0015 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

tarefas sempre norteados pelo mais elevado grau de responsabilidade e profissionalismo.

Palácio de S. Bento, 7 de Dezembro de 2004.
A Presidente da Subcomissão, Manuela Aguiar.

Nota: O relatório foi aprovado.

Anexo

Programa de Actividades
Subcomissão das Comunidades Portuguesas (2004-2005)

- Audições com membros do Governo:
" Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
" Responsáveis governamentais pelas áreas do ensino, comunicação social, segurança social e justiça.
- Visita de uma delegação da Subcomissão às comunidades portuguesas da América do Sul;
- Visitas ao Instituto Camões e a órgãos de comunicação social especialmente dirigidos às comunidades do estrangeiro (sedeados em Lisboa e no Norte);
- Organização de seminários sobre:
" O futuro dos mecanismos específicos de representação de emigrantes e a ideia de "constitucionalizar" o CCP (com participação de especialistas em direito constitucional e direito internacional);
" Políticas de Emigração em Portugal e Espanha nos séculos XX e XXI, (com a participação de Deputados e de peritos dos dois países);
" Papel dos meios de comunicação social na diáspora portuguesa;
" Imprensa regional e imprensa das comunidades portuguesas.
- Acompanhamento das actividades do Conselho das Comunidades Portuguesas (no imediato, requerimento conjunto sobre o estado das recomendações do CCP na presente legislatura);
- Possível participação da Subcomissão das Comunidades Portuguesas no 4.º Fórum de parlamentares da CPLP;
- Eventual iniciativa legislativa para permitir a realização de eleições intercalares para o CCP nas áreas consulares onde não ocorreram atempadamente.

Lisboa, 28 de Setembro de 2004.

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COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Relatório de actividades referente à 2.ª sessão legislativa (Setembro de 2003 a Julho de 2004)

Sumário
1 - Composição da Comissão
2 - Subcomissões
3 - Apoio à Comissão
4 - Plano de Actividades
5 - Expediente
6 - Reuniões
7 - Audições
8 - Audiências
9 - Iniciativas legislativas
10 - Petições
11 - União Europeia
12 - Actividades externas
13 - Nota final

1 - Composição da comissão
No período objecto deste relatório verificaram-se as seguintes alterações na composição da