0005 | II Série C - Número 011S1 | 11 de Dezembro de 2004

As relações bilaterais com os Países da Europa Central e Oriental (PECO) continuaram a desenvolver-se ao abrigo dos Acordos Europeus. No que respeita aos restantes países candidatos, os Conselhos e Comités de Associação prosseguiram o acompanhamento da estratégia de pré-adesão, dos Planos de Acção e das relações bilaterais ao abrigo dos Acordos Europeus.
Em relação aos Estados da EFTA, assinala-se a continuação do processo de preparação e adopção das decisões do Comité Misto do Espaço Económico Europeu (EEE), que incorporam, regularmente, no Acordo EEE a legislação comunitária nas diversas áreas. O atraso que vinha a agravar-se há diversos anos na incorporação dos actos comunitários no EEE foi este ano ultrapassado. O alargamento do EEE constituiu, contudo, a preocupação principal ao longo do ano, dado que o alargamento da União Europeia tem um efeito directo sobre o EEE, visto que, em conformidade com o artigo 128.º do Acordo sobre o EEE, qualquer Estado europeu que se torne membro da Comunidade deverá apresentar um pedido para se tornar parte no Acordo sobre o EEE.
Quanto aos países do processo de estabilização e Associação para o Sudeste Europeu, durante o ano de 2003, reafirmou-se a perspectiva da sua integração continuando assim a constituir uma prioridade para a União Europeia.
As relações com os Novos Estados Independentes (NEI) foram igualmente reforçadas. Com a Federação Russa, no quadro de Parceria e Cooperação celebrado entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, em vigor desde 1997, tiveram lugar, conforme o previsto no Acordo, duas Cimeiras UE/Rússia, em S. Petersburgo e em Roma. Na Cimeira de S. Petersburgo reiterou-se o objectivo de aprofundar o partenariado e criar, a longo prazo, quatro espaços, a saber: um espaço comum em matéria económica, um espaço comum de liberdade, de segurança interna e de justiça, um espaço de cooperação no campo da segurança externa, bem como um espaço de investigação e educação, incluindo os espaços culturais. Na Cimeira de Roma foi aprovado o Conceito de Espaço Económico Comum e tomadas algumas decisões preparando o terreno para a criação dos outros três espaços, previstos na Cimeira de S. Petersburgo.
Relativamente à Ucrânia, à Moldávia, à Geórgia, Arménia, Azerbeijão, Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Turquemenistão e Tajiquistão a União Europeia tem investido no aprofundamento das relações de cooperação.
As relações da União Europeia com os países do Mediterrâneo e Médio Oriente enquadradas pelo Processo de Barcelona foram no ano de 2003 reforçadas. Salienta-se a decisão de fortalecer a Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e Parceria (FEMIP) com recursos financeiros mais elevados, devendo em 2006 ser reavaliada, com vista à incorporação numa subsidiária do BEI, e ainda com a aprovação da Fundação para o Diálogo de Culturas e Civilizações.
Na África, Caraíbas e Pacífico (ACP), a União Europeia, através do Acordo de Cotonou, tem como grande objectivo criar condições para que os países ACP venham a participar plenamente no comércio internacional através, nomeadamente, do reforço de políticas comerciais e de investimentos nesses países. É ainda de realçar a adesão de Timor-Leste ao Acordo de Cotonou, tornando-se assim o 78.º membro ACP.
No que respeita às relações com a América Latina, estas enquadram-se essencialmente nos seguintes mecanismos:

- Diálogos Ministeriais com o Grupo do Rio, o Mercosul e a Comunidade Andina;
- Acordos de Cooperação ou de Associação com cada um dos países ou agrupamentos regionais latino-americanos;
- Cimeiras EU/América Latina e Caraíbas.

Quanto à América do Norte, as relações com os EUA têm sido dominadas pelas questões do primeiro e terceiro pilar, em especial pelo reforço da cooperação na luta contra o terrorismo e crime organizado nas diferentes vertentes como justiça e assuntos internos, transportes e agricultura.
Em matéria de relações comerciais, foi dado especial destaque nesta cimeira à preparação da Ministerial OMC em Cancun, ao desenvolvimento da cooperação em matéria de mercados financeiros no quadro da Agenda Económica Positiva UE/EUA e às restrições comunitárias às importações de organismos geneticamente modificados deste país.
Quanto às relações com o Canadá tinha ficado acordado na Cimeira de Dezembro de 2002 um compromisso de as partes reverem esta relação, com vista à adopção de conclusões conjuntas para reforçar e melhorar os laços existentes. Neste contexto, a Comissão apresentou uma Comunicação na qual identifica as áreas em que será precisa uma maior cooperação e as estruturas que será necessário implementar, e foram também adoptadas Conclusões pelo Conselho da União Europeia contendo as linhas de orientação para os contactos com as autoridades canadianas. Encontra-se a ser debatido entre as Partes o texto de um relatório conjunto sobre as relações UE-Canadá, cuja redacção deverá