0022 | II Série C - Número 064 | 29 de Julho de 2006

Encontro sobre o Mediterrâneo

Os Deputados João Soares e José Soeiro participaram nesta reunião com os Parceiros Mediterrânicos da OSCE para a Cooperação (Marrocos, Argélia, Tunísia, Egipto, Israel e Jordânia), onde se discutiu a realização do próximo Fórum Parlamentar sobre o Mediterrâneo, que decorrerá em Malta.
Durante o período de debate o Deputado João Soares afirmou:
"Gostaria de salientar o papel de Bruce George como Representante Especial da AP OSCE para o Mediterrâneo. A sua acção, ao longo dos últimos dois anos, foi bastante positiva e contribuiu para que as questões ligadas ao Mediterrâneo tivessem um maior destaque no seio da nossa instituição.
Também a França, que iniciou a discussão dos temas mediterrânicos nesta AP, merece o nosso apreço, em particular o Sr. Voison, que foi o primeiro Representante Especial para o Mediterrâneo.
A região mediterrânica tem sido assolada por vários problemas. No entanto, existe uma questão que tem sempre estado no centro dos nossos debates: trata-se do conflito israelo-palestiniano e a procura incessante da paz. Nesta área não poderia deixar de destacar o espírito de abertura e de tolerância da representante do Parlamento israelita na AP OSCE, Collete Avital, que sempre participou em todas as nossas discussões.
Gostaria ainda de saudar a futura presidência espanhola da OSCE, a qual é um garante de cooperação com os nossos vizinhos do sul. Teremos, com toda a certeza em 2007, uma presidência onde os assuntos mediterrânicos ocuparão um lugar de destaque, nomeadamente as questões ligadas à imigração e à integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento."

Plenário e debate geral

A Delegação Portuguesa participou nos trabalhos da sessão plenária da AP OSCE.
Para além das resoluções discutidas e aprovadas nas três Comissões Gerais, foram discutidos, e aprovados, dois itens suplementares intitulados "Reforço da eficácia do controlo parlamentar dos serviços de segurança e de informações" e "Combate ao tráfico e à exploração da pornografia infantil".
A Declaração Final foi aprovada, na íntegra, pelas delegações presentes. Portugal votou favoravelmente este documento.
Foram ainda apresentados os relatórios do Tesoureiro e do Secretário-Geral e foi efectuado o ponto de situação sobre a igualdade entre géneros na OSCE, na sua AP e nos Parlamentos nacionais.
Intervieram no debate geral 32 Deputados, entre os quais o presidente da delegação portuguesa. O Deputado João Soares afirmou:
"Em nome da delegação portuguesa reafirmo o nosso compromisso de continuar o trabalho em prol da AP OSCE. E este compromisso é bem demonstrado pela nossa permanente disponibilidade e entusiasmo quer nas sessões plenárias, quer nas missões de observação eleitoral, quer noutras reuniões temáticas.
Continuamos empenhados no reforço da segurança de acordo com os três cestos da OSCE, defendendo sempre uma abordagem alargada que integre as vertentes política, económica e humana.
Mas para que esta abordagem alargada seja uma realidade devemos apoiar o trabalho diário das várias missões no terreno, de Vancouver a Vladivostok, a leste mas também a oeste de Viena.
Algumas das mais recentes democracias dos Estados-membros da OSCE transformaram-se em verdadeiras economias de casino, onde os mais desfavorecidos não têm quaisquer tipos de direitos e onde o Estado não desempenha um papel regulador. São estas desigualdades que devemos combater quando pensamos nas novas ameaças à segurança, como é o caso do terrorismo.
Devemos continuar a defender também uma agenda onde temas como o desarmamento, a democracia, os direitos humanos, o controlo democrático das Forças Armadas ou os direitos cívicos sejam o centro das preocupações.
É por isso que o papel da AP é fundamental. O nosso contributo deve reflectir as várias experiências democráticas, com transições mais ou menos recentes, mas tendo sempre a conta a defesa intransigente da democracia e das liberdades fundamentais.
Não poderia deixar de salientar o papel do ainda Presidente, Alcee Hastings, e do anterior Presidente Bruce George. A AP beneficiou bastante destas duas presidências, as quais contribuíram de uma forma bastante positiva para elevar o protagonismo da nossa organização na comunidade internacional.
Nos últimos anos assistimos a progressos visíveis na construção de uma sociedade democrática. Permitam-me que destaque apenas dois casos que conheço já que integrei missões da AP OSCE que se deslocaram a estes países: a Roménia e o Azerbeijão. Sendo duas realidades diferentes, não poderia deixar de salientar o trabalho da OSCE nestes dois Estados.
Um dos nossos objectivos comuns é o da construção de um mundo melhor, onde o progresso e a democracia sejam uma realidade.
Os princípios de Helsínquia são a raiz do nosso trabalho político. Um trabalho contra a exclusão e a pobreza, um trabalho contra o terrorismo e as suas causas mais profundas. É precisamente nesta área que reside a mais valia da OSCE: o combate nas várias frentes contra as desigualdades e pela promoção da democracia e dos direitos humanos.