0470 | II Série C - Número 038 | 12 de Abril de 2003

As relações internacionais estão, hoje, baseadas em compensações, em relacionamentos pessoais e em relações militares.
A integração da Rússia é, hoje, uma das preocupações da NATO, que na Cimeira de Roma, se encontrava "sentada" entre Portugal e Espanha (e não com uma localização artificial), embora aquela continue a discordar da alargamento (aceitando-o tacitamente).
A Rússia tem o mesmo entendimento estratégico que os EUA, desejando, também, cooperação na área da segurança (que o Presidente Bush oferece).
Todavia, questões como a força de reacção rápida, a defesa aérea e as operações de manutenção de paz em território russo são questões em aberto que necessitam de resposta.
Outro dos oradores desenvolveu a ideia da necessidade de a NATO definir estratégias e objectivos, já que, no seu entender, o combate ao terrorismo não é um objectivo, em si mesmo.
Numa das intervenções, um dos Deputados membro da delegação da Duma da Federação Russa relembrou o facto de, em 1986, no seu país, se estudar um possível ataque ao Canal da Mancha, para, em 2000, se analisar a defesa do território face a ameaça do terrorismo.
E se um deputado francês referiu o facto de, na sua opinião, sem o guarda chuva americano, a Europa poderia ter sido domesticada num único momento, importa, hoje assegurar para a Rússia:

a) A Democracia;
b) Os Direitos do Homem;
c) A Liberdade; e
d) A Prosperidade.

Na verdade, o terrorismo poderá ser um grande cimento na reunião com a Rússia, mas isso não chega para fazer uma grande aliança entre a NATO e a Rússia.
A Rússia não quer ser o "silence partner" dos EUA no combate ao terrorismo.
É preciso definir um objectivo a longo prazo, que incluirá, por certo, também, o combate ao terrorismo.
No mundo da globalização, "free market means democracy and democracy means free markets".

Durante a conferência, foram distribuídos os seguintes documentos ou livros que se anexam:

Anexo I Lista de participantes.
Anexo II Texto relativo a uma sondagem: "Europeans See the World as Americans do, but critical of U.S. Foreing Policy" (Worldviews 2002).
Anexo III Brochura do "National Defense University".
Anexo IV A "NATO, Europe and Beyond" from the Newspaper "Joint Force Quarterly".
Anexo V "Defense Horizons", "Center for Technology and National Security Policy", "National Defense University".
Anexo VI "Challenges of the Global Century Report of the Project on Globalization and National Security", Stephen J. Flanagan, Ellen L. Frost e Richard L. Kugler.
Anexo VII "Transforming American's Military", editado por Hans Binnendijk, "Center for Technology and National Security Policy", "National Defense University".
Anexo VIII "Europea's New Security Vocation", Michael J. Brenner.
Anexo IX "Essays of 2002", editado por "Chairrman of the Joint Chiefs of Staff".
Anexo X "The Middle East in 2015" "The impact of regional Trends on U.S. Strategic Planning", editado por Judith S. Yaphe.
Anexo XI Brochura da "National Defense University".
Anexo XII - Brochura do "Institute for National Strategic Studies".

Assembleia da República, 19 de Fevereiro de 2003. - O Presidente da Delegação Portuguesa da Assembleia Parlamentar da NATO, Rui Gomes da Silva.

Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama sobre a reunião dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus da União Europeia realizada em Bruxelas no dia 28 de Janeiro de 2003

Na sequência do plenário extraordinário da COSAC, ocorrido no dia anterior, teve lugar, a 28 de Janeiro de 2003, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, a reunião dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia (15+PE), com a ordem de trabalhos e a lista de presenças constante na documentação anexa.
A Presidência grega informou que a troika havia deliberado agendar para a reunião da COSAC em Atenas (5 e 6 de Maio) os seguintes pontos:

- Aprovação do novo regimento da COSAC;
- Deliberação sobre a constituição de um secretariado de apoio para a COSAC;
- Prosseguimento da acção de acompanhamento dos trabalhos da Convenção;
- Debate sobre as políticas JAI com a presença do comissário António Vitorino;
- Troca de impressões com o Primeiro-Ministro grego.

A Presidência Grega informou que o grupo de trabalho dos Presidentes das Comissões instituído pela COSAC teria, entretanto, uma reunião na Grécia, durante o mês de Março, para apreciar os seguintes temas:

- Secretariado da COSAC.
- Contributo da COSAC para a Convenção.

Durante a Presidência grega, reunirá igualmente a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia a fim de se debruçar sobre os mesmos temas e tomar decisões sobre o suporte orçamental da eventual criação de um secretariado para a COSAC.
Cada delegação nacional poderá agora remeter à Presidência grega as posições que entender convenientes para a preparação de um documento que representará o contributo da COSAC para a Convenção, devendo a Presidência grega distribuir um projecto de texto artes da reunião de Atenas. Aos documentos já elaborados pela Dinamarca e pelo Reino Unido (vide doc. anexa), seguir-se-á um documento da Itália.