Debates Parlamentares - Diário 011S1, p. 30 (2004-12-11)

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0030 | II Série C - Número 011S1 | 11 de Dezembro de 2004

ORÇAMENTO COMUNITÁRIO
Preços correntes - Milhões de euros

Orçamento 2003 1 2004
UE - 15 UE - 25
PF Orçamento PF Acordo político Margens
DA DP DA DA DP DA DA DP DA
1. Agricultura 44780,5 44780,5 47211 44761,4 44761,4 49305 46781,3 46781,3 2523,7
2. Acções Estruturais 33980,02 28173,1 34326 34326,0 28962,4 41035 41035,0 30822,3 0
3. Políticas Internas 6894,1 3 6198,4 7053 7050,9 6606,1 8722 8683,8 7510,4 38,2
4. Acções Externas 4806,9 4694,0 5177 4 5176,64 4950,9 5177 4 5176,6 4 4950,9 0,4
5. Administração 5382,0 5382,0 6157 6039,8 6039,8 6157 6039,8 6039,8 117,2
6. Reservas 434,0 434,0 442 442,0 442,0 442 442,0 442,0 0
7. Estratégia de pré-adesão 3535,0 2862,9 3455 1732,3 2856,2 3455 1732,3 2856,2 1722,7
8. Compensação - - - - - 1410 1409,5 1409,5 0,5
Total 99812,4 92524,8 103821 99528,9 94618,7 115703 111300,3 99724,4 4402,7

DP em % RNB 0,98% 1,06% 0,98% 1,10% 0,98%

Capítulo VI - Fluxos Financeiros

O saldo das relações financeiras entre Portugal e a União Europeia situou-se em 3646 meuros, continuando a registar um acréscimo muito substancial relativamente aos anos anteriores. As transferências da União Europeia para Portugal totalizaram 4896 meuros, enquanto as transferências de Portugal para a União Europeia foram de 1250 meuros.
O acréscimo registado no saldo das transferências resultou do acréscimo do montante das transferências financeiras para Portugal a título das acções estruturais.
No ano de 2003, as transferências a título do FEDER totalizaram 2581 meuros, ou seja, mais 65% face ao ano anterior. As transferências a título do FSE totalizaram 765 meuros. As acções desenvolvidas com co-financiamento do FEOGA-O foram responsáveis pela entrada de 270 meuros. As transferências recebidas da União a título do IFOP totalizaram 47 meuros. O Fundo de Coesão foi responsável pela entrada de 255 meuros em Portugal. No Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA-G) as transferências em 2003 atingiram 850 meuros, representando 17% do total das transferências da União Europeia para Portugal.
Ao longo do ano de 2003, o BEI concedeu empréstimos num total de 1645 meuros. A distribuição sectorial destes empréstimos indica-se de seguida:

Meuros%
Infra-estruturas
Transportes 600 37
Energia 70 4
Saneamento 55 3
Empréstimos globais 700 43
Diversos 220 13
Total 1645 100

0030 | II Série C - Número 011S1 | 11 de Dezembro de 2004 ORÇAMENTO COMUNITÁRIO
Preços correntes - Milhões de euros Orçamento 2003 1 2004
UE - 15 UE - 25
PF Orçamento PF Acordo político Margens
DA DP DA DA DP DA DA DP DA
1. Agricultura 44780,5 44780,5 47211 44761,4 44761,4 49305 46781,3 46781,3 2523,7
2. Acções Estruturais 33980,02 28173,1 34326 34326,0 28962,4 41035 41035,0 30822,3 0
3. Políticas Internas 6894,1 3 6198,4 7053 7050,9 6606,1 8722 8683,8 7510,4 38,2
4. Acções Externas 4806,9 4694,0 5177 4 5176,64 4950,9 5177 4 5176,6 4 4950,9 0,4
5. Administração 5382,0 5382,0 6157 6039,8 6039,8 6157 6039,8 6039,8 117,2
6. Reservas 434,0 434,0 442 442,0 442,0 442 442,0 442,0 0
7. Estratégia de pré-adesão 3535,0 2862,9 3455 1732,3 2856,2 3455 1732,3 2856,2 1722,7
8. Compensação - - - - - 1410 1409,5 1409,5 0,5
Total 99812,4 92524,8 103821 99528,9 94618,7 115703 111300,3 99724,4 4402,7

DP em % RNB 0,98% 1,06% 0,98% 1,10% 0,98% Capítulo VI - Fluxos FinanceirosO saldo das relações financeiras entre Portugal e a União Europeia situou-se em 3646 meuros, continuando a registar um acréscimo muito substancial relativamente aos anos anteriores. As transferências da União Europeia para Portugal totalizaram 4896 meuros, enquanto as transferências de Portugal para a União Europeia foram de 1250 meuros.
O acréscimo registado no saldo das transferências resultou do acréscimo do montante das transferências financeiras para Portugal a título das acções estruturais.
No ano de 2003, as transferências a título do FEDER totalizaram 2581 meuros, ou seja, mais 65% face ao ano anterior. As transferências a título do FSE totalizaram 765 meuros. As acções desenvolvidas com co-financiamento do FEOGA-O foram responsáveis pela entrada de 270 meuros. As transferências recebidas da União a título do IFOP totalizaram 47 meuros. O Fundo de Coesão foi responsável pela entrada de 255 meuros em Portugal. No Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA-G) as transferências em 2003 atingiram 850 meuros, representando 17% do total das transferências da União Europeia para Portugal.
Ao longo do ano de 2003, o BEI concedeu empréstimos num total de 1645 meuros. A distribuição sectorial destes empréstimos indica-se de seguida:Meuros%
Infra-estruturas
Transportes 600 37
Energia 70 4
Saneamento 55 3
Empréstimos globais 700 43
Diversos 220 13
Total 1645 100

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