II SÉRIE-C — NÚMERO 19

34

Proveniência Assunto Data

Distribuição Relator Designado

Data de Aprovação

Parecer

4.ª CAE 08-03-2019

Pedido de pronúncia sobre a Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª (GOV) –

Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino

Unido da União Europeia sem acordo

13-03-2019 Deputado Luís

Marques Guedes (PSD) a 13-03-2019

20-03-2019

Remetido à CAE pelo Of. n.º 250, de 20-03-2019

GOV

Relatório Anual de Segurança Interna

respeitante ao ano de 2018

Audição do MAI – (incluindo o RASI)

03-04-2019 Deputado António

Gameiro (PS) 03-04-2019

2019-06-12

Remetido ao GAB-PAR pelo

ofício n.º 490/2019 de 12-06-2019

CFBDP ADN

Relatório Anual do Conselho de

Fiscalização da Base de Dados de Perfis de

ADN, relativo ao ano de 2018

Audição CFBDP-ADN efetuada a 03-04-2019

03-04-2019 Deputado Carlos

Abreu Amorim (PSD) 03-04-2019

2019-05-29

Remetido ao GAB-PAR pelo of.460/2019 de

29-05-2019

4.ª CAE 16-04-2019

Relatório intitulado «Portugal na União Europeia – 2018»

24-04-2019

Deputado António Gameiro (PS)

indicado a 08-05-2019

14-05-2019

Remetido à CAE pelo Of. n.º 385, de 14-05-2019

Provedora de Justiça

30-05-2019

Relatório Anual de Atividades do Provedor

de Justiça relativo a 2018

Audição da Provedora de Justiça realizada em

19-06-2019

05-06-2019 Deputada Susana

Amador (PS) 05-06-2019

2019-07-16

Remetido ao GAB-PAR pelo of.618/2019,

de 16-07-2019

7 – Petições

Transitaram da 3.ª Sessão Legislativa4 petições (2 pendentes e 2 por admitir), tendo sido concluídas na

atual sessão. Na 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura foram distribuídas à Comissão 24 petições, das

quais foram concluídas 23, transitando para a próxima Legislatura 1 (pendente).

Transitaram da 3.ª Sessão Legislativa as seguintes petições entretanto concluídas (2):