19 DE NOVEMBRO DE 1997

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professores estejam motivados, estejam fixos nas suas escolas e que isso se traduza em benefícios para o funcionamento; caso contrário, não valeria a pena pensarmos na valorização das carreiras docentes.

Em relação à verba destinada ao aquecimento das escolas, ao contrário do que o Sr. Deputado referiu, foi reforçada, mas, não em programa especial porque não favorecemos programas especiais; consta das verbas relativas às escolas e à construção de escolas.

Em relação aos pavilhões, o Sr. Secretário de Estado poderá, depois, acrescentar algo.

Relativamente ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Teixeira Dias, fiquei muito satisfeito por ter referido a Matemática, a Língua Portuguesa e a História — e, sobretudo, por ter referido a História —, porque quando falámos na prioridade a ser dada a estas disciplinas, houve alguns protagonistas do terreno que manifestaram algumas dúvidas em relação à História. Penso que a História tem, neste conjunto de prioridades, um papel insubstituível, que nos parece da maior importância, em termos dos valores e em termos da coesão nacional. A História tem essa prioridade em pé de igualdade com a Matemática e a Língua Portuguesa, o que nos satisfaz muito.

A propósito da Universidade dos Açores e do pólo da Horta, julgo que temos de entender o que é a autonomia que as instituições universitárias têm: as universidades definem os seus programas de desenvolvimento — e estou apenas falar de universidades, não de politécnicos. Trata-se, a partir de agora, de entender muito bem quais são os mecanismos acertados entre as universidades e o Governo, no sentido de viabilizar esses programas de uma forma necessariamente gradual. Não é possível fazer tudo de uma vez; temos em reserva um conjunto de iniciativas e de propostas vindas das várias instituições e vamos acertando com as mesmas quais são os seus programas de desenvolvimento.

Mas como o Sr. Secretário de Estado referiu, é evidente que as taxas de execução das universidades repercutem-se na forma como poderemos vir a viabilizar esses programas a nível de financiamento. Temo-lo feito, e vamos continuar a fazê-lo através de um novo instrumento: o dos programas de desenvolvimento e dos planos de desenvolvimento, que nos vão permitir fazer programações plurianuais para dar satisfação aos objectivos das instituições.

Em relação à educação de adultos — tema levantado pelo Sr. Deputado Carlos Lavrador, a Sr.° Secretária de Estado Ana Benavente se referirá, com certeza —, gostaria apenas de dizer o seguinte: este ano, decidimos lançar uma iniciativa forte no âmbito da educação de adultos, que está em curso; teve o seu início em Setembro último com várias iniciativas, em que tanto a Sr." Secretária de Estado como eu participámos, e pareceu-nos importante que se constituísse, na altura, um grupo que pudesse, não propriamente estabelecer uma estratégia, mas pegar naquilo que existe hoje no País — e o Sr. Deputado deu o exemplo de um caso que conhece bem — e elaborar um levantamento, na área da educação de adultos, de vários casos e de várias iniciativas desde o Algarve até Trás-os--Montes.

A educação de adultos deve ser entendida como uma espécie de formação escolar ligada a formação profissional. Não faz muito sentido lançar programas de alfabetização apenas como programas de alfabetização, porque os formandos deixam de ter incentivos, não se sentem motivados e, portanto, torna-se apenas um dispêndio inútil de dinheiro. Há que o articular com as iniciativas referidas,

e, sobretudo, há que lhe dar uma outra perspectiva, com que o Sr. Deputado seguramente concordará, a de que hoje não se pode falar de educação de adultos apenas para quem não teve acesso à alfabetização. Hoje, a educação de adultos é para todos! Todos temos necessidade de estudar, de fazer reciclagens, de fazer formação, muitas vezes de voltar à escola de origem, seja a universidade, seja uma escola secundária, seja o que for, no sentido desta progressão.

Em relação a este assunto, coloca-se ainda uma questão complexa, que é a da valorização dos saberes adquiridos, mas a que a Dr.° Ana Benavente se poderá referir posteriormente.

O Sr. Deputado António Martinho, falou da Universidade de Trás-os-Montes e do dinamismo da cidade de Chaves. É para nós claro que o trabalho de expansão das instituições deve continuar a ser feito, mas de forma muito gradual, e, sobretudo, deve ser muito racionalizado e muito pensado. Não temos recursos intermináveis; os nossos recursos são limitados, como acontece com qualquer governo em qualquer país do mundo; temos expectativas muito grandes e propostas muito arrojadas no sentido da expansão e do crescimento. Vamos, pois, continuar a fazê-lo de forma muito gradual.

No entanto, gostaria de lhe dizer o seguinte: estamos claramente a acertar com estas instituições — que estão colocadas em regiões do interior do País, sejam universidades, sejam politécnicos —, um crescimento de forma a que as universidades e os politécnicos não sejam de uma determinada cidade, mas que cubram os interesses de uma determinada região. E o que nos leva a esta iniciativa de Chaves, como acontece noutros casos: a do Instituto Politécnico de Santarém, que tem uma escola de desporto em Rio Maior; o Politécnico da Guarda, que está em vias de ter uma escola em Seia (neste momento é apenas um pólo e passará a ser uma escola); o Politécnico de Castelo Branco, cujo pólo da Idanha passou a escola por força de decreto-lei. Julgo que se trata da forma mais articulada e mais racionalizada de fazer esta expansão. Não significa que não sejam criadas mais infra-estruturas, mas penso que temos de ser muito cuidadosos nesta matéria, porque não nos podemos esquecer que temos um ensino superior com cerca de 300 mil estudantes, mas o país não tem mais do que seis mil doutorados. Temos, pois. de ser extremamente cuidadosos nesta matéria, dado que seremos julgados daqui a alguns anos pela qualidade dos diplomados e daqueles que terminam o ensino superior.

A Sr.° Presidente:—Tem a palavra a Sr ". Secretária de Estado da Educação e da Inovação.

A Sr." Secretária de Estado da Educação e da Inovação (Ana Benavente): — A minha primeira nota diz respeito ao Programa Promoção e Educação para a Saúde. Como sabem, este Programa tem uma componente importante de prevenção e de intervenção relativamente à toxicodependência e, desse ponto de vista, trabalha integrado no Projecto Vida, mas tem também, agora com mais intensidade, uma dimensão de educação para a saúde que vai, pela primeira vez, chegar ao 1.° ciclo, articulando--se, actualmente, com o desporto escolar. O Ministério da Educação tinha — como já referimos, a propósito do Projecto de Educação Intercultural — vários programas que, embora desenvolvendo por vezes acções e iniciativas próximas e complementares, e às vezes até sobrepostas, não trabalhavam em conjunto. Portanto, no que diz respeito