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0019 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

 

Junho 2004: 2 reuniões (15, 29)
Julho 2004: 2 reuniões (7, 13)

7 - Audições
No período em causa, a comissão realizou as seguintes 7 audições:
Em Outubro de 2003
- Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Amílcar Theias, acompanhado pelo Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Eduardo Martins, pelo Secretário de Estado da Administração Local, Dr. Miguel Relvas, e pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Dr. Paulo Taveira de Sousa, acerca de diversas questões relativas às matérias sob a alçada do respectivo Ministério (dia 8).
- Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Amílcar Theias, acompanhado pelos Secretários de Estado do Ambiente, Administração Local e Ordenamento do Território e ainda pelo Secretário de Estado do Orçamento, Dr. Norberto Rosa, no âmbito da apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2004 (esta audição foi realizada em conjunto com a Comissão de Economia e Finanças) (dia 29).
Em Novembro de 2003
- Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
- Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE),
ambas no âmbito da apreciação na especialidade das GOP e do OE para 2004 (estas audições foram realizadas em conjunto com a Comissão de Economia e Finanças) (dia 10).
- Secretário de Estado da Administração Local, Dr. Miguel Relvas, estando também presente o Secretário de Estado do Orçamento, Dr. Norberto Rosa, no âmbito da apreciação na especialidade das GOP e do OE para 2004 (esta audição foi realizada em conjunto com a Comissão de Economia e Finanças) (dia 11).
Em Janeiro de 2004
- Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Amílcar Theias, acompanhado pelos Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Eduardo Martins, Secretário de Estado da Administração Local, Dr. Miguel Relvas, e pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Dr. Paulo Taveira de Sousa, sobre temas diversos sob a alçada do Ministério.(dia 21)
Em Maio de 2004
- Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Eng.º Sevinate Pinto e Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Amílcar Theias acerca do empreendimento de fins múltiplos do Alqueva (esta audição foi realizada em conjunto com a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas) (dia 18).

8 - Audiências
A Comissão concedeu, neste período, as seguintes 7 audiências:
Em Fevereiro de 2004:
- Associação dos Municípios do Litoral Alentejano acerca do sistema intermunicipal de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais (dia 3);
Em Março de 2004
- Comissão Cívica de Moradores de Alfornelos acerca do sublanço Buraca/Pontinha do IC17/CRIL (dia 2);
- Associações de Nadadores Salvadores e Associação Nacional das Regiões de Turismo, no âmbito da apreciação na especialidade realizada pelo Grupo de Trabalho n.º 12, acerca dos projectos de lei do PSD/CDS-PP e de Os Verdes relativos a segurança nas praias.(dia 17)
Em Junho de 2004:
- Plataforma Sabor Livre sobre a Barragem proposta para o Baixo Sabor (dia 15);
- Associação de Moradores de Arcozelo - Caldas de São Jorge sobre a exploração da Pedreira Pedra Grande (dia 15);
- Pró-Comissão de Trabalhadores das Assembleias Distritais acerca da discriminação das assembleias distritais e dos seus trabalhadores (dia 15);
- Presidente da Câmara Municipal de Gaia acerca do regime de expropriações e incapacidade das câmaras municipais para cumprir as sentenças judiciais atinentes aos respectivos processos (dia 15).

9 - Iniciativas legislativas
No que concerne às iniciativas legislativas distribuídas à comissão, a situação, no período em causa, foi a seguinte: