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II SÉRIE-C — NÚMERO 18

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competitividade. Por isso, as instituições de ensino superior (IES), consideradas nas suas três dimensões de atividade –

ensino, investigação e interação com a sociedade – são a mola central deste processo, especialmente nas regiões menos desenvolvidas.

No entanto, o desenvolvimento baseado na valorização do conhecimento implica capacidade para a sua produção, apropriação e aplicação, para além da imprescindível formação de recursos humanos até aos níveis mais avançados. Estes desafios exigem a concertação dos atores locais relevantes, segundo modelos da tripla hélice49 contextualizados para realidades socioeconómicas específicas, em torno de estratégias regionais abertas ao global, perspetivadas face aos desafios tecnológicos e a novos modelos de negócio dos setores alvo, consubstanciando, Ecossistemas Regionais de Inovação (ERI).

Uma estratégia de desenvolvimento regional integrado e coesivo deve ter como um dos seus objetivos principais a retenção e a atração de população através da criação de condições competitivas de investimento baseadas na produção, aplicação e valorização de conhecimento.

A criação de ERI afigura-se como essencial para consumar este meta-objetivo, o que exige, numa fase inicial, identificar os objetivos específicos, nomeadamente:

– os domínios de atividade com potencial de desenvolvimento em cada região ou sub-região, bem como os

seus atores, existentes ou potenciais, procurando garantir a homogeneidade da espacialidade considerada; – o âmbito geográfico mais adequado a uma intervenção sistémica através da produção de conhecimento e

oferta de formação que garanta, por um lado, coerência territorial e, por outro, massa crítica para a intervenção;

– as áreas de I&D+i relevantes; – as necessidades de formação, nos seus vários níveis académicos e profissionais, para viabilizar o

desenvolvimento desejado; – os parceiros potenciais que, com expectável centralidade nas IES, possam contribuir para a criação de

um ERI dinâmico e sustentável; – as formas organizativas mais adequadas para atingir o objetivo pretendido; – as fontes e procedimentos de financiamento, público e privado, capazes de viabilizar os objetivos; – o modelo de articulação de uma rede de ERI, essencial para garantir uma continuidade territorial natural

nesta desejada envolvente regional de inovação.

6.2 – A proposta O racional subjacente a uma estratégia para o desenvolvimento integrado e coesivo nacional baseado em

ERI deverá assegurar e ter em conta os aspetos seguintes: – a atração de investimento nacional ou estrangeiro, a promoção do potencial do tecido económico-

produtivo local e, complementarmente, novos modelos de empreendedorismo, incluindo o de base académica; – a existência de medidas orientadas para a fixação e atração de pessoas, resultantes da criação de

atividade económica criadora de valor que, em regiões desfavorecidas, pode ser complementado com medidas de natureza fiscal e outros apoios específicos;

– a articulação de atores do ecossistema através de dinâmicas de conexão efetivas e da densificação desse metabolismo;

– o alinhamento estratégico e o reforço da capacidade das IES, enquanto centros de produção de saber, de educação e de capacitação de recursos humanos qualificados, centralidade amplificada pelo impacto económico direto e indireto que essas instituições têm sobre a economia das respetivas regiões50.

– a implementação desta aposta a partir do atual contexto nacional de enquadramento do desenvolvimento e financiamento regionais: as regiões-plano Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, e Algarve;

48 Relatório Final do Movimento pelo Interior, maio de 2018. 49 Innovation in Innovation: The triple helix of university-industry-government relations. Etzkowitz (2003). 50 Na segunda metade do século XX, países como a Holanda, responderam ao fecho de indústrias tradicionais (mineiro, aço) instalando novas universidades, criando emprego qualificado direto e a atração investimento.