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II SÉRIE-C — NÚMERO 11

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Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Fontes

Milhões € anual

-36,8 -52,6 -40,7 -54,6 -44,8 -22,7 -12,3 -95,5 -61,5

Milhões € acumulado

-36,8 -89,4 -130,1 -184,7 -229,5 -252,2 -264,5 -360,1 -421,5

10 – https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_bdc_tree&contexto=bd&selTab=tab2 11 – https://ec.europa.eu/agriculture/market-observatory/milk_pt Notas: * O valor da produção para 2018, ainda não publicado pelo INE. Para efeitos de cálculo admite-se que o valor da produção em 2018 é a igual à média dos valores da produção em 2016 e 2017. ** Os preços médios de 2018 referem-se aos primeiros 11 meses. O cálculo destes valores – valor anual e valor total acumulado – são significativos e denotam um agravamento em 2017.

O total acumulado das diferenças entre os preços praticados em Portugal e na EU, desde 2010, atinge

421,5M€ – Quadro 1 – com naturais impactos negativos para os produtores nacionais.

Mostram-se, no Gráfico 11, a evolução dos valores anuais e acumulados, deixados de pagar à produção

nacional devido à diferença de preços entre Portugal e a EU.

Nota: dados tratados pelo autor

Neste contexto importa considerar os apoios à produção existentes ao setor no contexto da UE. Em Portugal,

pela sua especificidade, destacamos a ajuda aos produtores de leite, o prémio por vaca leiteira que, em 2017,

regista valores de 45.274, 8 M€ (Milhões de Euros).

Para uma análise de maior detalhe, surge a necessidade de aprofundar os mecanismos de recolha de

informação, que permitam estimar os custos de produção, aferindo da posição relativa de cada exploração bem

como, do setor em Portugal, face a outras realidades.

3. Medidas

Face aos problemas que se abateram sobre o setor, foram promulgadas as seguintes medidas legislativas:

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Diferença anual M€ -36,8 -52,6 -40,7 -54,6 -44,8 -22,7 -12,3 -95,5 -61,5

Dif. acumulada M€ -36,8 -89,4 -130,1 -184,7 -229,5 -252,2 -264,5 -360,1 -421,5

-450,0

-400,0

-350,0

-300,0

-250,0

-200,0

-150,0

-100,0

-50,0

0,0

M €

Gráfico 11- Valores totais de diferença anual e acumulada

Diferença anual M€ Dif. acumulada M€