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0226 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

 

Parecer da Comissão de Saúde, Assuntos Sociais e Protecção Civil da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DAR II série A, n.º 14, de 2001-11-10
Parecer do Governo Regional dos Açores; Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e Parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA
Proposta de lei n.º 104/VIII/3
Autoria: Governo
Título: GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2002
Publicação
DAR II série A, n.º 6, Supl., de 2001-10-15
Parecer do Conselho Económico e Social
DAR II série A, n.º 6, 7º Supl., de 2001-10-15
Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DAR II série A, n.º 11, de 2001-10-27
Parecer do Governo Regional dos Açores
DAR II série A, n.º 14, de 2001-11-10
Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
DAR II série A, n.º 17, de 2001-12-03
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
DAR II série A, n.º 13, Supl., de 2001-11-08
Discussão generalidade
DAR I série, n.º 20, de 2001-11-08
DAR I série, n.º 21, de 2001-11-09
DAR I série, n.º 22, de 2001-11-10
Votação na generalidade
DAR I série, n.º 22, de 2001-11-10
Aprovado
Favor: 115-PS
Contra: 77-PSD, 15-PCP, 14-CDS-PP, 2-PEV, 2-BE
Abstenção: DANIEL CAMPELO (INDEP)
Baixa comissão especialidade: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Actas da Comissão
DAR II série C GOP-OE, n.º 1, de 2001-11-13
DAR II série C GOP-OE, n.º 2, de 2001-11-14
DAR II série C GOP-OE, n.º 3, de 2001-11-15
DAR II série C GOP-OE, n.º 4, de 2001-11-16

DAR II série C GOP-OE, n.º 5, de 2001-11-20
DAR II série C GOP-OE, n.º 6, de 2001-11-21
DAR II série C GOP-OE, n.º 7, de 2001-11-23
DAR II série C GOP-OE, n.º 8, de 2001-11-24
Votação final global
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado
Favor: PS
Contra: PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Abstenção: DANIEL CAMPELO (INDEP)
Decreto N.º 180/VIII
DAR II série A, n.º 21, de 2001-12-21
Lei N.º 109-A/2001
DR I série A, n.º 298, Supl., de 2001-12-27
Proposta de lei n.º 105/VIII/3
Autoria: Governo
Título: ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2002
Publicação
DAR II série A, n.º 6, 2º Supl., de 2001-10-15
Mapas I a IX - DAR II série A, n.º 6, 3º Supl., de 2001-10-15
Mapa XI (PIDDAC) - DAR II série A, n.º 6, 4º Supl., de 2001-10-15
Mapa XII - DAR II série A, n.º 6, 5º Supl., de 2001-10-15
Relatório Geral - DAR II série A, n.º 6, 6º Supl., de 2001-10-15
Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira;
DAR II série A, n.º 11, de 2001-10-27
Parecer do Governo Regional dos Açores
DAR II série A, n.º 14, de 2001-11-10
Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
DAR II série A, n.º 17, de 2001-12-03
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
DAR II série A, n.º 13, Supl., de 2001-11-08
Discussão generalidade
DAR I série, n.º 20, de 2001-11-08
DAR I série, n.º 21, de 2001-11-09
DAR I série, n.º 22, de 2001-11-10
Votação na generalidade
DAR I série, n.º 22, de 2001-11-10
Aprovado
Favor: 115-PS
Contra: 80-PSD, 15-PCP, 14-CDS-PP, 2-PEV, 2-BE
Abstenção: DANIEL CAMPELO (INDEP)
Baixa comissão especialidade: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Actas da Comissão:
DAR II série C GOP-OE, n.º 1, de 2001-11-13
DAR II série C GOP-OE, n.º 2, de 2001-11-14
DAR II série C GOP-OE, n.º 3, de 2001-11-15
DAR II série C GOP-OE, n.º 4, de 2001-11-16
DAR II série C GOP-OE, n.º 5, de 2001-11-20
DAR II série C GOP-OE, n.º 6, de 2001-11-21
DAR II série C GOP-OE, n.º 7, de 2001-11-23
DAR II série C GOP-OE, n.º 8, de 2001-11-24
Discussão e votação na especialidade
DAR I série, n.º 24, de 2001-11-29
DAR I série, n.º 25, de 2001-11-30

Aprovado (Artigo a artigo)
Votação final global
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado
Favor: PS
Contra: PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Abstenção: DANIEL CAMPELO (INDEP)
Decreto N.º 181/VIII
DAR II série A, n.º 22, de 2001-12-22
Lei N.º 109-B/2001
DR I série A, n.º 298, 2º Supl., de 2001-12-27
Proposta de lei n.º 106/VIII/3
Autoria: Governo
Título: TRANSPÕE A DIRECTIVA N.º 2000/65/CE, DE 17 DE OUTUBRO, QUE ALTERA A DIRECTIVA N.º 77/388/CEE, DE 17 DE MAIO (6.ª DIRECTIVA), INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES EM SEDE DE IVA NO QUE RESPEITA A DETERMINAÇÃO DO DEVEDOR DO IMPOSTO.
Publicação
DAR II série A, n.º 13, de 2001-11-08
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO