0049 | II Série C - Número 015 | 06 de Agosto de 2005

iv. Capítulo VI - Fluxos Financeiros

Em 2004, verificou-se uma ligeira diminuição do saldo das relações financeiras entre Portugal e a União Europeia (menos 280,7 milhões de Euros), que se cifrou em 2926,7 milhões de euros. As transferências da União Europeia para Portugal ascenderam a 4295,7 milhões de Euros (4896 milhões de Euros em 2003), tendo as transferências de Portugal para a União atingido 1369 milhões de Euros (1250 milhões de Euros em 2003).
A redução das transferências da União Europeia para o nosso país é justificada, no relatório do Governo, pelo perfil decrescente do próprio Quadro Comunitário de Apoio, por 2003 ter sido ano de recuperação de pagamentos anteriores e por se ter verificado em 2004 uma natural diminuição dos montantes respeitantes ao QCA II, ainda em fase de encerramento.
Em 2004, as transferências a título de Acções Estruturais totalizaram 3442,5 milhões de Euros, representando 80% das transferências da União Europeia para Portugal.
O relatório não quantifica as outras transferências financeiras, não incluídas nos quadros dos fluxos financeiros e decorrentes da participação de Portugal nos programas e acções existentes no quadro das diversas políticas comunitárias, justificando-o por serem de difícil quantificação e terem um impacto financeiro relativamente limitado.
O total de empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimentos em 2004 ascendeu a 1589 milhões de Euros, montante quase idêntico ao concedido em 2003 (variação de -3%).

IV - Conclusões

Após apreciação das matérias da sua competência, a Comissão de Orçamento e Finanças considera positiva a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia ao longo de 2004, ano particularmente relevante tendo em conta o arranque do processo de definição e negociação de políticas e instrumentos financeiros para os anos 2007-2013.

Assembleia da República, 24 de Maio de 2005.
Deputado Relator, Carlos Poço - O Presidente da Comissão, Mário Patinha Antão.

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PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Índice

Introdução
I - ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
II - ESTRATÉGIA LISBOA
III - RELAÇÕES EXTERNAS
I. Cooperação para o Desenvolvimento
II. Organização Mundial do Comércio
IV - QUESTÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS
I. União Económica e Monetária
II. Situação Económica Emprego
III. Serviços Financeiros
IV. Fiscalidade
V - COMPETITIVIDADE
I. Questões Horizontais
II. Mercado Interno
VI - POLÍTICAS COMUNS E OUTRAS ACÇÕES
I. Agricultura