0035 | II Série C - Número 011S1 | 11 de Dezembro de 2004

maior empenho na cooperação internacional.
A União Europeia fixou alguns objectivos de poupança de energia e de mudança para fontes ambientalmente mais racionais. Financia também a investigação sobre tecnologias com melhor relação custo eficácia. Está ainda a criar um mercado único da energia, no qual os fornecedores podem competir livremente no que respeita a preços. Contribui deste modo para uma utilização eficiente da energia. O objectivo último é basear a economia da União Europeia no hidrogénio, não mais nos combustíveis fósseis, cujo fornecimento se esgotará um dia. A plataforma europeia de tecnologia da pilha de hidrogénio está a preparar um plano para a transição.
O Conselho aprovou, em 16 de Junho, um pacote legislativo relativo à liberalização dos sectores da electricidade e do gás que inclui directivas relativas aos dois sectores e um regulamento sobre as condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade.
Portugal defendeu a salvaguarda da derrogação que detém para o sector do gás até 2007, assim como a abertura progressiva deste mercado após aquele período. Para o sector da electricidade, Portugal não deverá ter dificuldades em cumprir os prazos acordados, ou seja, abertura para os consumidores não domésticos em 2004 e abertura para a totalidade dos consumidores em 2007.
Relativamente à segurança do aprovisionamento do sector energético o Conselho elaborou uma proposta relativa à segurança do abastecimento de produtos de petróleo e que prevê a harmonização dos sistemas nacionais de armazenamento, regras harmonizadas dos stocks de segurança acumulados no território de outro Estado-membro e a utilização coordenada dos stocks de segurança em caso de crise do abastecimento.
O Conselho aprovou, em Junho, a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o Programa "Energia Inteligente para a Europa" (2003-2006), o qual constitui o principal instrumento europeu de suporte não tecnológico no sector da energia.
Este novo programa abrange quatro domínios específicos: SAVE (utilização mais racional da energia e controlo da procura); ALTENER (promoção das energias novas e renováveis); STEER (energia no sector dos transportes); COOPENER (cooperação com os países em desenvolvimento no domínio da eficiência energética e das energias renováveis).
No que diz respeito ao envelope financeiro, refira-se que o montante de auxílio a conceder pela Comunidade não poderá exceder 50% do custo total do projecto.
A dotação global deste programa será, para o período de 2003 a 2006, de 200 milhões de euros.
Portugal apoiou a proposta em apreço, considerando a importância que este tipo de iniciativas representa em termos nacionais. Portugal tem procurado desenvolver uma política no sentido de minimizar essa dependência, através de uma estratégia de diversificação de fontes de energia e de promoção de eficiência energética.
Portugal é também um forte importador de energia, considerando que deverão ser apoiadas as medidas que contribuam para uma utilização energética mais racional.
A Comissão apresentou, em Setembro, uma proposta de directiva que constitui uma directiva-quadro, e os seus objectivos prendem-se com a garantia de livre circulação dos produtos que consomem energia, a melhoria do desempenho ambiental destes produtos, a segurança do abastecimento, o reforço da competitividade na União Europeia e a preservação dos interesses da indústria e dos consumidores.
Portugal tem apoiado esta iniciativa que visa melhorar a qualidade da oferta dos produtos que consomem energia.
Quanto à Cooperação Mediterrânica foram assinalados os resultados da reunião ministerial de Atenas, de 21 de Maio, que aprovou as prioridades neste domínio para o período de 2003-2006, e as Conclusões da Conferência Mediterrânica de Roma, que decorreu a 1 e 2 de Dezembro.
Portugal tem apoiado as iniciativas que visem a promoção do diálogo entre os países produtores e os países consumidores de energia, tendo em conta a crescente dependência energética da União (e de Portugal, em particular), assim como tem um interesse particular na margem Sul do Mediterrâneo, donde provém o gás natural que desde 1997 abastece o nosso país.

Capítulo VIII - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

A União Europeia produz quase um terço dos conhecimentos científicos mundiais. A investigação e a inovação contribuem para a prosperidade e qualidade de vida que os cidadãos europeus desejam. O principal instrumento é o Sexto Programa-Quadro que financia trabalhos de investigação nos Estados-membros e em alguns outros países, bem como no Centro Comum de Investigação da própria UE.
A União Europeia é um líder mundial em muitos domínios de química, física, produtos farmacêuticos, sector aeroespacial, telecomunicações e transportes. No entanto, não tem um desempenho tão bom como o dos Estados Unidos ou do Japão em alguns destes domínios. Uma das missões do Sexto