O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE DEZEMBRO DE 2017

19

 Em nova apreciação na generalidade (17)

N.º AUTOR ASSUNTO BAIXA

COMISSÃO NOMEAÇÃO RELATOR

DATA ESTADO NA COMISSÃO

PJL 129/XIII (1.ª)

(PS)

1.ª Alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 de março, que aprova a lei das

Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no

âmbito das Ordens Nacionais

Aprovado em Plenário a 12-02-

2016 Requerimento do PS solicitando a

baixa à Comissão sem votação, por um período de 90

dias

NOVA APRECIAÇÃO NA GENERALIDADE

90 Dias

PJL 361/XIII (2.ª)

(PAN)

Altera a Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, proibindo

expressamente práticas gravemente lesivas da integridade física dos animais, como a “queima

do gato” e o tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único

propósito de servirem de alvo

Aprovado em Plenário a 6-01-

2017 Requerimento do PAN solicitando a baixa à Comissão sem votação, por um período de 30

dias

NOVA APRECIAÇÃO NA GENERALIDADE

30 Dias

PJL 364/XIII (2.ª)

(PSD)

Altera a Lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade)

Aprovado em Plenário a 3-02-

2017 Requerimento do PSD solicitando a baixa à Comissão sem votação, por um período de 30

dias

Deputado Pedro Delgado Alves (PS) a 05-01-2017

NOVA APRECIAÇÃO NA GENERALIDADE

30 Dias

PJL 390/XIII (2.ª)

(BE)

Altera a Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3

de outubro, e o regulamento emolumentar dos registos e

notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de

dezembro

Aprovado em Plenário a 3-02-

2017 Requerimento do BE solicitando a

baixa à Comissão sem votação, por um período de 30

dias

NOVA APRECIAÇÃO NA GENERALIDADE

30 Dias

PJL 399/XIII (2.ª)

(PCP)

Cria a unidade de missão para a revisão do regime das custas

judiciais

Baixou à Comissão apenas

para nova apreciação na

generalidade a 17-02-2017

NOVA APRECIAÇÃO NA GENERALIDADE

PJL 408/XIII (2.ª)

(PAN)

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais tornando a atribuição do

benefício de isenção de custas judiciais mais abrangente

Baixou à Comissão apenas

para nova apreciação na

generalidade a 17-02-2017

NOVA APRECIAÇÃO NA GENERALIDADE

PJL 409/XIII (2.ª)

(PAN)

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais introduzindo alterações

ao Regulamento das Custas Processuais

Baixou à Comissão apenas

para nova apreciação na

generalidade a 17-02-2017

NOVA

APRECIAÇÃO NA GENERALIDADE

PJL 426/XIII (2.ª)

(BE)

Organização do processo eleitoral no estrangeiro (alteração ao

Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de janeiro)

03-03-2017 Aprovado em

Plenário a 19-05-2017

Requerimento do BE solicitando a

baixa à Comissão sem votação, por um período de 90

dias

Deputado José Silvano (PSD) a 8-03-2017

NOVA APRECIAÇÃO NA GENERALIDADE

90 Dias