0017 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

Nesta subcomissão verificou-se a substituição do Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) pelo Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) e da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) pelo Sr. Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), pelo que a respectiva composição no final da sessão legislativa era a seguinte:
Deputado António Galamba (PS), Presidente
Deputado Luís Rodrigues (PSD)
Deputado Manuel Cambra (CDS-PP)
Deputado Rodeia Machado (PCP)
Deputado Luís Fazenda (BE)
Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes)

No período objecto deste relatório, esta subcomissão prosseguiu a análise de processos relativos à elevação de povoações a vilas, elevação de vilas a cidades, alteração das denominações e dos limites territoriais de povoações e freguesias, criação de freguesias e criação de municípios.

Subcomissão para a Descentralização
Também nesta subcomissão se verificaram as substituições do Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) pelo Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) e da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) pelo Sr. Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes).
Assim, a respectiva composição no final da sessão legislativa era a seguinte:
Deputado João Carlos Duarte (PSD), Presidente
Deputado Diogo Luz (PSD)
Deputado José Augusto Carvalho (PS)
Deputado Alberto Antunes (PS)
Deputado Miguel Paiva (CDS-PP)
Deputado Honório Novo (PCP)
Deputado Luís Fazenda (BE)
Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes).

No período em causa, esta subcomissão elaborou uma proposta de realização de colóquios sobre "Descentralização", a levar a cabo em diversas capitais de distrito e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A referida proposta foi aprovada pela Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente e integrada no respectivo Plano de Actividades para a IX Legislatura. Com esta iniciativa pretendeu-se proporcionar o debate com os autarcas e a sociedade civil acerca da descentralização e sobre um quadro normativo inovador, elaborado com a participação do Parlamento e cuja fiscalização incumbe a este, constituindo igualmente esta realização uma forma de a Assembleia da República descentralizar também a sua acção e ir ao encontro do país real.
Assim, com a concordância de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, a Subcomissão para a Descentralização organizou e levou a cabo, em 2004, colóquios sobre o tema "A Descentralização para o reforço das autarquias, o quadro normativo do municipalismo e as novas figuras legais do inter-municipalismo" no Porto (10 de Maio), em Leiria (17 de Maio), em Viseu (24 de Maio) e em Vila Real (21 de Junho), os quais contaram com o apoio dos respectivos governos civis.
No colóquio inaugural, realizado no Porto, no Salão Nobre do Governo Civil, assistiram cerca de quatro dezenas de pessoas, tendo a respectiva Sessão de Abertura contado com a participação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Sr. Dr. João Bosco Mota Amaral, do Presidente da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, Sr. Deputado Jorge Coelho (PS), e do Presidente da Subcomissão para a Descentralização, Sr. Deputado João Carlos Duarte. O Colóquio prosseguiu com intervenções dos Srs. Deputado Diogo Luz (PSD), Deputado José Augusto Carvalho (PS), Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), Deputado Honório Novo (PCP) e Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) sobre o tema, comum a todos os colóquios, "A descentralização para o reforço das autarquias, o quadro normativo do municipalismo e as novas figuras legais do inter-municipalismo", seguindo-se debate com os assistentes. Entre estes, para além de representantes de Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia, contaram-se as Sr.as Deputadas Adriana de Aguiar Branco (PSD) e Deputada Maria João Fonseca (PSD), ambas eleitas pelo Círculo do Porto e o Governador Civil do Porto, Sr. Dr. Manuel Moreira.
Ao colóquio realizado em Leiria, no Hotel D. João III, assistiram cerca de oito dezenas de pessoas, tendo a iniciativa sido presidida pelo Sr. Deputado João Carlos Duarte (PSD). Para além deste, intervieram sobre o tema comum dos colóquios os Srs. Deputado Diogo Luz (PSD), Deputado