0018 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

José Miguel Medeiros (PS), Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) e Deputado Honório Novo (PCP), seguindo-se debate com os assistentes. Entre estes, para além de vários presidentes de municípios, assembleias municipais e juntas de freguesias do distrito de Leiria, encontravam-se presentes a Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro (PSD), Vice-Presidente da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, e os Srs. Deputado Paulo Baptista (PSD), Deputado José António Silva (PSD) e Deputado António Galamba (PS), todos eleitos pelo círculo de Leiria.
O colóquio realizado em Viseu, no Auditório da Associação Empresarial de Viseu, teve a assistência de cerca de seis dezenas de pessoas. Nesta iniciativa, presidida pelo Sr. Deputado João Carlos Duarte (PSD), além deste, intervieram sobre o tema comum a todos os colóquios os Srs. Deputado Diogo Luz (PSD), Deputado José Augusto Carvalho (PS) e Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), seguindo-se debate com os assistentes. Entre estes, para além de representantes de vários municípios, assembleias municipais e juntas de freguesia do distrito, encontrava-se presente o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda (PSD), eleito pelo círculo de Viseu.
No colóquio realizado em Vila Real, no Auditório do Teatro Municipal, estiveram presentes cerca de oito dezenas de pessoas, sendo o mesmo presidido pelo Sr. Deputado João Carlos Duarte (PSD). Para além deste, fizeram intervenções sobre o tema comum a todos estes colóquios os Srs. Deputado Renato Sampaio (PS) e Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), seguindo-se debate com os assistentes, nos quais se contavam o Governador Civil de Vila Real, Eng.º Elói Franklin Fernandes Ribeiro e representantes de vários municípios, assembleias municipais e juntas de freguesia.

3 - Apoio à comissão
O apoio directo à Comissão continuou a ser assegurado pelos seguintes funcionários do quadro da Assembleia da República: Jorge Figueiredo, assessor principal, Miguel Moreno, técnico superior 1.ª, e José Rua, adjunto especialista.

4 - Plano de actividades da comissão
No âmbito do Plano de Actividades para a IX Legislatura, aprovado na sua reunião de 18 de Dezembro de 2002, a Comissão levou a cabo as seguintes iniciativas:

12 de Dezembro de 2003 - Visita de trabalho a Leiria, para se inteirar do Projecto Integrado de Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis;
16 de Março de 2004 - Visita ao Parque Natural Sintra - Cascais;
23 de Março de 2004 - Visita de trabalho à Costa da Caparica, para se inteirar do respectivo Programa POLIS;
3 e 4 de Maio de 2004 - Visita de trabalho aos concelhos de Castelo de Paiva, Arouca, Vale de Cambra e Sever do Vouga, para se inteirar do desenvolvimento e dos problemas decorrentes da interioridade desses concelhos do distrito de Aveiro.

Sob proposta e organização da Subcomissão para a Descentralização, a comissão aprovou ainda a realização de colóquios sobre "A Descentralização para o reforço das autarquias, o quadro normativo do municipalismo e as novas figuras legais do inter-municipalismo".

5 - Expediente
Neste período a correspondência entrada e divulgada na comissão (conforme registo nas respectivas actas) foi em número de 74 , tendo sido expedidos cerca de três centenas de ofícios.

6 - Reuniões
Durante a segunda sessão legislativa da IX Legislatura a comissão efectuou 28 reuniões, assim distribuídas:

Setembro 2003: 2 reuniões (dias 16, 30);
Outubro 2003: 5 reuniões (dias 7, 27, 28, 30);
Novembro 2003: 1 reunião (dia 25);
Dezembro 2003: 2 reuniões (dias 9, 11);
Janeiro 2004: 3 reuniões (dias 13, 15, 20);
Fevereiro 2004: 3 reuniões (3, 11, 18);
Março 2004: 3 reuniões (2, 17, 24)
Abril 2004: 3 reuniões (1, 13, 27,)
Maio 2004: 2 reuniões (11, 19, 25)