parque algum valor acrescentado com essas actividades. Exemplo paradoxal de um parque que se pretendia ter a ver com tecnologias de informação é o facto de a Microsoft se ter instalado, no período de construção

do Parque, fora do Parque de Ciência e Tecnologia, a menos de 2 km.

O Parque de Ciência e Tecnologia do Porto é tripolar. Aquando da audição parlamentar do ano passado, tive ocasião de trazer algumas fotografias que revelam o que era naquele momento o Parque. Tratava-se de três terrenos, não infra-estruturados, um deles com uma relíquia arqueológica; tratava-se de um fundo de crédito sobre o Programa PRAXIS XXI, aprovado e homologado pelo anterior Governo, para vir a desenvolver esses terrenos. Os promotores do Parque, constituídos em associação e da qual faz parte a Associação Industrial Portuense, a Universidade do Porto e outras universidades, pediram ao Governo para não executar o plano que tinha sido aprovado e homologado. E o Governo disse, obviamente, que sim e que aguardaria por um novo plano. Por que razão é que o Governo disse que sim? Porque os argumentos que os promotores invocavam eram óbvios e lógicos, o que é estranho é que tenham sido eles próprios a subscrever o. plano que pouco tempo depois diziam não querer concretizar. Eram as dificuldades de lógica dé pôr a funcionar, exclusivamente com fundos públicos e infra--estruturas, como aposta no escuro, um parque tripolar com enormes dificuldades.

Contudo, o meu Ministério não ficou passivo à espera que os promotores apresentassem um novo plano, sendo que o tempo se está a esgotar. O tempo está a esgotar-se, não sendo muito dinheiro é algum, e esse dinheiro não ficará desperdiçado — garanto-vos! — no Quadro Comunitário de Apoio, se não for utilizado ali. O que o Ministério fez foi procurar salvar o mais possível o Parque, para o que procurou ver realmente o que era preciso, do ponto de vista científico e tecnológico, para a região Norte e que fizesse sentido, que apoiasse as indústrias e permitisse mobilizar as faculdades de engenharia e as instituições de investigação da região Norte. Assim, o Governo desencadeou dois processos: primeiro, pôs em marcha o plano tecnológico regional da região Norte e, segundo, procurou apresentar aos parceiros uma proposta de uso das tecnologias de informação para o melhor relacionamento entre empresas, universidades e centros de investigação nessa região e propôs aos promotores do Parque a utilização de um conceito que tinha feito provas noutras partes do mundo e que correspondia a uma necessidade daquela região.

Para não me alongar muito, direi apenas que hoje em dia, do ponto de vista industrial na competitividade internacional, a região Norte tem, entre outros, um défice de comunicação de banda larga entre empresas, entre as empresas e os clientes e entre as empresas, o tecido científico tecnológico e os centros de informação ou documentação, quando comparado com regiões análogas na Itália, na Irlanda, para não falar na Alemanha ou na Holanda.

Estando em curso a iniciativa nacional para a sociedade de informação, havendo competências na região Norte nesta matéria, havendo disponibilidade para investimentos em infra-estruturas do ponto de vista de fibra óptica que podiam ser rentabilizados e havendo, ainda por cima, a vantagem de fazer experimentação do ponto de vista económico, social e técnico para o uso da infra-estrutura já existente e não utilizada, entendemos que era possível montar nesta região, com empresas, universidades e centros de investigação reais, um sistema que funcionasse e