0012 | II Série C - Número 006 | 28 de Maio de 2005

emprego no vestuário. Estas taxas, de resto, acompanham a evolução verificada na produção (-3,9% no têxtil e -10,2% no vestuário) expressando comportamentos diversos da produtividade têxtil vs vestuário.
A balança comercial do sector é positiva: 4425 milhões de euros de exportações em 2004 contra 3097 milhões de euros de importações. A situação tem, porém, apresentado degradação nos últimos anos, com o saldo a evoluir a taxas negativas: -26% em 2003 e -14% em 2004.
O número de falências aumentou 42% de 2003 para 2004 (dados da DGE), com comportamentos muito próximos tanto no têxtil como no vestuário.
O sector ITV tem uma elevada concentração na Região Norte de Portugal estando aí localizado, em regra (dependendo dos indicadores considerados), cerca de 80% da actividade económica nacional deste sector. Acresce o facto de nesta Região existir uma forte concentração do sector em determinadas partes do seu território - agravando os impactos de uma evolução económica negativa. Este é um elemento da máxima relevância económica, social e política.
Do ponto de vista da análise dimensional deve sublinhar-se a elevada fragmentação da actividade com predominância de micro e PME. O "cluster têxtil", porém, tem diferentes segmentos dimensionais de empresas coexistindo com o tecido de micro e PME:

- "Um grupo de grandes unidades integradas (fiações/tecelagens/acabamentos) orientadas para a produção de tecidos de alta qualidade para as indústrias da confecção ou da decoração e fortemente exportadoras";
- "Um grupo de unidades integradas ou de grandes tecelagens especializadas na produção de têxteis-lar, que se tem afirmado como um dos segmentos têxteis de maior dinamismo na exportação";
- "(…) é possível identificar ainda dois conjuntos de empresas: um conjunto de unidades especializadas na produção de tecidos de malha e no fabrico de vestuário de malha e de lingerie; outro conjunto de unidades de grande dimensão orientadas para a confecção em tecido - estes dois conjuntos são dominados por unidades que trabalham essencialmente para grandes marcas internacionais, embora existam empresas que em simultâneo, ou com carácter predominante, vendem com marca própria, tendo algumas iniciado o franchising dessas marcas" ("citações da publicação "Portugal: prospectiva das actividades e dos territórios", DPP).

Refira-se ainda a existência neste cluster de segmentos com forte dinâmica de crescimento como os têxteis especiais para a indústria automóvel.
Trata-se, porém, de um cluster incompleto na medida em que nunca foi possível em Portugal estabelecer uma conglomeração de actividades industriais e de serviços em torno do têxtil, nomeadamente no que se refere a um sector fornecedor de máquinas e tecnologia específica nem de fornecedores de materiais (fibras químicas, corantes).
Do ponto de vista de uma análise de cadeia de valor ressalta a elevada especialização em actividades de baixo valor acrescentado e um padrão competitivo assente em reduzidas qualificações, baixos salários e nenhuma diferenciação. Este padrão de especialização tem igualmente associado uma reduzida presença das empresas portuguesas nas fases da cadeia de valor decisivas para a geração de margens e formação de vantagens competitivas duradouras - é o caso das actividades de I&D e a formação de competências e qualificações de recursos humanos, a montante do processo produtivo, e o controlo de marcas e distribuição, a jusante.
Estes são problemas estruturais longamente diagnosticados na economia portuguesa (pelo menos desde o célebre "relatório Werner" dos anos 70) e que marcam, desde há muito, um traço débil do padrão de especialização industrial de Portugal.
Mas, face às dificuldades diagnosticadas, algumas empresas e agentes económicos procederam a ajustamentos económicos que lhes permitiram afirmar vantagens competitivas na concorrência internacional e que os tornam hoje "casos de sucesso" - mesmo considerando que as vantagens competitivas adquiridas são, hoje, por natureza, dinâmicas e temporalmente precárias.
Assim, nem todo o sector ITV português é concorrencialmente débil, tradicional e de baixa tecnologia.
Com efeito, muitas empresas procederam a elevados esforços de investimento de modernização e de reestruturação, apoiadas por programas de incentivos como o PEDIP, o IMIT ou, mais recentemente, o Programa Operacional da Economia. Os incentivos atribuídos ao sector, segundo dados da Iniciativa "Dínamo/Dinamização dos Sectores Têxtil, Vestuário e Calçado", foram superiores a 1000 milhões de euros, a que acrescem mais de 135 milhões de euros atribuídos no quadro do Programa Operacional da Economia. Recorde-se que o IMIT/Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil foi especificamente concebido e financiado por linha financeira comunitária própria, com uma dotação superior a 500 milhões de euros, na sequência do "Uruguai Round". Já, anteriormente, a Comissão Europeia criara a Iniciativa RETEX (reunião da CE de 13 de Maio de 1992) que tinha por objectivo acelerar a diversificação das actividades económicas das regiões fortemente dependentes dos sectores têxtil e do vestuário. Esta iniciativa comunitária atribuiu em Portugal, segundo dados da Comissão Europeia, incentivos de cerca de 200 milhões de euros.