0014 | II Série C - Número 011 | 11 de Dezembro de 2004

- Professor Doutor Bacelar de Gouveia
- Professor Doutor Adriano Moreira.
Intervieram no debate Deputados dos diversos grupos parlamentares, um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas, representantes da Comunidade Francesa em Portugal e representantes de organizações com trabalho junto dos emigrantes, entre outros.

Publicações
Os resultados das duas audições públicas serão objecto de publicação e divulgação, com o objectivo de destacar a importância da temática das migrações.

Outras actividades
No dia 14 de Janeiro 2003, a Subcomissão foi recebida em audiência pelo Sr. Presidente da Assembleia da República;
No dia 20 de Abril 2004, a Subcomissão realizou um almoço de trabalho com o Intendente da Colónia de Sacramento - Uruguai, Carlos Moreira, o Embaixador do Uruguai e o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Comendador Luís Caetano.
No dia 16 de Julho 2004, a Subcomissão foi convidada a estar presente no Colóquio organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Canadá sobre "As comunidades portuguesas no Canadá - sua história e realidade actual.
No dia 30 de Novembro 2004, a Subcomissão esteve presente na exibição e participou no debate do filme "1953 - Cais da Esperança", da cineasta Leonilde Raposo, promovido pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Canadá, com a colaboração da Subcomissão.

Actividades pendentes
Audição com o Professor Doutor Cardoso da Costa sobre a avaliação do estatuto dos emigrantes na Constituição da República Portuguesa, no sentido de se aferir das lacunas existentes e de procurar reunir consenso para a eventual apresentação de um ante-projecto de revisão constitucional;
Cimeira Luso-Espanhola sobre a avaliação das políticas vocacionadas para as respectivas comunidades emigradas, a nível político, cultural e social;
Visita às comunidades portuguesas na América do Sul;
Audições com membros do Governo;
Todas as actividades elencadas no programa de actividades, que se junta em anexo.

Actividades desenvolvidas e matérias abordadas
- Acompanhamento do processo de preparação das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP);
- Acompanhamento da situação de instabilidade política da Venezuela;
- Acompanhamento da situação de violência vivida na África do Sul;
- Estudo da situação dos funcionários públicos portugueses em Macau e sua reintegração;
- Programação de visitas à África do Sul, Venezuela e Espanha;
- Acompanhamento da actividade do CCP;
- Acompanhamento das comunidades portuguesas em risco;
- Gabinetes de Apoio ao Emigrante;
- Programação destinada às Comunidades Portuguesas: Lusa, RTPi e RDPi;
- Reestruturação consular.

Declarações finais
A Subcomissão procurou sempre reunir os consensos possíveis numa perspectiva supra-partidária em torno das matérias de emigração (muitas vezes resultando, por exemplo, na elaboração de requerimentos colectivos), mas que nem sempre se materializaram, na prática, ou receberam resposta positiva no período em que pode exercer as suas competências.
A Subcomissão ressalta o apoio dado pelo Sr. Presidente da Assembleia da República e pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, que sempre prestigiaram a Subcomissão com a sua participação nas iniciativas de carácter público e apoio em todas as actividades desenvolvidas.
A Subcomissão reconhece que a realização do seu programa só foi possível com a excepcional capacidade de organização e colaboração dos serviços de apoio de que dispôs (assessoria e secretariado).
Por isso, a Subcomissão entende dever louvar esses funcionários que levaram a cabo as suas