II SÉRIE-C — NÚMERO 18

154

INE (2019), Estimativas de População Residente em Portugal, 2018, Destaque. Informação à Comunicação Social, 14 de junho de 2019.

Lopes. R. (2019), «Organização do Estado e Atribuições Autárquicas: a Visão dos Presidentes de Câmara» in Descentralização e Organização do Estado, IPPS-IUL, Lisboa.

OECD (2019a), Making Decentralisation Work. A Handbook for Policy-Makers, OECD Multi-level Governance Studies, OECD Publishing, Paris.

OECD (2019b), OECD Regional Outlook 2019: Leveraging Megatrends for Cities and Rural Areas, OECD Publishing, Paris.

Oliveira, L. Valente de (2019), Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Porto.

Relatórios dos peritos (ver Volume II) Amaral, D. Freitas do e Silva, J. Pereira da (2019), Estudo Aprofundado sobre a Problemática da

Regionalização. Volume I. Regiões Administrativas, Descontração e Descentralização, Lisboa, 9 de julho de 2019 (Anexo B, Volume II),

Amaral, D. Freitas do e Coutinho, J. Ferraz (2019), Estudo Aprofundado sobre a Problemática da Regionalização. Volume II. Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, Lisboa, 10 de julho de 2019 (Anexo E, Volume II),

Bilhim, J. A. Faria de (2019), Governança. Proposta de Regionalização e Caminho para a sua Implementação. Relatório Final (Anexo D, Volume II),

OECD (2019), Decentralisation and Regionalisation in Portugal: Lessons from International Experience and Reform Alternatives, OECD, Paris, julho 2019 (Anexo B, Volume II),

Contributos escritos (ver Volume III) António Barreto António Covas Carlos Figueiredo Comissão Política Distrital do PSD de Santarém e Federação do PS do Distrito de Santarém Emílio Rui Vilar Hélder Guerreiro João César das Neves João Luís Calçada Correia João Pereira Teixeira José Albino da Silva Peneda José Figueiredo José Luís Murteira Luís Pita Ameixa Luís Valente de Oliveira Manuel Brandão Alves Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal Raul Lopes