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0552 | II Série C - Número 032 | 26 de Junho de 2004

 

Adicional ao IVA 508.812,0 675.967,5 34,4%
Rendimentos 190.138,1 231.573,4 21,8%
Outras Receitas 111.927,3 99.689,0 -10,9%
RECEITAS DE CAPITAL 2.834.288,2 1.215.439,4 -54,1%
Amortizações 1,3 0,0
Activos Financeiros 2.818.368,9 1.208.858,5 -57,1%
Empréstimos Obtidos 0,0 0,0
Outras 15.918,0 6.580,9 -58,7%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.114.392,4 4.370.119,4 6,2%
Ministério da Segurança Social e do Trabalho 3.312.267,4 3.466.844,6 4,7%
Minist. Seg. Social e do Trabalho (DAFSE e IGFSE) 754,7 0,4 -99,9%
Ministério Obras Públicas, Transportes e Habitação 1995,2 1823,6 -8,6%
Ministério Educação (comp. educat. pré-escolar/IPSS) 92.375,0 91.536,7 -0,9%
SCM de Lisboa - Departamento de Jogos 79.119,3 94.729,4 19,7%
Instituto de Emprego e Formação Profissional 0,0 0,0
Instituto para a Inovação na Formação 380,9 101,1 -73,5%
Instituto Desenvolvim. Inspecção Condições Trabalho 206,5 392,6 90,1%
Convenção CECA - CE 25,7 488,0
Transferências FSE - Acções Formação Profissional 626.494,0 714.203,1 14,0%
Transferências OE - Acções Formação Profissional 0,0 0,0
Organismos Estrangeiros 0,0 0,0
PIDDAC - OE 394,8 0,0 -100,0%
PIDDAC - FEDER 375,3 0,0 -100,0%
Outras 3,5 0,0
SUB-TOTAL: 18.601.659,6 17.690.361,1 -4,9%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.844,1 26.760,4 22,5%
PIDDAC 21.844,1 26.760,4 22,5%
Do OE 19.719,4 21.728,2 10,2%
Do FEDER 2124,7 5032,2 136,8%
Do IEFP 0,0 0,0
TOTAL 18.623.503,7 17.717.121,5 -4,9%
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

A receita global efectiva do sistema atingiu no período em análise, não incluindo os activos financeiros, nem o saldo do ano anterior, 15 840 635,2 milhares de euros, representando em relação ao período homólogo do ano anterior um acréscimo de 4,8% (evoluindo de 3,3% no final do 1.º semestre).
Das rubricas que contribuíram para este resultado, importa referenciar:

" As Receitas Correntes, ao longo do ano de 2003, atingiram o montante de 11.437.174,5 milhares de euros, crescendo 4,3% quando comparadas com idêntico período em 2002;
" Durante todo o ano de 2003, continuou a vigorar o princípio estruturante que determina que as Contribuições e Juros de Mora constituem a principal fonte de receitas da Segurança Social, atingindo o montante de 10.429.944,6 milhares de euros, representando um acréscimo de 2,6% relativamente ao período homólogo de 2002;
" Apesar do abrandamento da actividade económica, ao longo de 2002 e 2003, o montante cobrado nas Contribuições e Juros de Mora, no período de Janeiro a Março de 2003, correspondeu a 2.558.496,4 milhares de euros, representando um acréscimo de 2,6% em relação ao mesmo período em 2002, evoluindo, no período de Janeiro a Junho de 2003, para um montante de 4.910.845,0 milhares de euros, que representavam - então - um acréscimo de 1,9% em relação ao mesmo período em 2002;
" Este montante, das Contribuições, incorpora a receita extraordinária de cerca de 307 milhões de euros, resultante da operação de cessão para posterior titularização de créditos, e ainda cerca de 33 milhões de euros, remanescentes do perdão fiscal do final 2002, que apenas entraram na contabilização da Segurança Social em 2003;
" Para esta análise, decidiu-se considerar os Juros de Mora como parte efectiva das Contribuições, dado que no momento em que a segurança social divulgou as presentes informações ainda não era possível distinguir as Contribuições arrecadadas dos Juros de Mora cobrados;
" A receita das Contribuições representou cerca de 91,2% do total da Receita Corrente e 65,9% das Receitas e Transferências Correntes, um padrão que se manteve ao longo de 2002 e que se confirma no final de 2003;