S DE JULIIO BE 199193

fisoalizaçao. Alias, em prossupostos porfeitamonte injustos.

Posso dcmonstrá4o duplarnente.1-Id aqui duas análises — e agora já estou a chegar a

parte final, so o Sr. Presidente quiser quo conolua 0 meu

raeiocinio — porque os peritos da fiscalizaçao quo hi vão,

no anD do 1988. cometem, quanto a mirn, dwis injustiças

das quais reclamo ate hoje e conunuarel a reclamar

enquanto näo forem reparadas, pois apanham os Iivros doproduçao de 1988 (claro quo nao Ia hi tor os livros do ano

anterior porquc tinha quo vender a margem dacontabilidado, corno hojo e amanha so continuará a vender

nesse subsector o fulo logitimado por clois maridatos na

presidência da APIC, o näo tenho os dados

macroocondrnicos quo o Estado tern), no entanto, ha ties

ratios quo desafio os Srs, Doputados a compararorn,

contabilisticarnonto, na ininha gestäo do 1984 a 1989, o

sAo ostes ties indicadores: o croscimento do volume bruto

do produção, isso cm tormos do contabilidado, quo o Estado

conhoce, quo é pdblico; a produtividado por posto do

trabaiho e a produlividade fabricaftelha/tijolo.1-la uma coisa quo gararno,- é quo 6 do longo, mas do

muito longe, a prirnoira do distrito o torn duas ernprosas

mais rnodernas quo a ompresa Campos. Estará, necossaria

monte, ontre as duas ou tiCs do Pals porquo a toenologia

da Canipos tern hoje 20 anos. Foi o torcoiro projocto da

CERIC o os outros dois junto a Toulouse —, urn durou

ties anos o o outro durou sote. 0 ñnico projocto do

produçao rnista do teiha/tijolo quo subsisto 6 o da ornprosa

Campos. Mas sobrovivou o consoguiu essos rosultados. Näo

os oonseguiu no tempo do banoo porque era urna gestilo

distanciada. Efectivamonto, sompre assumi, tanto nas

reclamaçUes a Repartiçäo do Finanças como nus oxposiçUesao Sr. SecreuIrio do Estado, quo era p100150 usar as rogras

do rnoroado para quo a omprosa sobrevivosso, sono era a

falCncia.

o Sr. Presidente: — V. Ex.’ dornornu urn pouoo maisdo quo cinco minutos, mas fez a expIanaço global.

Ha pouoo tinha cornoçado POE porguntar so tinha tido

alguin contacto corn o Sr. Scorotário do Estado dos

Assuntos Fiscais ames das cxposiçOos cfecwadas. V. Ex.’

disso quo nào o, dopois, roflectindo, acroscontou:

na OItima onde houvo urna rounião na Secrotaria do

Estado [...]‘

o Sr. Dr. Mota Figueiredo: — Sr. Prosidorno, podiaudiCnoia no Sr. Socrotdrio do Estado, em Fovoreiro,

porquo, ontrotanto, nub havia rosposta ao mou roquorirnento

do 17 Outubro e porquc inc oornoçavarn a pressionar em

rolaçao aos impostos do, 1984.o Sr. Secrotñrio do Estado respondou-nio quo ostava

nos sorviços o não unha possibilidado dq acroscontar mais

nada. Postoriormonto, aprosenioi-lho outro roquorimonto,

salvo orro, cm 5 ou 6 do Fevroiro. Tonho os requorirnontos

aqui o, portanto, posso oonfirmá-los. A ornprosa 6 auditada

o ha urna altura orn quo olos porguntam: o o probloma

fiscal?

o Sr. Presidente: — Estos säo os futuros oornpradores?

