0071 | II Série C - Número 004 | 11 de Outubro de 2003

À data de 16 de Janeiro de 2002, e ao nível da DP acumulada, o Programa envolvia:

Envolvimento do Mont. PTE Mont. Euros Taxa
PRONORTE - DP Total (a) 164 Milhões Contos 818.029 Mil Euros
(a)Co-financ FEDER 118 Milhões Contos 588.582 Mil Euros 72,18% de co-financiament
DP Executada (b) 158.300.000 Contos 788.101 Mil Euros 96% de pagamentos
(b) Co-financ FEDER 114 Milhões Contos 568.630 Mil Euros

Até então, a DP Total executada concentrava nos subprogramas A e B, particularmente dirigidos a investimentos de âmbito municipal e supra municipal, um total de 93% de despesa executada com cerca de 147 milhões de contos, equivalente a 733.233 mil Euros.
Ao nível dos 1.375 projectos aprovados, 1.159 projectos encontravam-se encerrados com uma taxa de 88% da DP aprovada.
A distribuição da despesa executada caracteriza-se da seguinte forma:

Rubrica Proj Mont. PTE Mont. Euros Taxa
DP Total 1.375 158 milhões contos 788.101 mil euros 93% sub-progrs A e B
Admin.Local 1.124 144 milhões contos 720.009 mil euros 91,36% da DP Total
Ent.S/Fins Lucrativo 184 8,8 milhões contos 43.976 mil euros 5,58% da DP Total
Administraç. Central 26 2,65 milhões contos 13.240 mil euros 1,68% da DP Total
Empresas Públicas 8 0,35 milhões contos 1.734 mil euros 0,22% da DP Total
Entid.Privadas 2 0,05 milhões contos 236 mil euros 0,03% da DP Total
Outros / residual (a) 31 1,8 milhões contos 8.827 mil euros 1,15%cda DP Total
b) Esta rubrica de "Outros" não é suportada por mais nenhum tipo de informação sendo, como tal, vaga a sua interpretação.

O PRONORTE serviu para financiar investimentos da iniciativa da Administração Local [página 14, aliena a)]. Acontece que cerca de 98% da despesa executada pela Administração Central (o equivalente a 2,7% da despesas total) foi classificada na rubrica "Outros", sem mais identificação. Salienta-se que a Administração Central concentrou e executou, quase na totalidade, investimentos direccionados para o nível do Subprograma C [página 14, aliena h)].
Quanto à distribuição geográfica, o investimento total executado distribui-se pelas três áreas nomeadamente, Grande Porto, Tâmega e Alto de Trás-os-Montes, com cerca de 52% da execução, cerca de 82,7 milhões de contos, o equivalente a 412.506 mil euros.
As áreas sectoriais da economia que mais beneficiaram com este Programa, no grosso do investimento e num total de 81% sobre o montante total, foram:

Infra-estruturas Taxas
Transportes 32,49%
Ambiente 26,03%
Desporto 11,91%
Cultura 10,65%
Total: 81,08%

Ao nível te topo da Gestão do PRONORTE, foi decidido, em 1997, recorrer à contractualização / outsourcing de serviços, num total de 5 efectivações, tendo sido celebrados contratos programa para o Subprograma A, respectivamente com as Associações de Municípios do Vale do Minho, Terras de Santa Maria, Terra Quente Transmontana, Vale do Douro Superior e Vale do Sousa.

v) Reprogramações do PRONORTE:
O PRONORTE foi objecto de quatro decisões de reprogramação verificando-se, no final, um acréscimo no montante da DP na ordem dos 11,61%, i.d., cerca de 83.200 mil euros face à "Decisão Inicial".
As alterações sofridas foram de cariz financeiro, com reforço nos investimentos por via do FEDER e respectivos ajustamentos aos planos de financiamento distribuídos por todas as medidas dos subprogramas.
As reprogramações sentidas foram alterar as fontes de financiamento, face ao inicialmente aprovado, tendo-se verificado:

" Com excepção da Medida 3 - Assistência Técnica, do Subprograma B e da Medida 2 do Subprograma C, todas as restantes medidas foram reforçadas quanto ao investimento FEDER;
" Tendo sido alteradas as fontes de financiamento, desapareceu a contribuição do sector privado;
" Ausência de reestruturação das metas físicas constantes na Decisão Inicial, com o reforço financeiro sentido no final.

Assim, ao nível das reprogramações financeiras realizadas, com impacto na DP Total, a evolução é a seguinte:

Unidade: Milhares de Euros
DP Total
Subprograma Dec C(94)
381/3 Dec C(96)
659 Variaç
% Dec C(98)
1176 Variaç
% Dec C(99)
295 Variaç
% Dec C(99)
4359 Variação
Montante Variação
%
Medida (1) (2) (2)/(1) (3) (3)/(2) (4) (4)/(3) (5) (6)=(5)-(1) (7)=(5)/(1)
Subprograma A 352.000 352.000 0,00% 384.048 9,10% 404.683 5,37% 405.060 53.060 15,07%
A-Infraestr Municip 352.000 352.000 0,00% 384.048 9,10% 404.683 5,37% 405.060 53.060 15,07%
Subprograma B 308.101 316.532 2,74% 334.227 5,59% 333.774 -0,14% 334.690 26.589 8,63%
B1-Acessibilidades 92.099 100.530 9,15% 104.658 4,11% 104.802 0,14% 105.960 13.861 15,05%
B2-Ambiente 112.001 112.001 0,00% 116.455 3,98% 115.720 -0,63% 114.750 2.749 2,45%
B3-Equip.Soc-Econ 104.001 104.001 0,00% 113.114 8,76% 113.252 0,12% 113.980 9.979 9,60%