Debates Parlamentares - Diário 016, p. 63 (2019-07-26)

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26 DE JULHO DE 2019

VI – Seminário final

Programa

Conferência final Relatório Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-racial em Portugal

9 de julho 2019 – Auditório Almeida Santos

9.30 – Sessão de abertura

Vice-Presidente da AR – Jorge Lacão

Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – Elza Pais

Ministra da Presidência – Mariana Vieira da Silva

10.30 – Perspetiva das Organizações Internacionais

FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia– Rossalina Latcheva

Conselho da Europa – Duarte Marques em representação da Delegação Parlamentar Portuguesa no

Conselho da Europa

ENAR – Rede Europeia Antirracismo – Juliana Santos Walgren

Moderação: Deputada Carla Tavares

11.30 – Comunidades Ciganas

– Carlos Miguel – Secretário de Estado das Autarquias Locais

– Maria José Casa-Nova – Professora da Universidade do Minho, Coordenadora do Observatório das

Comunidades Ciganas do Alto Comissariado para as Migrações e do Núcleo de Educação para os Direitos

Humanos do Instituto de Educação da Universidade do Minho

– Sérgio Aires – Sociólogo e Peritos em áreas de pobreza, exclusão e políticas sociais

– Alexandra Castro – Investigadora da DINÂMIA’CET-IUL – Centro de Estudos sobre a Mudança

Socioeconómica e o Território

Moderação: Deputado José Manuel Pureza

13.00 – Almoço

14.30 – Comunidades Afrodescendentes e Brasileira

– Rui Pena Pires – Professor Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL e Investigador do CIES-IUL–

Centro de Investigação e estudos de Sociologia em matéria de desigualdades, migrações e territórios

– José Semedo Fernandes – Advogado

– Manuel Morais – Antropólogo e Vice-Presidente da Associação 100 Violência e da IPA – International

Police Association

– Cyntia de Paula – Presidente da Casa do Brasil de Lisboa

Moderação: Deputada Catarina Marcelino

16.00 – Intervenção da Relatora

– Deputada Catarina Marcelino

16.30 – Encerramento

Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Pedro Bacelar de

Vasconcelos

Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem

***

O Seminário teve como objetivo uma avaliação transversal da versão preliminar do Relatório, destacando-se

de cada intervenção os seguintes aspetos:

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, iniciou a sua

intervenção na sessão de abertura do Seminário, referindo que o racismo, a xenofobia e a discriminação étnico-

racial é um dos maiores desafios com que o país se confronta. É um combate às desigualdades estruturais e

26 DE JULHO DE 2019 63 VI – Seminário final Programa Conferência final Relatório Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-racial em Portugal 9 de julho 2019 – Auditório Almeida Santos 9.30 – Sessão de abertura Vice-Presidente da AR – Jorge Lacão Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – Elza Pais Ministra da Presidência – Mariana Vieira da Silva 10.30 – Perspetiva das Organizações Internacionais FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia– Rossalina Latcheva Conselho da Europa – Duarte Marques em representação da Delegação Parlamentar Portuguesa no Conselho da Europa ENAR – Rede Europeia Antirracismo – Juliana Santos Walgren Moderação: Deputada Carla Tavares 11.30 – Comunidades Ciganas – Carlos Miguel – Secretário de Estado das Autarquias Locais – Maria José Casa-Nova – Professora da Universidade do Minho, Coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas do Alto Comissariado para as Migrações e do Núcleo de Educação para os Direitos Humanos do Instituto de Educação da Universidade do Minho – Sérgio Aires – Sociólogo e Peritos em áreas de pobreza, exclusão e políticas sociais – Alexandra Castro – Investigadora da DINÂMIA’CET-IUL – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território Moderação: Deputado José Manuel Pureza 13.00 – Almoço 14.30 – Comunidades Afrodescendentes e Brasileira – Rui Pena Pires – Professor Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL e Investigador do CIES-IUL– Centro de Investigação e estudos de Sociologia em matéria de desigualdades, migrações e territórios – José Semedo Fernandes – Advogado – Manuel Morais – Antropólogo e Vice-Presidente da Associação 100 Violência e da IPA – International Police Association – Cyntia de Paula – Presidente da Casa do Brasil de Lisboa Moderação: Deputada Catarina Marcelino 16.00 – Intervenção da Relatora – Deputada Catarina Marcelino 16.30 – Encerramento Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Pedro Bacelar de Vasconcelos Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem *** O Seminário teve como objetivo uma avaliação transversal da versão preliminar do Relatório, destacando-se de cada intervenção os seguintes aspetos: A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, iniciou a sua intervenção na sessão de abertura do Seminário, referindo que o racismo, a xenofobia e a discriminação étnico-racial é um dos maiores desafios com que o país se confronta. É um combate às desigualdades estruturais e

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