3 DE OUTUBRO DE 2019

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Proveniência Assunto Data

Distribuição Relator Designado

Data de Aprovação

Parecer

5.ª – COFMA 16-10-2018

Pedido de Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) –

Aprova as Grandes Opções do Plano para

2019

17-10-2018

Justiça: Deputada Sara

Madruga da Costa (PSD) 17-10-2018

Administração Interna:

Deputada Emília Cerqueira (PSD)

17-10-2018

Igualdade: Deputada Vânia

Dias da Silva (CSD-PP) 17-10-2018

24-10-2018

Remetido à COFMA Ofício n.º

893/XIII/1.ª de 24-10-2018

5.ª – COFMA 16-10-2018

Pedido de Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª – Aprova o Orçamento do Estado

para 2019

17-10-2018

Justiça: Deputada Sara

Madruga da Costa (PSD) 17-10-2018

Administração Interna:

Deputada Emília Cerqueira (PSD)

17-10-2018

Igualdade: Deputada Vânia

Dias da Silva (CSD-PP) 17-10-2018

24-10-2018

Remetido à COFMA Ofício n.º

893/XIII/1.ª de 24-10-2018

4.ª CAE 13-12-2018

COM (2018) 800 – COMUNICAÇÃO DA

COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO

CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E

AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o

prometido e preparar o futuro

19-12-2018 Deputada Sandra Pereira (PSD) a

19-12-2018 31-01-2018

Aprovado em 06-02-2019

Remetido à CAE

Ofício n.º 111/2019, de 06-02-2019

5.ª – COFMA Conta Geral do Estado

de 2017 04-01-2018

Deputado José Manuel Pureza (BE)

a 3-01-2019 03-01-2019

Ofício COFMA N.º 84/2019 de

30-01-2019

GAB-PAR 4-01-2019

Pedido de emissão de parecer relativo à

extensão das propostas de alteração

apresentadas, pelos Deputados e pelos

Grupos Parlamentares, a propostas de lei de

autorização legislativa;

09-01-2019 Deputado António

Filipe (PCP) a 09-01-2019

Aprovado com os votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP, votos

contra do PSD, com a ausência

do PEV, na reunião de 16 de janeiro de 2019

Remetido ao GAB-PAR pelo

ofício n.º 33/2019, de 16-01-2019