0382 | II Série C - Número 031 | 25 de Janeiro de 2003

- Desenvolvimento de formas de associar activamente os países candidatos aos objectivos e procedimentos da Estratégia de Lisboa.

A Integração do Desenvolvimento Sustentável na Estratégia de Lisboa
O Conselho de Gotemburgo acordou numa Estratégia de Desenvolvimento Sustentável que reflecte a forma equilibrada, numa óptica de sustentabilidade, entre três vertentes economia, social e ambiente.

Balanço da Estratégia de Lisboa
É possível volvidos quase dois anos classificar como positiva a sua influência no quadro da União.
O método aberto de coordenação passou a ser aplicado em várias políticas comunitárias.
A área da educação é considerada como determinante na prossecução dos objectivos. Realça-se o reforço das políticas de aprendizagem ao longo da vida (ALV).
A criação de um Espaço Europeu de Investigação tem decorrido a bom ritmo, começando a construção de pilares fundamentais para o seu estabelecimento.
Em termos de emprego a avaliação reflecte uma clara aproximação às metas estabelecidas em Lisboa.
Título IX
Políticas Comuns e outras acções

Capítulo IX
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

Ambas as presidências em 2001 elegeram como prioritária a preparação dos programas-quadro CE e EURATOM.

V Programa-Quadro CE - 1998-2002
Prosseguiu o acompanhamento da execução deste programa nomeadamente no apoio às instituições de I&D e empresas portuguesas nos projectos de investigação transnacional.
Intensificou-se a promoção da participação das pequenas e médias empresas portuguesas na iniciativa CRAFT.

Preparação dos futuros programas-quadro de investigação CE e EURATOM
a) Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa-Quadro Plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu de Investigação.
b) Proposta de Decisão do Conselho relativa ao Programa-Quadro Plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) de acções em matéria de investigação e ensino que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação.
c) Programa-Quadro e o Espaço Europeu de Investigação: aplicação do artigo 169.º TCE e ligação em rede dos programas nacionais.

Cultura científica e tecnológica na Europa: por uma iniciativa Europeia
Por iniciativa portuguesa preparou-se uma iniciativa europeia sobre a cultura científica e tecnológica.
Sugeriu ainda a criação das Capitais Europeias da Ciência.

Estratégia de mobilidade dos investigadores no EEI
Os Estados-membros bem como a Comissão intensificaram a identificação dos obstáculos que impedem a mobilidade dos investigadores na Europa. Várias decisões foram tomadas tendo sido adoptado em Junho pela Comissão o documento "Uma Estratégia de Mobilidade no EEI".

Cooperação internacional
No âmbito da cooperação internacional foram acordadas várias decisões e propostas de cooperação científica e técnica, durante o ano 2001, nomeadamente com:

- Federação da Rússia
- Ucrânia
- Cazaquistão
- Índia
- EUA
- Malta
- ESA

Cooperação europeia no domínio da investigação científica e tecnológica (COST)
Portugal assinou 15 acções elevando para 95 o número de acções COST em que participa.

Iniciativa EUREKA
Foram admitidas a Estónia e a Eslováquia como novos membros passando a abranger 31 países para além da União.
Dos 190 novos projectos Portugal participa em 16. A presidência mudou das mãos dos espanhóis para os gregos até Junho de 2002.

Capítulo XIV
Educação

As posições de Portugal nesta área tiveram como principal motivação a implantação da Estratégia de Lisboa que colocou a educação no centro da construção europeia. Tendo-se desenvolvido nos seguintes domínios:

- Preparação do "relatório sobre futuros concretos dos sistemas de educação e formação" bem como do respectivo programa de trabalho de seguimento.
- Organização do processo de aplicação do método aberto de coordenação.
- Reforço das políticas de aprendizagem ao longo da vida (ALV).
- Contribuição da educação e formação para os processos do Luxemburgo e de Cardiff.
- Promoção da mobilidade transnacional.

Ambas as presidências sueca e belga se debruçaram sobre estes aspectos. E realça-se os três objectivos dos próximos anos: aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação na União Europeia; facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e formação e abri-los ao resto do mundo.

Debate público do memorando sobre aprendizagem ao longo da vida
Foram durante o ano 2001 discutidas as seis mensagens-chave deste memorando, quer a nível europeu quer nacional.
Foi elaborado o relatório nacional sobre os resultados da consulta pública e remetido à comissão.