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0012 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

 

11 e 24 de Abril 2003
8, 14 e 20 de Maio 2003
11 e 30 de Junho 2003
8, 9 e 14 de Julho 2003
16 de Setembro 2003
2, 16, 29 de Outubro 2003
6, 7, 18 de Novembro 2003
29 de Janeiro 2004
4, 17 e 25 de Fevereiro 2004
17 e 31 Março 2004
6, 20 e 21 Abril 2004
5 e 11 Maio 2004
29 Junho 2004
7 e 16 Julho 2004
22 Setembro 2004
14, 28 e 29 Outubro 2004
4, 16 e 25 Novembro 2004
7 Dezembro 2004
Total: 56 reuniões

Reuniões com membros do Governo
No dia 27 de Setembro 2002, a Subcomissão esteve presente numa reunião promovida pela Comissão de Educação com a presença do Sr. Ministro da Educação;
No dia 2 de Outubro 2002, a Subcomissão realizou uma reunião com a presença do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre questões relacionadas com as Comunidades Portuguesas;
No dia 20 de Dezembro 2002, a Subcomissão realizou uma reunião com a presença do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a regulamentação da lei relativa ao CCP;
No dia 20 de Maio 2003, a Subcomissão realizou duas reuniões, uma com a presença do Sr. Secretário de Estado da Justiça a propósito do "acompanhamento dos processos de atribuição e recuperação da nacionalidade portuguesa" e outra com a presença da Sr.ª Secretária de Estado da Administração Pública a propósito da "situação dos funcionários que se encontravam em serviço em Macau, a 20 de Dezembro de 1999".

Reuniões com o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
No dia 7 de Novembro 2003;
No dia 6 de Abril 2004;
Nos dias 28 e 29 Outubro 2004.

Audiências
No dia 20 de Novembro 2002, a Subcomissão recebeu em audiência o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas;
No dia 11 de Junho 2003, a Subcomissão recebeu em audiência o Presidente da Confederação dos Sindicatos Independentes do Luxemburgo;
No dia 2 de Outubro 2003, a Subcomissão concedeu uma audiência a uma delegação do Sindicato da Construção e Indústria da Suiça;
No dia 28 de Outubro 2004, a Subcomissão das Comunidades Portuguesas e uma delegação da Comissão receberam em audiência os membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas;
No dia 4 de Novembro 2004, a Subcomissão recebeu em audiência uma delegação da CGTP-IN.

Visitas no território nacional
No dia 29 de Outubro 2002, a Subcomissão realizou uma visita às instalações da Agência Lusa, que teve como objectivo conhecer as instalações, assim como promover troca de impressões com os seus responsáveis sobre aspectos relacionados com a programação na óptica das Comunidades Portuguesas;
No dia 8 de Janeiro 2003, a Subcomissão realizou uma visita às instalações da RDPi, que teve como objectivo conhecer as instalações, assim como promover troca de impressões com os seus