262 Il SERIE — NUMERO 5-cy,

Devo dizer, Ex.”°* Colegas, que seria uma desgraca relativa‘em termos politicos — nao sou tao pessimista e nao quero fazer antecipagéo nem melindrar ninguém — se, afinal, todos os membros do PSD desta Comissa0 aprovassem, nemine discrepante, o relatorio elaborado por um elemento do PSD, nao aparecesse, ao menos, um deles a dizer que «sisa» n&o se escreve com z e, em contrapartida, todos os elementos da.opo- sicdo, colectivamente, enfileirados em partidos,.ou avul- samente, cada um por si, aparecessem com reservas po- liticas ou juridicas sobre o relatério. Isto seria politicamente uma desgraga,e tenho de aceitar que seja isso. Nao cai, evidentemente, o Estado, mas é nega- tivo em termos de opiniao publica e em termos insti- tucionais. E nao é a primeira vez que acontece. Ja houve afloramentos. desta realidade e os analistas —nem todos dizem apenas «bocas» — deram a nota de que a opinido publica reage mal a isso.

O Sr. Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Domingues Azevedo, informo que a te- levisfo pretende tirar algumas imagens da nossa reu- niao.

Ha alguma objeccao a que, rapidamente, a RTP faca oO que pretende?

Pausa.

Nao havendo objecc6es, vou suspender a reuniao: por alguns minutos, a fim dese proceder as referidas. fil- magens.

Esta suspensa a reuniao.

Eram 18 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados, esté’ reaberta a reuniao.

Eram 18 horas e 30 minutos.

Tem a palavra o Sr. Deputado Domingues Azevedo,

O Sr. Domingues Azevedo (PS): — Sr..Presidente, a discusséo esta a ser, do meu ponto de vista, rica e esta a aflorar algumas quest6es que tive oportunidade de referir logo que se.iniciou a discussdéo da proposta apresentada pelo Sr. Deputado Vieira de Castro. Tive ocasido de dizer que esta discussdo de fundo nao pode ser feita, na minha sincera opinido, por uma sé pessoa.

A Sr.* Deputada Odete Santos levantou algumas questdes pertinentes, mas ha muitas outras questdes, também com muita pertinéncia, que devem ser levan- tadas para se apurarem as conclus6es finais e 0 relatd- rio desta Comisséo. Com todo 0 respeito que me me- rece Oo Sr. Deputado Miguel Macedo e que me mereceria qualquer outro relator que fosse indicado para fazer esse trabalho da Comissao, devo dizer, como ja disse, que, tratando-se de um trabalho penoso e de extrema responsabilidade, o Sr. Deputado nao tem hu- manamente a possibilidade de fazer esta discussao e analise.

Mas ha uma coisa que, no meio de tudo isto, me estd a surpreender. Penso que algum 6nus politico existe para o PSD, que é 0 risco que o PSD corre com esta proposta que apresenta no sentido de haver um sé relator. Ha o 6nus politico de ter 16 deputados numa comisséo composta por 28 e de querer um rela- tor sé seu. Isto é um facto que a opiniao publica vai apreender!

Tenho algumadificuldade em entender uma certa te. traccéo do Sr: Deputado Vieira de Castro ~—,

perdoem-me por referir muitas vezes o Sr. Deputadg Vieira de Castro,‘mas, realmente, poucas vezes os re. tantes deputados do PSD se tém referido a esta ma.

téria...

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Muito obrigado, Sr: Deputado Domingues’ Azevedo!

O Sr. Domingues Azevedo (PS): — Na verdade, te.

nho alguma dificuldade em entender a retrac¢ao por parte dos Srs. Deputados representantes do PSD quanto a esta metodologia. Mas, no final de contas, 05

Srs. Deputados que integram esta Comissdo tém medo de qué? De que uma subcomissao faca este trabalho? Ainda nao consegui entender o demérito da existéncia de uma subcomissdo desta natureza. E uma questao de operacionalidade? Se assim for, limite-se a duracao

desta subcomisséo. Penso, sinceramente, que a data proposta pelo vosso requerimento nao é susceptivel de produzir qualquer trabalho sério, exactamente por nao permitir a andlise aprofundada das diversas inquiricGes e dos varios’ documentos chegados a esta Comissio. Limite-se no tempo a accao desta subcomissao e diga- -se que ela tem até ao dia x para produzir um traba- lho, o que ultrapassard o problema.

Com toda a sinceridade, devo dizer, Sr. Deputado Vieira de Castro, que ainda nao me conseguiu conven- cer do demérito da existéncia desta subcomissdo, que s6 pode enriquecer o trabalho da Comissao e libertar o PSD, como grupo apoiante do Governo, da carga negativa politica que Ihe poderd trazer a nomeacao deste relator, indicado por ele. A nao ser que haja ou- tras situacdes que néo possam ser trazidas a esta Co- missdo, nao. estou a ver o porqué da obsessao. que tem sido, manifestada, contra esta proposta, Sinceramente, nao consigo.entender, mas talvez nado seja.para eu en- tender!....0, que é certo é que ainda ndo, consegui, no decorrer.do debate, entender .as razdes que tém. sido afloradas.na discussdo desta questao.

E evidente que, em qualidade; em transparéncia.e em termos.de honorabilidade da prépria Comissdo, a cons- tituicéio dessa subcomissdo sé serd vantajosa, nada ha- vendo a-perder neste dominio.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado

Vieira de Castro:

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr. Presidente, in- tervenho para dizer que nds nado estamos nada retrai- dos, Quem ler as actas, concretamente a desta reuniao, podera é tirar a conclusao de que quem esta retraido é algum outro Sr. Deputado que nfo nenhum dos deputados do Partido Social-Democrata..Foram outros Srs..Deputados.que manifestaram aqui — perdoem-me que lhes diga — preocupag6es a propdsito de tudo ¢ de nada, nomeadamente sobre a carga politica que a nomeacdo-deste relator traz para\o Governo e sobre oO que vai ser a opiniao publica quando souber que 0 deputado relator é do Partido Social-Democrata... Afi- nal, VV. Ex.** é que estdo retraidos!: Nos nao estamos e mantemos a nossa proposta tal como esta, que ja foi, a nosso ver, ‘suficientemente fundamentada.