0560 | II Série C - Número 032 | 26 de Junho de 2004

Como foi referido anteriormente, o comportamento da Receita foi condicionado pela evolução dos Activos Financeiros (-57,1% face a 2002), nas Receitas de Capital (-54,1%), que apresentam um decréscimo significativo - fundamentalmente em resultado da menor e mais lenta rotação da carteira do FEFSS/IGFCSS.
Igualmente condicionada foi a evolução das Contribuições que, representando 61,2% das receitas totais (deduzindo o saldo integrado), evidenciam um acréscimo de 2,6% relativamente ao mesmo período de 2002, incorporando os resultados contabilizáveis na Segurança Social da operação de cessão para posterior titularização de créditos (registava um acréscimo de 1,2% entre Janeiro e Novembro de 2003, face ao homólogo).

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO AGREGADO DA RECEITA
Quadro n.º 11
(em milhares de €uros)
RUBRICAS OSS 2003 JAN-DEZ. 2003 EXECUÇÃO % PESO %
Receitas Correntes 11.636.419,5 11.437.174,5 98,3% 67,1%
Receitas de Capital 4.583.338,8 1.215.439,4 26,5% 7,1%
Transferências Correntes 4.496.340,3 4.370.119,4 97,2% 25,6%
Transferências de Capital 38.001,9 26.760,4 70,4 0,2
Total: 100%
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), com agregação do Relator

O resultado de -4,8% na Despesa Total, relativamente ao valor registado no período homólogo de 2002, decorre do efeito conjugado de um agravamento de 9,4% nas Despesas Correntes, fruto do efeito da conjuntura económica nas prestações substitutivas do trabalho e do comportamento das Despesas de Capital (-51,5%), também elas relacionadas com os Activos Financeiros (-50,6%) designadamente pela forte redução manifestada nos montantes despendidos para a aquisição de activos.
Aceita-se, por isso, no que se refere à Despesa, que o abrandamento da actividade económica - reflectindo a deterioração na conjuntura económica a nível nacional e internacional - tenha produzido efeitos negativos no mercado de trabalho, e justifique o deslizamento de algumas rubricas correntes, designadamente nas prestações relacionadas com o desemprego que crescem acima do previsto quando comparadas em valores homólogos.

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO AGREGADO DA DESPESA
Quadro n.º 12
(em milhares de €uros)
RUBRICAS OSS 2003 JAN-DEZ. 2003 EXECUÇÃO % PESO %
Despesas Correntes 13.786.582,3 13.892.837,3 100% 81,5%
Despesas de Capital 5.886.854,7 1.792.817,2 30,5% 10,5%
Transferências Correntes 1.741.183,3 1.342.386,8 77,1% 7,8%
Transferências de Capital 6.668,8 6.668,8 100% 0,4%
Total: 100%
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), com agregação do Relator

Registe-se, ainda, que a presente execução gerou um Saldo Orçamental (Quadro n.º 11), no final do período de Janeiro a Dezembro de 2003, expurgando o Saldo do Ano Anterior e os Activos e Passivos Financeiros, no montante de 532 957,1 milhares de euros, isto é, 0,4% do PIB que compara acima da linha com os 0,39% da estimativa orçamental para 2003 (531 530,5 milhares de euros), mas que é inferior aos 0,51% apresentados no período homólogo de 2002 (661 748,5 milhares de euros).

SALDO ORÇAMENTAL
Quadro n.º 13: Evolução
(em milhares de €uros)
RUBRICAS OSS
2003 JAN-DEZ
2003
Saldo Orçamental - Valor Absoluto 531.530,5 532.957,1
Saldo Orçamental em % do PIB 0,39% 0,40
RUBRICAS JAN-DEZ
2002 JAN-DEZ
2003
Saldo Orçamental - Valor Absoluto 661.748,5 532.957,1
Saldo Orçamental em % do PIB 0,51% 0,40
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), com agregação do Relator