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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

a campos de férias e actividades desportivas nas escolas o trabalho é feito em conjunto com o desporto escolar. Já agora, aproveito para dizer que o desporto escolar vai ter, este ano, uma intervenção muito forte no 1.° ciclo, continuando o trabalho que se iniciou no ano passado.

Terei muito gosto em fazer chegar à Comissão o plano de actividades do Programa Promoção e Educação para a Saúde, que tem uma concepção de considerar que as escolas devem ser promotoras de saúde, o que implica um olhar sobre o atendimento às crianças e um certo controle sobre se todos têm ou não vigilância médica, sobre a questão dos espaços da escola, sobre a alimentação, enfim, acreditando, como nós acreditamos, que a educação passa

muito pelo exemplo e por aquilo que se vive, e não apenas por actividades pontuais. Há toda uma orientação do Programa que ganhará em ser conhecida.

Uma segunda nota refere-se à questão dos psicólogos. A carreira do psicólogo foi, finalmente, elaborada e publicada. Aumentou fortemente o número de psicólogos, mas penso que também seria mau imaginarmos que nos casos em que a situação social é muito difícil — a Sr.° Deputada Natalina Moura falou da marginalidade, da violência —, só a presença dos psicólogos pode resolver a questão. Aquilo que se tem procurado fazer é enriquecer as escolas, não apenas acrescentando o pessoal técnico — é preciso que cresça ainda —, mas também, reestruturando. Por isso, vamos iniciar uma formação especializada de professores orientadores. Tem-se apostado muito nos mediadores e animadores nas escolas, por vezes até, em jovens que vêm dos mesmos grupos sociais dos jovens alunos que estão em dificuldades. Este ano, no quadro do mercado social de emprego, subiu para 600 e muitos o número de profissionais que vão estar nas escolas com actividades de apoio aos alunos, de animação e de enquadramento dos tempos livres. Há, portanto, para além dos psicólogos, cuja presença é muito importante, uma procura no sentido de diversificar o pessoal técnico, de constituir equipas que com as equipas de docentes e de pessoal das escolas possam enriquecer o dia-a-dia.das mesmas e estabelecer uma melhor ligação com as famílias, mas também temos procurado que as escolas em situação social mais difícil — nomeadamente nos territórios educativos, mas não só (em todas as escolas em que isso tem sido possível e em todas as direcções regionais isso acontece) — tenham apoio.

A terceira nota prende-se com a educação de adultos. Gostaria de dizer — e o Sr. Ministro já se referiu a isso — que uma das primeiras iniciativas tem a ver com a avaliação do ensino recorrente. O Sr. Deputado Castro de Almeida há pouco falou dos desperdícios;- este é, seguramente, um domínio em que há desperdício. Embora haja um pedido forte, que é difícil de contrariar — porque também queremos que mais jovens, ou adultos menos jovens que na altura devida não puderam completar níveis de instrução (6.° ano, 9.° ano, ensino secundário) possam fazê-lo e encontrar resposta para as suas necessidades—, as próprias autarquias são ciosas dessas possibilidades e insistem nas mesmas. O que é certo é que vemos que, ao longo do ano — e não muito tarde no ano, até ao Natal—, se perdem muitos desses adultos formandos que procuram os cursos de educação recorrente. Consequentemente, pedimos uma avaliação externa que nos permita manter uma oferta, mas uma oferta que seja adequada em termos de metodologias, de materiais, de ritmos e de formação de professores, porque é uma área em que as percentagens de eficácia daqueles que terminam é muito baixa.

Uma outra orientação tem a ver com a necessidade de escolarizar a educação de adultos. Não devemos pensar que são só as escolas que podem responder nesta área — aliás, vemos pelas experiências que existem no país que não é assim que acontece—, e distinguir aquele público dos 16/ 18 anos (é agora a idade de entrada no mundo do trabalho), para quem as metodologias, sobretudo para públicos que não tiveram bons resultados na escola, não podem ser as mesmas da educação de adultos, de cada um gerir o seu percurso, porque se eles não aprenderam a estudar muito menos aprenderam a fazer essa gestão de um percurso formativo, dizia eu distinguir esse público dos 16/18 anos de outros públicos adultos, que, estando em situação de emprego ou de desemprego, terão que ter uma oferta de educação/formação integrada.

Estão em preparação, neste momento, grandes programas de educação/formação, incluindo a proposta que está a ser trabalhada de certificação de saberes adquiridos. Há países que já avançaram muito neste campo, e com cuja experiência. podemos aprender, que consideram que ver reconhecida a aprendizagem de cada um é um direito. Como tal, qualquer pessoa pode submeter a uma comissão, a um júri, o seu percurso, o seu currículo, as formações que foi fazendo ao longo da vida, e ouvir dizer, por exemplo, que «se fizer o Inglês, tem equivalência ao 9.° ano, para efeitos de certificação escolar». Claro que as questões de educação/formação têm, depois, de ser vistas com a formação profissional.

Portanto, como era nosso compromisso, estamos à beira de retomar a educação de adultos como uma grande tarefa do País, não deixando ninguém de fora, embora com prioridades para grupos mais frágeis, para quem é mais urgente a requalificação profissional, a aquisição de competências básicas, mas numa perspectiva de grande flexibilidade, de definição de regras, de normas e de meios. E haverá meios muito importantes a serem investidos nesta área, não só do Orçamento de Estado, como actualmente já acontece, mas dos fundos europeus.

Assim, tal como aconteceu com o ensino pré-escolar, as autarquias e os outros parceiros vão ser, aqui, absolutamente decisivos, porque, como os Srs. Deputados também sabem, neste momento, a educação de adultos não tem, propriamente, nenhuma instituição ou organismo que a defenda. Teremos de ser nós a promover a educação de adultos com os parceiros, tal como aconteceu para o ensino pré-escolar, que não tinha uma voz que o defendesse como tema transversal e que pudesse permitir que ele se desenvolvesse na prática.

Acreditamos que vamos conseguir, até ao fim do ano, ter todos os elementos na mão para desencadear grandes debates, concursos de projectos, visibilidade de boas práticas, de maneira a que os parceiros reconheçam que vale a pena e que temos de entrar fortemente no campo da educação de adultos, que tem sido, embora muito gastador, relativamente marginalizado nos últimos anos.

A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa.

O Sr. Secretário de Estado da. Administração Educativa: — Sr." Presidente, a minha intervenção vai ser breve, até porque já estamos muito adiantados na hora.

Em relação à primeira questão concreta colocada pela Sr.a Deputada Natalina Moura, sobre a educação pré--escolar, gostaria de dizer que a rede é integrada, pelo que