0227 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

DAR II série A, n.º 23, de 2001-12-27
Discussão e votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, n.º 30, de 2001-12-21
Aprovado
Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, JOSÉ MELEIRO RODRIGUES(INDEP)
Abstenção: PCP, PEV
Decreto N.º 189/VIII
DAR II série A, n.º 26, de 2002-01-19
Veto do PR - Mensagem (Leitura)
DAR I série, n.º 32, de 2002-02-07
Veto (Publicação)
DAR II série A, n.º 30, de 2002-02-07
Proposta de lei n.º 107/VIII/3
Autoria: Governo
Título: ALTERA O ARTIGO 305.º DO CÓDIGO PENAL.
Publicação
DAR II série A, n.º 13, de 2001-11-08
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
DAR II série A, n.º 20, de 2001-12-20
Discussão e votação na generalidade
DAR I série, n.º 30, de 2001-12-21
Aprovado
Favor: PS, PSD, CDS-PP, JOSÉ MELEIRO RODRIGUES(INDEP)
Contra: BE
Abstenção: PCP, PEV
Votação na especialidade
DAR I série, n.º 30, de 2001-12-21
Aprovado (Artigo a artigo)
Votação final global
DAR I série, n.º 30, de 2001-12-21
Aprovado

Favor: PS, PSD, CDS-PP, JOSÉ MELEIRO RODRIGUES (INDEP)
Contra: BE
Abstenção: PCP, PEV
Decreto N.º 192/VIII
DAR II série A, n.º 26, de 2002-01-19
Veto do PR - Mensagem (Leitura)
DAR I série, n.º 32, de 2002-02-07
Veto (Publicação)
DAR II série A, n.º 30, de 2002-02-07
Proposta de lei n.º 108/VIII/3
Autoria: Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Título: COMPLEMENTO DE PENSÃO
Publicação
DAR II série A, n.º 13, de 2001-11-08
Publicação em Separata
Separata, n.º 48, de 2001-11-26
Votação parecer processo urgência
DAR I série, n.º 26, de 2001-12-03
Aprovado
Favor: PS, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Contra: PSD
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
DAR II série A, n.º 14, de 2001-11-10
Proposta de lei n.º 109/VIII/3
Autoria: Governo
Título: PROCEDE À REVISÃO DA LEI DAS FINANÇAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS.
Publicação
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29
Parecer do Governo Regional dos Açores; Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DAR II série A, n.º 17, de 2001-12-03
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
DAR II série A, n.º 23, de 2001-12-27
Relator: MEDEIROS FERREIRA (PS)
Discussão e votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, n.º 30, de 2001-12-21
Aprovado
Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, JOSÉ MELEIRO RODRIGUES (INDEP)
Contra: BE
Decreto N.º 185/VIII
DAR II série A, n.º 26, de 2002-01-19
Veto do PR - Mensagem (Leitura Publicação)
DAR I série, n.º 32, de 2002-02-07
Veto (Publicação)
DAR II série A, n.º 30, de 2002-02-07
Proposta de lei n.º 110/VIII/3
Autoria: Governo
Título: ALTERA A LEI N.º 91/97, DE 1 DE AGOSTO, QUE DEFINE AS BASES GERAIS A QUE OBEDECE O ESTABELECIMENTO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Publicação
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL
Proposta de lei n.º 111/VIII/3
Autoria: Governo
Título: ALTERA A LEI N.º 30-C/2000, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO ESTADO
Publicação
DAR II série A, n.º 16, de 2001-11-29
Parecer do Governo Regional dos Açores; Parecer do Governo Regional da Madeira e Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DAR II série A, n.º 17, de 2001-12-03
Discussão e votação na generalidade
DAR I série, n.º 23, de 2001-11-29
Aprovado
Favor: PS
Contra: PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Abstenção: DANIEL CAMPELO (INDEP)
Discussão e votação na especialidade
DAR I série, n.º 23, de 2001-11-29
Aprovado (artigo a artigo)
Votação final global
DAR I série, n.º 23, de 2001-11-29
Aprovado
Favor: PS
Contra: PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Abstenção: DANIEL CAMPELO(INDEP)
Decreto N.º 176/VIII
DAR II série A, n.º 18, de 2001-12-15