6 DE ABRIL DE. 1990 263

Dito, isto, quero informar a mesa da Comissao de que, por nds, esta discussao estd esgotada, mas que po- derd continuar, se algum dos Srs. Deputados assim o entender. E, por nés, estamos prontos para votar as propostas’ apresentadas na mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado

Carlos Candal.

O Sr. Carlos Candal (PS): — Desculpar-me-ao se for desagradavel, mas gostaria de dizer o seguinte: ja ha pouco dei um lamiré sobre o plural usado pelo Sr. Deputado Vieira de Castro. Depois disso o Sr. Deputado, que merece toda a minha consideracao, reincidiu e disse «se houvesse mais l4 para a frente,

mais 14 para‘o Verado, problemas de prova, nds para-

vamos 0 inquérito». Depois, com aquele feed-back que

lhe é natural, piorou o dito e disse «a Comissao fazia

parar o inquérito». O problema € este: o Sr. Deputado

fala em colectivo, mas nao ha estatutdria e regimen-

talmente possibilidade de haver representacéo. Dir-me-4

que quando ha um texto subscrito por x deputados nao

da jeito fazer um pequeno coral para que se possam

pronunciar: Isso esta certo, Sr. Deputado. Porém,

penso que o Sr. Deputado Vieira de Castro assume a

lideranca, com alguma passividade dos seus pares — e€

desculpem-me a franqueza e a frontalidade — do grupo

social-democrata. Contra isso protesto. Isso é realmente

um mau indicio, suscita-me preocupa¢gado no que é que

isso vai resultar. Sugere que haja algum corporativismo

politico-partidaério numa comissao de inquérito. O vi-

cio das comissdes de inquérito é institucional e de nas-

cenca: nado deveriam ser escolhidos tantos daqui ¢ tan-

tos dacold. Deveriam ser escolhidas individualmente

pessoas pela sua idoneidade, pela sua competéncia, pela

sua independéncia. Portanto, ha um vicio institucional.

De qualquer forma, em termos de exercicio as comis-

sdes so compostas por um conjunto de individuos e

ndo por uma mélange de grupos. Desculpar-me-a,

Sr. Deputado, mas tenho de dizer o seguinte: 0

Sr. Deputado Vieira de Castro, que é o deputado do

PSD mais activo nesta Comissdo devido ao seu tem-

peramento e maneira de ser, ganhou alguma lideranca.

Talvez estivesse jA predeterminado que assim fosse.

Nessa altura é complicado e, ent&o, ndo estamos aqui

a fazer nada. Se houver j4 uma predeterminagdo de ha-

ver um trabalho colectivo e de grupo, soliddrio, com

um porta-voz, com um relator do relatdrio, entao vou-

-me embora porque eu nao estou aqui «para inglés ver»

€ ndo gosto de ser a «peninha no chapéu» contra o

que eu sinto que esta menos de acordo com aquilo que

julgo que séo as regras da democracia. Desculpem esta

minha frontalidade, esta minha franqueza.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado

Vieira de Castro.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr. Presidente, por

varias razées eu ndéo compreendi a intervengéo do

Sr. Deputado Carlos Candal. Comego por dizer ao Sr. Deputado Carlos Candal

que represento, em termos de comissao, 1/yg € que re-

presento '/35:em termos de grupo dos deputados do

Partido Social-Democrata. Pena foi que o Sr. Presi-

dente nao pudesse ter distribuido a todos os Srs. Depu-

tados da Comissaio a proposta que apresentamos.

A proposta que apresentamos, Sr. Deputado Carlos

Candal, esta subscrita por todos os deputados do Par-

tido Social-Democrata que estdo «aqui presentes ...

O Sr. Carlos Candal (PS): — Mais outra!

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Portanto, pela ami-

zade que me liga ao Sr. Deputado. eu nao vou protes-

tar. V. Ex.* excedeu-se nas palavras que dirigiu aos

Srs. Deputados do Partido Social-Democrata por des-

conhecer, provavel ou certamente, que aquela proposta

que se encontra na mesa esta subscrita exactamente por

todos os Srs. Deputados que estao neste momento pre-

sentes na Comissao.

O Sr. Presidente: — So gostaria de fazer um escla-

recimento, Nao subscrevi a proposta...

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Com excluséo do

Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sou membro do Partido Social-

-Democrata, mas, de facto, nao subscrevi a proposta.

Nao é que tivesse algum problema em a subscrever. ..

Vozes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado

Basilio Horta.

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Presidente, s6 que-

ria perguntar ao Sr. Deputado Vieira de Castro o se-

guinte: ouvi a sua intervencdo, ¢ evidente que formal-

mente € assim. V. Ex.* é 1/15 muito brilhantes e muito acutilantes da representacao do seu partido, Pergunto-

-Ihe: V. Ex.? nao acha um pouco estranho que 0 meu

requerimento, a minha proposta tenha sido apresentada

depois da proposta que VV. Ex.** apresentaram? Era

uma proposta nova, tinha, efectivamente, algo que era

inovador. Pelo menos, era assim que pensava. V. Ex.*

referiu-se a ela, nao a atacou, nao disse por que € que

nao gostava, mas pressinto que vai votar contra ela.

A pergunta concreta que lhe fago € esta: de todos os

Srs. Deputados do PSD que subscreveram nao ha um

que tenha uma diivida, uma pergunta? Nao ha sequer

uma inquietacéo sobre os problemas que foram aqui

debatidos? Nao ha?

Vozes.

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Peco entao desculpa,

Sr. Deputado.

A pergunta que me ocorre ¢ realmente essa. Digo-

-Ihe, com franqueza, que fago esta pergunta com al-

guma tristeza porque... € uma pergunta inovadora

porque a proposta...

Vozes.

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Nao. esteja preo-

cupado, Sr. Deputado. Eu sei que nao...

Vozes.