47 | II Série C - Número: 048 | 19 de Abril de 2007

1 – Os desafios a enfrentar

A Comunicação enquadra a educação de adultos na perspectiva dos 3 desafios fundamentais a enfrentar pela União Europeia.

Competitividade

No plano da competitividade, a Comunicação releva o impacto económico que tem o aumento de qualificações e a equidade da distribuição de competências entre as populações, salientando a importância desta questão num quadro em que um terço dos trabalhadores detêm baixas qualificações.

Mudanças demográficas

Face à perspectiva de agravamento do envelhecimento da população na Europa, identifica-se a necessidade de aumentar a participação dos jovens na mão-de-obra e de prolongar a dos trabalhadores mais velhos. Isto significa, a necessidade de resolver a questão do abandono escolar precoce e, simultaneamente, melhorar as competências e a adaptabilidade dos trabalhadores pouco qualificados com mais de 40 anos, encorajando-os a passar, pelo menos, para o nível de qualificação superior.
Destaca-se ainda a importância que a educação de adultos tem no âmbito do contributo dado pela imigração como resposta ao envelhecimento da população europeia.

Inclusão social

No plano do combate à exclusão social é evidenciado o papel que a educação de adultos pode ter na resposta a circunstâncias ou condições como baixos níveis de educação inicial, o desemprego, o isolamento rural ou a falta de acesso às TIC por falta de formação. Desta forma, combater-se-iam situações que têm como consequência a marginalização de um grande número de pessoas, impedindo-as de beneficiar das vantagens da sociedade e de serem cidadãos activos.

2 – Fazer avançar a agenda da educação de adultos

A Comunicação identifica como um dos principais desafios colocados aos responsáveis políticos o da melhor utilização dos diferentes prestadores e contextos de educação. Assim, define-se a necessidade de uma melhor coordenação e melhores parcerias por forma a melhorar a coerência, evitar duplicações e contribuir para que os escassos recursos disponíveis sejam despendidos da melhor forma.
Por outro lado, afirma-se a necessidade de concretizar os planos e políticas destinados a reforçar a aprendizagem ao longo da vida definidos pelos Estados-membros nos seus programas nacionais de reforma, aproveitando os muitos exemplos de bons projectos desenvolvidos nos Estados-membros com apoio comunitário.
Assim, a Comissão define a necessidade de os Estados-membros terem um sistema eficaz de educação de adultos integrado na sua estratégia de aprendizagem ao longo da vida, que forneça aos participantes um melhor acesso ao mercado de trabalho e uma melhor integração social e os prepare para o envelhecimento em actividade no futuro. Os Estados-membros devem velar pela existência de sistemas que lhes permitam definir prioridades e controlar a respectiva aplicação.
Para os intervenientes na educação de adultos, a Comunicação apresenta as seguintes 5 mensagens-chave:

1. Eliminar os obstáculos à participação

É crucial aumentar a participação na educação de adultos e torná-la mais equitativa. Embora todos os intervenientes tenham um papel a desempenhar, os poderes públicos devem assumir a liderança no que respeita à eliminação dos obstáculos e ao fomento da procura, privilegiando as pessoas pouco qualificadas.
Haverá, nomeadamente, que desenvolver sistemas de orientação e informação de elevada qualidade, baseados numa abordagem mais virada para o aprendente, assim como prever incentivos financeiros orientados para os indivíduos e apoiar o estabelecimento de parcerias locais.

2. Assegurar a qualidade da educação de adultos

A fim de promover uma cultura da qualidade no domínio da educação de adultos, os Estados-membros devem investir na melhoria dos métodos e materiais didácticos adaptados a aprendentes adultos e implementar medidas de desenvolvimento profissional inicial e contínuo que permitam às pessoas que trabalham neste domínio melhorar as suas qualificações e aperfeiçoar as suas competências. Devem igualmente introduzir mecanismos de garantia da qualidade e melhorar a oferta.

3. Reconhecimento e validação dos resultados da aprendizagem