0010 | II Série C - Número 011S1 | 11 de Dezembro de 2004

de Trabalho de apoio à Comissão Europeia na execução do Programa Educação e Formação 2010, criados com o objectivo de identificar os temas prioritários, inventariar as experiências existentes, e definir uma primeira lista de indicadores.
Foi apresentado à Comissão Europeia o contributo nacional para o relatório sobre a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV).
No que toca à participação portuguesa em Programas Comunitários, o Ministério da Educação procedeu ao acompanhamento dos desenvolvimentos relativos aos actuais Programas Sócrates e Leonardo da Vinci. A Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci (ANSOCLEO) continuou a assegurar a gestão dos Programas Sócrates II e Leonardo da Vinci II e da Iniciativa Europass-Formação, bem como a divulgar o Programa Tempus III.
A participação portuguesa em projectos e acções de mobilidade transnacional teve uma evolução positiva, nomeadamente no que se refere à Medida Mobilidade do Programa Leonardo da Vinci, em que se verificou um aumento de 14%, e à Acção Erasmus (Bolsas de Mobilidade - Ensino Superior) do Programa Sócrates, com um aumento de 11%.
Quanto à coordenação portuguesa de projectos, no âmbito do Programa Sócrates, verificou-se um aumento de 1 para 6 projectos na Acção Grundtvig (Educação de Adultos e Outros Percursos Educativos), um aumento de 15% na Acção Comenius 2.2.b (Contratos de Assistentes de Línguas) e um decréscimo de 16% no que se refere à Acção Comenius 1 (Parcerias entre Escolas). Na Medida Projectos-piloto do Programa Leonardo da Vinci, registou-se um aumento de 18% relativamente ao número projectos aprovados em 2002.
Para iniciar o debate sobre o futuro do(s) novo(s) Programa(s) comunitário(s) de educação e formação, realizou-se em Lisboa uma reunião sobre "A nova geração de programas comunitários de educação e formação após 2007".
Quanto ao Programa Erasmus Mundus, que tem por objectivos afirmar a Europa como pólo de excelência do Ensino Superior, estimulando a cooperação com países terceiros e preparando os cidadãos para a sociedade do conhecimento, foi organizada em Lisboa uma sessão de apresentação deste programa, por ocasião da vinda a Portugal da Comissária Europeia Viviane Reding. Foi ainda apresentado o Programa Plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das TIC nos sistemas europeus de educação e formação (Programa eLEARNING) aprovados em Dezembro deste ano.
Quanto à Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação em Necessidades Educativas Especiais (AEDENE), foi dada continuidade às actividades da sua Unidade Nacional.
No quadro do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, realizou-se em Lisboa o "Seminário Educação e Transição: construir um projecto de vida", para divulgar o estudo europeu "Transição da Escola para o Emprego", conduzido pela AEDENE, e promover um debate alargado sobre esta temática. Por outro lado, teve lugar em Bruxelas uma Audição no Parlamento Europeu de pessoas com necessidades especiais, que contou com representação de jovens portugueses.
Pela Decisão n.º 291/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, foi estabelecido o Ano Europeu da Educação pelo Desporto - 2004, com os objectivos seguintes: promover a cooperação entre entidades educativas e desportivas bem como a inclusão dos grupos desfavorecidos por via da prática desportiva; sensibilizar para os valores veiculados pelo desporto e pelas actividades de voluntariado. Para coordenar e acompanhar os desenvolvimentos relativos ao Ano Europeu, foi criada a Comissão Nacional de Coordenação do Ano Europeu da Educação pelo Desporto.
O desenvolvimento das TIC na Educação, articulado com o Plano de Acção e LEARNING (2001-2004) e com o Programa Nónio Século XXI, centrou-se no desenvolvimento de conteúdos multimédia curriculares apoiados por fundos estruturais, na implementação de ambientes virtuais de aprendizagem, decorrentes da participação em projectos europeus. Iniciou-se a implementação, em Portugal, da linha de força Geminação de Escolas do Programa e-Learning, para desenvolver boas práticas de trabalho, através de uma rede de escolas que integra a Rede Europeia de Escolas Inovadoras.
A Unidade de Coordenação dos Clubes Europeus, continuou a desenvolver as actividades de divulgação de informação sobre a União Europeia e a Europa às comunidades educativas e locais e a participar em concursos, encontros e intercâmbios ao nível europeu. Destaca-se a participação activa na primeira edição da iniciativa Primavera da Europa 2003, que teve a participação de cerca de 200 escolas portuguesas.
O Instituto Universitário Europeu de Florença (IUE), do qual Portugal é parte contratante desde 1990, terá 15 investigadores nacionais a prepararem lá o seu doutoramento, com o apoio financeiro do Governo português.
O Colégio da Europa é a instituição mais antiga em estudos de formação pós-universitária especializada em questões europeias. A Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, à semelhança de anos anteriores, procedeu à coordenação, acompanhamento, gestão e selecção das candidaturas de