II SÉRIE-C — NÚMERO 65 __________________________________________________________________________________________________

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• As centrais terciárias deveriam estar vocacionadas para fazerem a valorização das limpezas urbanas, das limpezas periurbanas, por forma a que tudo aquilo que resulta das podas, das desramações, da limpeza ao longo das linhas de alta tensão, dos cursos de águas, das estrada e das auto-estradas, etc., tudo isso que são materiais mais leves (portanto, menos densos com custos de transporte cada vez maiores), pudesse ser aproveitado em unidades locais.”

Após esta caracterização, sublinha que “desde já, não estamos a falar da mesma coisa, nem dos mesmos custos internos de produção, o que significa, portanto, que também não deveríamos estar a falar da mesma tarifa aplicada para a venda de energia à rede.” Explica que “nestes últimos anos, assistiu-se à melhoria relativa da tarifa aplicável, que embora tenha sofrido um incremento importante ficou aquém daquilo que era necessário para tornar isto verdadeiramente um negócio.”

Fundamental para este sistema, em matéria de, Centrais de Biomassa, é, também na opinião do Centro de Biomassa para a Energia, “a organização do mercado porque vai potenciar o crescimento e o desenvolvimento das microempresas ao nível do território. A central de Mortágua demorou três anos a organizar o mercado, mas, hoje em dia, a oferta do mercado é de cerca de 140 000 t/ano e nós só conseguimos queimar 80 000 a 90 000t num raio aproximadamente de 30 a 35 km. Hoje em dia a central de Mortágua paga 2 milhões de euros pela biomassa que recolhe, essencialmente às empresas intermediárias que se meteram no negócio, que são capazes de fazer essa recolha e essa valorização.”

Esta é a questão central colocada pelas organizações de produtores florestais, nomeadamente, pelas FENAFLORESTA, ao salientar “que não vamos transportar os resíduos em bruto porque a perda no transporte vai ser muito elevada. Vamos ter de estilhaçar ou destroçar esses resíduos e os equipamentos para isso são muito caros.” E realçam o facto de as suas próprias associadas terem condições de entrar nesse mercado, afirmando que “as cooperativas estão a preparar-se para entregar esta produção. Nós comercializamos madeira, vendemos a madeira, portanto, assistimos ao abate, fazemos avaliação do povoamento e, a seguir, ficam os resíduos.”

Também a AJAP considera “as centrais de biomassa uma excelente solução, até porque os jovens empresários rurais podiam ser estimulados e compensados para levar os produtos a essas centrais ou até para, eles próprios, terem pequenas empresas de limpeza e desmatação.”

Mais contida a Federação de Produtores Florestais de Portugal, pronuncia-se “relativamente às centrais de biomassa, tendo a noção que pode acontecer um problema, como em qualquer nova área de negócio, porque a especulação que existe, neste momento, é muito alta. Estamos a tentar passar a mensagem de que era muito importante que eles conseguissem, pelo menos, pagar os custos de retirada, o que já não era mau, porque existe uma especulação tão grande que os produtores pensam que aí que vão ter a galinha dos ovos de ouro e, de facto, não é.”

A BALADI manifesta-se favorável às centrais de biomassa mas querem ver “clarificadas algumas questões em relação à biomassa. Criam-se as centrais, mas como é que é feito depois o transporte? É evidente que nós, tanto os pequenos produtores, que a nossa associação também representa, como os conselhos directivos de baldios, terão de ser ouvidos, terão de ter uma participação activa em termos de opinião na definição destas coisas.”

Também a FORESTIS tem dúvidas e levanta questões: “em relação às centrais de biomassa, tenho alguma preocupação. É que o problema da biomassa é levá-la. E o transporte, quanto custa? E quem vai cortar para depois levar? E qual é o incentivo que tenho para fazer isso? Onde vão ser localizadas? É que, se não há uma via de acesso fácil, é muito complicado.”

Para o ICN “as centrais de biomassa utilizam a matéria que é retirada das matas, mas se não houver mercado dificilmente vai conseguir-se que se façam limpezas.”

E, aqui surge a terceira questão, a do financiamento. Financiamento directo à produção, à organização do mercado ou à tarifa praticada.

Para o Centro de Biomassa para a Energia a opção é clara. “Se há três tipos de centrais também entendemos que devia haver três formas distintas de financiamento. Nas centrais primárias — as tais da rede industrial já existente — e nas secundárias — as tais centrais termoeléctricas dedicadas à valorização da biomassa —, não devia sequer haver incentivos ao investimento. O que devia haver, sim, era uma tarifa que levasse a que os empresários tivessem vontade de utilizar exclusivamente e cada vez mais os resíduos florestais sobrantes que ficam no território, porque essa era a única forma de eles rendibilizarem o investimento e era a única garantia que os portugueses teriam de que o dinheiro que estavam a pagar a mais na tarifa permitia ajudar a limpar o território. Quanto às centrais de carácter municipal, as tais centrais pequeninas, uma vez que elas não podem valorizar a questão da energia térmica e uma vez que a energia eléctrica que acabarão por produzir é da ordem das poucas centenas de kilowatts, entendemos que devia haver um incentivo ao investimento e que deveríamos tentar fazer com que a essas empresas criadas para a exploração das centrais se tentassem ligar as associações de produtores florestais, os madeireiros e todos os agentes económicos.” O Centro de Biomassa para a Energia defende que “o país, em relação àquilo que já tinha sido concedido anteriormente ao concurso, precisaria de mais duas centrais de Biomassa. E mais valia ter aberto um concurso para a indústria, para aquilo a que se chama a co-combustão. Aí, sim, é que se teria