0013 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

responsáveis sobre aspectos relacionados com a programação na óptica das Comunidades Portuguesas;
No dia 22 de Janeiro 2003, a Subcomissão realizou uma visita às instalações da RTPi, que teve como objectivo conhecer as instalações, assim como promover troca de impressões com os seus responsáveis sobre aspectos relacionados com a programação na óptica das Comunidades Portuguesas;
No dia 15 de Março 2003, a Sr.ª Presidente realizou uma visita à delegação do Porto da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, para troca de impressões com os seus responsáveis;
No dia 4 de Maio 2004, uma delegação da Subcomissão efectuou visitas, aos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e da Câmara Municipal de Ílhavo, no âmbito dos Acordos de Cooperação estabelecidos com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas;
No dia 19 de Maio 2004, a Subcomissão realizou uma visita aos órgãos de Comunicação Social: Lusa, RTPi e RDPi, esta visita teve como objectivo obter informações sobre a grelha de programação destinada às Comunidades Portuguesas;
No dia 4 de Novembro, a Subcomissão realizou uma visita ao Instituto Camões, que teve como objectivo conhecer as instalações, assim como promover uma troca de impressões com os seus responsáveis sobre a temática das Comunidades Portuguesas;
No dia 11 de Novembro, a Subcomissão realizou uma visita à delegação do Porto da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, para troca de impressões com os seus responsáveis;
No dia 11 de Novembro, a Subcomissão realizou uma visita à RTP Porto, que teve como objectivo conhecer as instalações, assim como promover troca de impressões com os seus responsáveis sobre aspectos relacionados com a programação na óptica das Comunidades Portuguesas.

Visitas fora do território nacional
Entre os dias 26 de Abril e 1 de Maio, a Subcomissão realizou uma deslocação à África do Sul e a Moçambique.

Audições públicas
No dia 30 de Junho 2003, a Subcomissão realizou uma audição sobre "Mecanismos de Representação de Migrantes" que se organizou da seguinte forma:

Conselhos Representativos de emigrantes
- Os modelos suíço, francês, italiano, espanhol, grego e brasileiro
" Representantes das Embaixadas, Consulados e dos membros dos Conselhos
- A experiência portuguesa
O primeiro Conselho das Comunidades Portuguesas - 1980 a 1987
A experiência actual
Mecanismos de representação a nível regional
" Intervenções diversas
Conselhos Consultivos de Estrangeiros
" Secretário de Estado da Administração Interna
" Alto Comissário Adjunto para a Imigração e Minorias Étnicas
" Representante da Organização Internacional para as Migrações
- O caso da Câmara Municipal de Lisboa
" Representante da Câmara Municipal de Lisboa
- Exemplos estrangeiros: Canadá, países europeus e Austrália
" Representantes das Embaixadas e Consulados

Intervieram no debate Deputados dos diversos grupos parlamentares, antigos e actuais conselheiros do CPCP, representantes de ONG com trabalho junto dos migrantes, entre outros.
No dia 16 de Novembro 2004, a Subcomissão promoveu uma audição pública sobre "Mecanismos de Representação de Emigrantes", em cuja abertura interveio o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Carlos Gonçalves, e no encerramento o Sr. Presidente da Assembleia da República.
Participaram como oradores:
- Professor Doutor António Barbosa de Melo