0069 | II Série C - Número 004 | 11 de Outubro de 2003

Lisboa Vale do Tejo (PORLVT) 101.361 24,85% 100.871 24,94% 74.872 73,87%
Alentejo (PORA) 49.113 12,04% 48.630 12,03% 35.672 72,63%
Algarve (PROA) 19.972 4,90% 19.933 4,93% 14.896 74,58%
Total: 407.917 100,00% 404.392 100,00% 301.644 73,95%

Unidade: Milhares de contos
Programa Operacional Regional População /
/ Resident (4) Custo Total /
/ População FEDER /
/ População
Norte (PRONORTE) 3.472.715 0,041 0,030
Centro (PROCENTRO) 1.721.650 0,056 0,041
Lisboa Vale do Tejo (PORLVT) 3.292.108 0,031 0,023
Alentejo (PORA) 543.442 0,090 0,066
Algarve (PROA) 341.404 0,058 0,044
Total: 9.371.319 0,044 0,032

ii) Contextualização do PRONORTE:

Local, com intervenção específica para a região norte (NUT II).
O desenvolvimento do PRONORTE, segundo dados da CCRN, obriga a um reaproveitamento dos recursos naturais, considerando o facto de mais de 40% do território da região norte estar coberto por um estatuto de protecção da natureza e dos seus recursos. Este estatuto reduz a área de actuação para sectores vitais de nossa economia como seja o desenvolvimento sócio-económico, industrial e outros.
A qualificação e a competitividade dos espaços regionais também envolve a melhoria da equidade de oportunidades de acesso e da qualidade de prestação da generalidade dos serviços colectivos aos cidadãos, independentemente da localização no território ou da situação sócio-económica.
Para alcançar o objectivo global do PRONORTE, foi criado um modelo de organização de acordo com as prioridades de desenvolvimento regional, que implicava três áreas de actuação:

" Subprograma A, de matriz sub-regional, que se encontra vocacionada para o investimentos local / projectos de âmbito municipal, nas áreas de intervenção infraestrutural dos municípios, composto por uma medida única:
¢ Medida de Infra-estrutura e Equipamentos Municipais.

" Subprograma B, de matriz regional, que se encontra direccionada para o investimentos / projectos infraestruturais, tendencialmente de carácter supramunicipal, no âmbito das competências autárquicas, composto pelas seguintes três medidas:
¢ Medida de Acessibilidades;
¢ Medida do Ambiente;
¢ Medida de Equipamentos Sócio-Económicos.

" Subprograma C, também este de matriz regional, dirigida ao apoio potencial endógeno, com projectos essencialmente de carácter imaterial, i.e., não infraestruturais, de apoio à dinamização económica local e regional, composto por duas medidas, respectivamente:
¢ Medida de Dinamização Económica;
¢ Medida de Assistência Técnica.

A distribuição financeira final das verbas, ao nível da DP, retrata-se da seguinte forma:
Subprograma Mont. PTE Mont. Euros % do Programa
A - sub-regional 70.569.664 Contos 352.000 Mil Euros 49% do Programa
B - regional 61.768.705 Contos 308.101 Mil Euros 43% do Programa
C - regional 11.227.792 Contos 55.999 Mil Euros 8% do Programa
Total: 143.566.161 Contos
716.100 Mil Euros

O subprograma C é o que possui menor taxa de distribuição financeira para todo o Programa.

A "Decisão Inicial" que aprovou o PRONORTE fixou a repartição dos montantes envolvidos e respectivas formas de financiamento da seguinte forma:
Unidade: Milhares de Euros
Subprograma Investimento DP Total Desp.Comunitária Contrapart Financiam
Medida Total Mont % (a) % (b) FEDER % © Nacional Privado
(1)=(2)+(8) (2)=(5)+(7) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
Subprograma A 352.000 352.000 49,16% 264.000 75,00% 88.000
Medida A 352.000 352.000 49,16% 100,00% 264.000 75,00% 88.000
Subprograma B 308.101 308.101 43,02% 231.000 74,98% 77.101
Medida B1 92.099 92.099 12,86% 29,89% 69.000 74,92% 23.099
Medida B2 112.001 112.001 15,64% 36,35% 84.000 75,00% 28.001
Medida B3 104.001 104.001 14,52% 33,76% 78.000 75,00% 26.001