o Sr. Dr. Mota Figueiredo: — Exactamonto. A cornpanhia do Coluloso do Caima. Nesso tnomento pcço umaaudiCncia ao Sr. Soorothrio do Estado c. salvo orro, a 2 ou3 dc Maio, ossa audiãnciq 6 ccncedida. Nossa audiënciaostüo prosentes, cu próprio, Robin Edmidos, Dr. Jacinto, oa Dr. Holon do Castro da DECA. PortanLo, nessa

rounhio — porquo faltava uma dofiniçuo para quo as

negociaçUos so concluissern, o cbs so so concluiriam so

houvosso urna avaliaçflo fiscal — o Sr. SecrotArio do Estado

paraboniza os cornpradoros o 05 vondedoros o diz quo, pela

primoira voz, na sua gestão, algudm age assim, o, embora

n1o rivosse os dados disponiveis, foi porornptOrio em dizor:

ou you concedor o perdo dosjuros e da muha’>. Portanto,

6 nosso dia.Al as nogociaçOes ultirnam-se, gao ooncluidas na noite

do dia 15 do Maio. No dia soguinte redijo o dILimo requo

rirnonto quo, no fundo, como VV. ExY podern ver, 6 a

sfntoso dos oulros dois, nao tom nada do novo a nao ser

no ditimo ponto cm quo, ofootivamonto, so justifioa a

nogociaçäo, alias, quando jd tinhamos tido ossa conversapr6via corn o Sr. Secrotário do Estado o, assim, ontrogo

osse roquorirnento na Socretaria do srndo.Eu nao tinha condiçOes do ontrogar esso roquorimento

antos da nogociaçAo estar fechada porque näo tinha esso

dinhoiro o, como ostA nosso requorimonto, nab abri mao

do continuar corn as roolainaçUes porquo a prosunção foi

violonta, foi injusta, porque extrapolou a produçao do 1988

para 1987, 1986, 1985 0 1984, osquocendo todo o ocono

grama do invostimentos quo ora fdcil do deteotar o esque

condo do fazor a contrapartida do custos. Portanto, presurniu

recoitas.Consuitci o Sr. Dr. Rogério Foroira o olo disso-me o

soguinnto:

torn oondiçOcs, rnanda a Otica fiscal — fern sabia, a frase

6 dole, podi-Iho urna rouniäo — quo so o Estado presume

recoitas torn quo prosumir dosposas”.Sr. Prosidonto, as dcspesas estilo nosse processo quo

corro nos tribunais. VV. Lx.” podorn pedi-los porquo,

inclusivamonto, tambdm jd os pcdi. Agora, tonho osses

valoros na rninha oaboça. 0 quo ora prociso era quo esta

Comissao Parlamentar osolarocosso a opiniao pdblica.Eu e o Sr. Dr. Marçal —embora seja sO mini jornal —

o isso tonha, ponso on, outros objootivos — vornos a

vordado ser permanontornonto agredida. 0 Sr. Dr. Mario

Raposo —.-. quo foi rnou advogado, na faso inicial, o corn

quern tonho o privilCgio do [or uma rolaçao do amizado —

disso-mo o soguinto:

aoçäo contra os jornais, isso Mo Iho faço”. Portanto, uma

pcssoo fica aqui nurna posiçao do impotCncia.

Estou foliz aqui o oxald quo daqui possa sair alguina

coisa orn mou norno, no nomo dos aocionistas o aId do

Dr. Marçai, que näo osiA aqul, rnas o mou passado, assim

corno o dole, noste pals ... Nós lomos ligados ao contra

bando, fornos ligados a Avoiro Connection, fomos ligadosa tudo o Mo podornos falar Sr. Prosidonto.

0 Sr. Presidenle: — Sr. Dr. Mota Figuoirodo, em

qualquor circunsiància, nab posso doixar do lcmbrar-lho

quo o nosso âmbito 6 oxtremamonco lirnitado c temos urn

objectivo concroto.Como cornpreendord, at porquo isso soria projudicar a

espontaneidade do depoimento e Mo estou a coarcrá-lo do

oxprimir o sou sentirnonto e a sua argurnontação — quo

nao 6 apenas sentimento, foi apenas urna argurnoniaçao

quo oxpondou —, rnas aqui ha urn objoctivo quo é nosso

o 6 osso quo nos cumpro atingir.Noste momonto, quoro colocar-lho uma questilo sobre o

scguinto. Houve ossa reuniao na Socretaria do Esi.ado corn

o Sr. Socrctdrio do Estado dos Assuntos Fscais o,

posteriormonto, hü urn dospacho datado do de 21 do Main.

Essso depacho como a quo Iho C comunicad?