5 DE AGOSTO DE 2006 __________________________________________________________________________________________________

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organizações de produtores florestais, que viram os seus “recursos técnicos formados com competência” migrarem para essas estruturas. Importa, contudo, referir que “não basta criar os GTF, é igualmente necessário analisar e avaliar o seu desempenho” como reclama a BALADI, bem como integrar e acompanhar esta estrutura técnica e nesse sentido, há que salientar a iniciativa da FPFP, que “substituindo-se à Direcção-Geral dos Recursos Florestais”, obteve financiamento para os custos de formação profissional de Gabinetes Técnicos Florestais do Norte e Centro do país, pois sentiram que “os GTF estavam completamente desacompanhados, pois meteram 208 técnicos em câmaras municipais e a maior parte deles foram absorvidos, naturalmente, para uma série de coisas, e os planos que temos feitos são poucos, são apenas meia dúzia.”

A FORESTIS, referindo-se aos Planos Municipais de DFCI, considera que actualmente é possível “as associações cooperarem com as câmaras municipais num instrumento, que deve ser o principal e que deve liderar todas as organizações que estão presentes no território, que é o Plano de Defesa Municipal. E esse deve ser o ponto de encontro de uma perspectiva democrática de participação de todos os agentes..” Esta organização considera igualmente que “os Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios vão ter também um papel porque, se ao estipularem as áreas de gestão de combustível que pode ser feita através desta prática, darão um contributo que vai facilitar o trabalho das organizações de sapadores.”

Contundo, o Prof. Domingos Xavier Viegas deixa um alerta: “Os planos municipais de prevenção dos incêndios florestais estão a ser feitos um pouco avulso, sem coordenação, não há exigência e não há critérios? Muitas autarquias tinham planos municipais há já vários anos. Pergunto o que é feito deles, que atenção é que se lhes presta e o que é que vai mudar para que os próximos planos venham a ter mais sucesso?”

5.5.3. Sapadores Florestais A avaliação geral que as entidades fazem sobre o trabalho desenvolvido pelos sapadores florestais, a sua

importância nas tarefas de prevenção, primeira intervenção e rescaldo, é realmente positiva. É essa a opinião, desde logo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses defendendo, por isso,

que “devia aumentar-se as equipas de sapadores florestais, as quais deveriam ser devidamente articuladas dentro de uma estrutura organizada a nível de município, dentro de uma perspectiva que os municípios hoje já estão a seguir, fazendo os seus planos municipais de intervenção florestal.”

Para o ICN “os sapadores florestais são uma fórmula positiva que tem de ser apoiada, alargada e não pode de todo parar. E a legislação já foi produzida nesse sentido, permitindo, agora, às entidades públicas candidatarem-se a brigadas de sapadores florestais típicas, o que não acontecia anteriormente.”

A Federação Nacional de Baldios sublinha que “as equipas de sapadores florestais são, sem dúvida, instrumentos de que não podemos abdicar e nos quais temos de apostar e de investir cada vez mais. E não é por acaso que o movimento dos baldios tem várias equipas de sapadores florestais (42) e temos propostas e projectos para aumentar estas equipas.”

A Pinus Verde diz que “sempre que há um foco de incêndio, mal de nós se as equipas de sapadores não fossem logo atacá-lo.” Também “no rescaldo os sapadores são fundamentais, mas para se fazer um bom rescaldo tem de haver a contratualização de máquinas pesadas.” Referem, ainda, que “de facto, estas equipas que têm um equipamento, uma formação, uma relação e um conhecimento com o local e uma relação com as comunidades locais que, de alguma forma, rompem com um status quo instalado.” A FORESTIS acrescenta uma outra dimensão ao dizer que “o fogo controlado só se conseguiu fazer na expressão que se fez este ano porque existem sapadores florestais.”

Também a QUERCUS faz “uma avaliação dos sapadores florestais claramente positiva. E são poucos em termos nacionais. Em termos territoriais, há sítios onde há uma equipa por concelho e, portanto, há áreas vastíssimas de floresta em que não se consegue, em dois ou três anos, ver um trabalho muito grande.”

Entretanto, houve alterações, quer no funcionamento, quer no financiamento das equipas de sapadores e isso provocou alguma perturbação, nomeadamente, nas organizações de produtores florestais.

A CONFAGRI/ FENAFLORESTA refere que “desta reformulação o que ficou é que agora os sapadores têm seis meses de serviço público. Nós não discutimos a importância do serviço público. Discutimos, sim, terem mudado o perfil do sapador, passando a ser um interveniente no combate aos incêndios. Eles poderão ser requisitados, ficando os custos de seguros para a entidade patronal. Uma coisa é fazer seguro de alguém que anda a fazer limpeza de matos, outra coisa é fazer um seguro para combate.” Manifestam a preocupação de se “mandar estes homens, neste Verão, para combate, é correr o risco sério de perdermos vidas humanas! Estamos a falar de pessoas que não têm formação para isso, eles tiveram formação, sim, para limpeza, para primeira intervenção, se virem o fogo nascer, irem lá e apagar.” Acrescentam que “a responsabilidade civil não está, nesta portaria, definida a quem cabe em caso de acidente ou morte. O que está referido é que a responsabilidade pelos homens é da entidade patronal, mas quando eles são requisitados para combate, nós deixamos de ter hipótese de gerir o seu trabalho.”

A BALADI levanta também este problema, já que “há aqui coisas que, este ano, não se pode fazer da mesma forma. Os sapadores são chamados a qualquer altura. Ora, nós tínhamos um seguro dos sapadores, só que as companhias de seguros, a partir de x horas, tiram o pezinho da lama. Mas há riscos muito grandes e