0005 | II Série C - Número 044S | 31 de Maio de 2003

Direito auxiliares em funções de Desembargadores, assim distribuídos:
Relação de Coimbra - 1 efectivo e 4 auxiliares
Relação de Évora - 4 efectivos e 7 auxiliares
Relação de Guimarães - 22 efectivos
Relação de Lisboa - 13 efectivos e 11 auxiliares
Relação do Porto - 11 auxiliares
Movimentos de quadros de Juízes de primeira instância (por distrito judicial):
Foram movimentados 380 juízes nos tribunais de primeira instância, assim distribuídos:
Coimbra
Efectivos - 57 (37 em acesso final e 20 em 1º acesso)
Auxiliares - 13 (todos em acesso final)
Évora
Efectivos - 51 (33 em acesso final e 18 em 1º acesso)
Auxiliares - 7 (todos em acesso final)
Lisboa
Efectivos - 89 (82 em acesso final e 7 em 1º acesso)
Auxiliares - 47 (todos em acesso final)
Porto
Efectivos - 106 (83 em acesso final e 23 em 1º acesso)
Auxiliares - 10 (9 em acesso final e 1 em 1º acesso)
Lugares abrangidos pelo movimento judicial (por distrito judicial):
Os 384 lugares abrangidos pelo movimento judicial foram assim distribuídos:
Coimbra
Círculo ou equiparados - 17
Outros lugares de acesso final- 33
Lugares de 1º Acesso - 20
Évora
Círculo ou equiparados - 13
Outros lugares de acesso final- 27
Lugares de 1º Acesso - 18
Lisboa
Círculo ou equiparados - 66
Outros lugares de acesso final- 63
Lugares de 1º Acesso - 7
Porto
Círculo ou equiparados - 37
Outros lugares de acesso final- 55
Lugares de 1º Acesso - 24
No movimento ordinário de 2002 ficaram por preencher 20 lugares de quadro em tribunais ou juízos, além dos 34 tribunais não providos de juiz, por estarem em regime de agregação ou acumulação com outros.

I.A.4 - Comissões de serviço, licenças sem vencimento e bolsas de estudo

Comissões de serviço:
Autorizadas - 3: Director Geral da Administração da Justiça, Assessor do Supremo Tribunal de Justiça e Adjunta da Sr.ª Ministra da Justiça
Findas - 2: Director Geral da Administração da Justiça e Assessor do Supremo Tribunal de Justiça
Renovadas - 3: Assessores do Supremo Tribunal de Justiça
Licenças sem vencimento:
Iniciadas - 2
Bolsas de estudo com dispensa de serviço:
Iniciadas - 2

I.A.5 - Impedimentos temporários de juízas por doença e licença de maternidade

O número total de juízas temporariamente impedidas por licença de maternidade no ano de 2002 foi de 78 (notar que este número inclui as licenças gozadas total ou parcialmente o ano), assim distribuídas geograficamente:
Distrito judicial de Coimbra - 8
Distrito judicial de Évora - 16
Distrito judicial de Lisboa - 28
Distrito judicial de Porto - 26
Significa isto que nesse ano gozaram licença de maternidade 12,1% das juízas portuguesas.
Somando todas as licenças de maternidade, o tempo de impedimento foi de 7132 dias, o que equivale a sensivelmente 27 anos de trabalho de uma pessoa. Importa ainda considerar o tempo de baixa associado à gravidez, que foi de 1297 dias (média de 16,6 dias de baixa por cada licença), o que equivale a mais 4,9 anos de trabalho.

I.A.6 - Suspensões disciplinares e preventivas

O número total de juízes temporariamente impedidos por suspensão disciplinar ou preventiva executada total ou parcialmente no ano de 2002 foi de 6.
I.A.7 - Vacatura de lugares

No ano cessaram funções 52 juízes, distribuídos pelos seguintes motivos:
Aposentação e jubilação - 30
Falecimento - 6
Licença - 2
Comissão permanente de serviço - 14

I.A.8 - Medidas de gestão de auxílio

Como resulta dos dados antecedentes, por variadas razões, muitos foram os tribunais privados de juiz no ano de 2002.