5 DE DEZEMBRO DE 2017

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 Em conexão (3)

N.º AUTOR ASSUNTO BAIXA

COMISSÃO

DECISÃO SOBRE APRECIAÇÃO EM COMISSÃO OU EM

PLENÁRIO

ESTADO

PJR 823/XIII (2.ª)

(PCP)

Estabelece o calendário para a instituição em concreto das

Regiões Administrativas durante o ano de 2019

26-04-2017Competente a

11-CAOTDPLH em conexão

com 1.ª comissão

Comunicado na reunião da CACDLG de 24-05-

2017

PJR 951/XIII (2.ª) (PAN)

Recomenda ao Governo que diligencie pela criação de uma Força Nacional de Segurança

Ambiental (National Environmental Security Task Forces – NEST) em Portugal

28-06-2017 Competente a 11.ª Comissão em Conexão

com a 1.ª e 7.ª Comissões

Comunicado na reunião da CACDLG de 05-06-

2017

PJR 1028/XIII

(2.ª) (PEV)

Formação e sensibilização dos cidadãos sobre como agir em caso de perigo resultante de

incêndio florestal

21-07-2017 Competente a

7-CAM em conexão com a

1.ª e 11.ª Comissões

Comunicado na reunião da CACDLG de 27-07-

2017

PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO

Baixaram na 2.ª Sessão Legislativa – 4 Propostas de Resolução, em conexão, tendo sido emitido parecer

para duas delas;

Em conexão (4)

N.º AUTOR ASSUNTO BAIXA

COMISSÃO

DECISÃO SOBRE APRECIAÇÃO EM COMISSÃO OU EM

PLENÁRIO

ESTADO

PPR 21/XIII (2.ª) (GOV)

Aprova o Protocolo adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina,

relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura

em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

20-09-2016 Competente a 2.ª

-CNECP em conexão com a 1.ª e 9.ª Comissões

Comunicado na reunião da CACDLG de 21-09-

2016

PPR 22/XIII (2.ª) (GOV)

Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina,

relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de

janeiro de 2002

20-09-2016 Competente a 2.ª

-CNECP em conexão com a 1.ª e 9.ª Comissões

Comunicado na reunião da CACDLG de 21-09-

2016

PPR 30/XIII (2.ª)

(GOV)

Aprova a alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao Crime de Agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio em 11

de junho de 2010.

22-11-2016 Em conexão com a 1.ª Comissão

sendo competente a 2.ª CNECP, convida a 1.ª

CACDLG, querendo, emitir parecer até dia 9

de dezembro

Designado o Deputado José Manuel Pureza (BE)

a 30-11-2016

Parecer – Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias