11 DE SETEMBRO DE 1998

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por razões económicas e comerciais mas, mais que isso, por razões históricas, geográficas, políticas e culturais. Por estas razões, colocou-se contra a posição de Lord Barnett, que afirmou que tudo corre mal e não haverá dinheiro para tudo. A União Europeia não pode ser só uma zona de livre câmbio e, por isso, a França é contra a iniciativa da Comissão de promover um Tratado Atlântico entre a União Europeia e os Estados Unidos.

O alargamento só pode ser feito com políticas comuns, associadas às reformas dos fundos estruturais e a um esforço na luta contra o desemprego. Assim, as negociações devem ter em consideração todos estes dados, incluindo o tecto de 1,27%. Finalmente, anunciou que a Assembleia Nacional Francesa organizará, a 4 de Junho, um colóquio sobre este tema para debater todas as suas condicionantes. Há que dissipar ambiguidades a 15, sendo natural que se modifiquem as instituições quando se pensa neste alargamento.

O Presidente Andrius Kubilius (Lituânia) propôs que se definissem já calendários para os países da segunda onda do alargamento para que o processo seja transparente. Por outro lado, criticou contactos bilaterais privilegiados, que não são desejáveis.

O Sr! Deputado Ari Oostlander (Parlamento Europeu) observou que a actual natureza da União Europeia é diferente da de uma aliança, que era inicialmente. A alteração das legislações dos Estados obrigam a que os PN sejam consultados sobre os assuntos. Esse acompanhamento parlamentar deve ser melhorado com um debate sobre o sistema jurídico.

Depois, referindo-se ao caso da Turquia, recordou que a Holanda é contra a presença daquele país, dado que não garante a salvaguarda dos direitos humanos. Por isso, a Conferência Europeia só pode ter países que respeitem esses direitos/Finalmente, em relação ao tecto de 1,27% do PIB, afirmou que este será o alargamento mais barato, devendo usar-se adequadamente este^yalor. A pergunta que deixou foi se o dobro deste tecto seria, ou não, um luxo.

O debate prosseguiu da parte da tarde, tendo intervindo o Presidente Assen Agov (Bulgária), que aplaudiu a decisão de se criarem duas vagas de alargamento, podendo, assim, o seu país preparar-se melhor para aderir. Depois, propôs um reforço de cooperação parlamentar e a retirada do seu país da lista de países que ainda necessitam de visto para a União Europeia.

O Presidente Lojze Peterle (Eslovénia) defendeu uma negociação com velocidades diferentes, conforme a preparação dos países. Depois, apelou a que os Estados membros ratifiquem o acordo da União Europeia com a Eslovénia.

A Presidente Anne Hermans (Câmara dos Representantes, Bélgica) defendeu a declaração sobre as reformas institucionais, incluída no Tratado de Amsterdão, também subscrita pela França e Itália.

O Sr. Deputado Ignasi Guardans (Espanha) disse que a Espanha é favorável ao alargamento, uma vez que os países candidatos têm também boas contribuições a dar à União Europeia. Depois, criticou o tecto de 1,27%, a necessidade de se proceder a reformas institucionais e ainda focou a necessidade de relacionar o alargamento com o 3.° pilar.

O Sr. Deputado Gerrit-Jan Van Oven (2.* Câmara, Holanda) referiu a importância da Conferência Europeia na relação com o 3.° pilar, uma vez que tem já algumas competências nessa área.

O Presidente Erkki Tuomioja (Finlândia) disse que o seu país é muito favorável ao alargamento, mas recordou também a necessidade de reformas institucionais, que poderão ser feitas em simultâneo com o alargamento, sem necessidade de haver nova conferência intergovernamental. A reforma da PAC e dos fundos estruturais são também factores a considerar, sendo ainda de prever que o alargamento possa demorar mais do que se prevê, ou seja, poderá demorar cerca de oito anos.

O Presidente Krzysztof Majka (Senado, Polónia), em resposta a esta intervenção, disse que a Polónia poderá estar pronta a aderir em 2006, podendo proceder-se a reformas institucionais com o alargamento.

O Presidente Norbert Wieczorek {Bundestag, Alemanha) também citou casos de contactos parlamentares com países candidatos, defendendo o combate ao crime internacional, apoiando, desde já, estes países. Quanto ao orçamento, considerou-o suficiente para a 1." fase de adesão, podendo este assunto ser discutido na COSAC de Viena. Finalmente, realçou a importância dos contactos entre os PN dos Estados membros e dos candidatos.

O Presidente Edvins Inkens (Letónia) afirmou que o compromisso do Conselho do Luxemburgo pode ter consequência negativas, como já aconteceu no seu país, em Abril. Por outro lado, lamentou a «guerra fria» da Rússia contra o seu país, que transferiu a sua pressão da Estónia para a Letónia. Daí o erro de divisão em dois grupos. Finalmente, lembrou o quadro económico da Letónia, com uma taxa de inflação de 6% e o crescimento do PIB também em 6% e um dos mais altos investimentos estrangeiros da Europa de Leste.

O Presidente Tino Bedin (Senado, Itália), começando por estabelecer um paralelo entre o papel dos PN e a opinião pública, manifestou-se preocupado com um alargamento «explosivo», devendo evitar-se o «esfriamento» da opinião pública dos candidatos da 2." fase. A opinião pública dos Estados membros deve também ser sensibilizada para as vantagens do alargamento, que deve perceber as alterações, embora discorde da redução dos fundos estruturais. Finalmente, colocou em causa o papel da COSAC, devendo os PN interrogar-se sobre se as Comissões de Assuntos Europeus serão o instrumento adequado ou se se devem criar estruturas mais fortes de participação no processo de integração europeia.

O Sr. Deputado Kimmo Sasi (Finlândia) defendeu o alargamento, como instrumento de uma Europa de paz e solidariedade, podendo ser possível poupar noutras rubricas do orçamento comunitário. Finalmente, propôs meios de dinamização da juventude nos países candidatos.

O Presidente Maurice Ligot (Assembleia Nacional, França) constatou o carácter irreversível da reunificação da Europa, não se devendo colocar as dificuldades do processo à frente da vontade de alargar. Defendeu também a necessidade de reformas institucionais e revelou a inquietação dos países do Sul em relação à possível redução das políticas de coesão. Finalmente, revelou o seu optimismo em relação ao alargamento, que permitirá melhores condições reais aos países candidatos.

Concluindo o debate, o Sr. Deputado Roger Casale (Câmara dos Comuns) realçou um forte consenso no desejo de alargamento e a vontade de que este seja um sucesso. Depois, notou o elevado estado de preparação das delegações dos PN dos países candidatos nesta Conferência. Quanto aos custos do alargamento, considerou interessante a troca de pontos de vista, sendo claro que será impossível alargar sem alterar o estado das coisas. Finalmente, foi também clara a necessidade dos PN dos Esta-