0557 | II Série C - Número 032 | 26 de Junho de 2004

" Ainda relativamente às prestações sociais para o Desemprego, é de realçar o papel fundamental que os centros distritais de Segurança Social desempenham, dado que a fiabilidade destes dados resulta da sua maior, ou menor, eficácia na manutenção actualizada quer do registo de remunerações, quer do processamento de subsídios pendentes;

COMPORTAMENTO EVOLUTIVO DAS PRINCIPAIS RUBRICAS DA DESPESA
Quadro n.º 6: Evolução Semestral
(em milhares de €uros)
RUBRICAS Final do 1º Semestre Final de 2003
Despesas Correntes 5.685.920,0 13.892.837,3
Pensões 3.819.876,3 9.055.409,0
Subsídio de Doença 247.734,9 493.181,9
Subsídio de Desemprego, Apoio ao Emprego… 720.840,4 1.493.892,5
Acção Social 547.590,7 1.147.283,4
Rendimento Social de Integração 121.431,4 244.479,5
Despesas de Capital 951.589,7 1.792.817,2
Activos Financeiros 935.246,7 1.727.032,0
Transferências Correntes 600.746,6 1.342.386,8
Emprego e Formação Profissional 241.810,7 468.810,6
Subsídios Correntes - Acções Formação Prof. 808.006,9
Transferências de Capital 3.334,3 6.668,8
INATEL 3.334,2 6.668,8
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), com agregação do Relator.

" Por outro lado, na desagregação para o Subsídio de Desemprego (1), no Continente, (Quadro n.º 7), há a registar o aumento do número de beneficiários, em 50,9%, isto é, mais 62 863 Beneficiários, em Dezembro de 2003, do que aqueles que se encontravam registados no período homólogo de 2002, aos quais correspondeu um crescimento não proporcional de 42,9% no Número de Dias Subsidiados e de 37,8% nos Valores Processados;

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO (Continente)
Quadro n.º 7: Evolução Comparativa
Subsidiados
Dez. 2002
(1)
Dez. 2003
(2) Variação
%
(3)=(2):(1)x100-100
N.º de beneficiários 123.473 186.336 50,91
N.º de dias 4.354.890 6.224.821 42,94
Valores Processados 71.397.575 103.666.531 37,84
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

" Paralelamente, na desagregação para o Subsídio Social de Desemprego (2), no Continente, (Quadro n.º 8), há a registar o aumento do número de beneficiários, em 2,19%, isto é, mais 1614 Beneficiários, em Dezembro de 2003, do que aqueles que existiam no período homólogo de 2002, aos quais correspondeu um aumento de 1,86% nos Valores Processados que, no entanto, fica abaixo daquela proporção e que pode ser explicado pelo decréscimo no Número de Dias Subsidiados (-4,06%);

SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO (Continente)
Quadro n.º 8: Evolução Comparativa
Subsidiados
Dez. 2002
(1)
Dez. 2003
(2) Variação
%
(3)=(2):(1)x100-100
N.º de beneficiários 73.665 75.279 2,19
N.º de dias 2.518.904 2.416.740 -4,06
Valores Processados 24.873.509 25.336.208 1,86
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)