0383 | II Série C - Número 031 | 25 de Janeiro de 2003

Mobilidade transnacional nos domínios da educação e formação
Foi nomeado o representante português no Plano de Acção a favor da Mobilidade PAM.

"2001 Ano Europeu das Línguas" - Iniciativa conjunta da União Europeia e do Conselho da Europa
Foram apoiados oito projectos nacionais pela Comissão Europeia no âmbito desta iniciativa que visa dar maior visibilidade às línguas nacionais.

Participação nos programas comunitários em matéria de educação e formação
A gestão dos programas Sócrates II e Leonardo da Vinci II continuaram a ser assegurados pela Agência Nacional, bem como divulgação do programa Tempus III.
Deu-se ainda prioridade às actividades que envolvem a educação e formação.

Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação em Necessidades Educativas Especiais (AEDENE)
Foram eleitos os representantes portugueses para o triénio 20002-2005, a Rede Nacional da Agência foi alargada.

Escolas europeias
O Conselho Superior de Alicante decidiu-se por novas nomeações estatutárias, novos programas, preparação harmonizada das aulas e recomendações relativas à participação no Programa Sócrates.

Participação em reuniões a nível ministerial
a) Reunião informal dos Ministros da Educação e da Investigação da União Europeia
b) V Conferência dos Ministros da Educação Europeus
c) Cimeira Europeia elearning
d) Conferência dos Ministros Europeus Responsáveis pelo Ensino Superior.

Clubes europeus
Criado em 1986 envolve 500 escolas nacionais, e a rede internacional 25 países europeus e milhares de escolas.

Instituto Universitário Europeu de Florença
No ano académico 2001-2002 são 12 investigadores portugueses a prepararem o seu doutoramento no Instituto Universitário Europeu.

Colégio da Europa - Bruges e Natolin
Do grande número de candidaturas portuguesas, foram colocados 13 em Bruges e um em Natolin, número superior à quota anual a que Portugal tem direito.

Capítulo XV
Juventude

Livro Branco da Juventude
A Comissão está a elaborar o Livro Branco da Juventude, por isso 2001 foi o ano da reflexão nesta área, afigura-se pois assim possível a realização de um trabalho profundo, vasto e coerente.
Portugal contribui com algumas propostas que se enumeram: mobilidade; informação; voluntariado; educação para uma cidadania activa; educação não formal; estímulo à criatividade; uso de novas tecnologias; estímulo ao associativismo.
Todo este processo envolveu largo debate com os parceiros sociais, sociedade civil e a participação das associações juvenis.

Da exclusão à capacitação - promoção da iniciativa, do espírito empreendedor e da criatividade dos jovens
Uma resolução, por iniciativa da presidência sueca, foi aprovada em Maio no sentido da promoção da criatividade e espírito empreendedor dos jovens.

Combate ao racismo e xenofobia na Internet
Foi adoptada uma declaração política apelando ao combate ao racismo e xenofobia.

Programa Juventude
O programa continuou a sua acção, estando envolvidos no projecto de iniciativa portuguesa cerca de 5640 jovens.

Desporto
Sobre esta matéria destaca-se o combate ao doping no desporto, nomeadamente a estruturação da Agência Mundial Anti-dopagem (AMA).
Foi instituído o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004.

Capítulo XVI
Cultura e Audiovisual

O relatório da Comissão sobre a aplicação do regulamento e da directiva relativos à exportação de bens culturais e a aprovação da resolução sobre o papel da cultura na construção europeia e a cultura e a Sociedade do Conhecimento marcaram 2001.

Programa cultura 2000
Foram apresentados 428 projectos dos quais foram seleccionados 181.
Apesar do balanço positivo do programa foram, pela presidência belga, indicados alguns novos critérios no âmbito das prioridades, rigor e mobilidade.

Situação dos artistas
Salienta-se uma resolução relativa ao intercâmbio de informação e experiências, sendo este reforçado no sector do audiovisual.

Protecção de menores e da dignidade humana
Para além do debate realizado em Estocolmo sobre a matéria, o Conselho de Junho aprovou nas conclusões matérias que dão sequência à recomendação 98/560/CE.

Aspectos jurídicos relacionados com obras cinematográficas e outras obras audiovisuais
A Comissão apresentou uma comunicação que enuncia uma série de iniciativas, tendo por objectivo melhorar a competitividade e a diversidade do sector, ao mesmo tempo que clarifica a concorrência.

Desenvolvimento do sector audio-visual
Foi adoptada uma resolução em Novembro que genericamente fala de medidas de sustentabilidade do sector audiovisual, análises, incentivos, regimes fiscais e auxílios estatais.