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6 HE .IULHO D 1991 129

o Sr. Oetávio TeiNeira (PCP): — Mas para aldm dorelatOrio e smntose, disso ha pouco quo iinha ox outrosrolatórios todos.

o Sr. Dr. Jono Catarino: — Nào. Tinha urn ro]atOriosIntese e tinha inforinaçOes foitas — a inforrnaçao dosServiços de Jusuça Fiscal. 0 quo so trazia do Avoiro eraurn rolatOrio sInLose corn anoxos. Ter hi essex anoxos ouicr os do outra qualquor emprosa d inOcuo, max as [irmascram semelhaffios 0 liz. coniusào elecuvarnente.

o Sr. Octávio Teixcira (PCP): — Unia outra questäo.o Sr. Dr. quando fat osw intorrnaçiio tern plena consciênciadaquilo quo a.ornpresa reforo, quo a o problerna da nocessidado do resolver essa questo pam poder later a alienaço. 0’! mrllior. os p,orriri:irin ‘is empress qiiantlofl-c,,,- i,.i,i’i’,i U,coiiWçio pain podcreiii lai.cr a aLiciaçao 0 pci 1550 Scpropoen lain o p-agamonto, eie, dc.

O Sr. Dr. jo•’ Catarino: — A empress queria resolvera sun siluação fiscal p;ira ioder indar,

o Sr. OcIi to Tcixeira (PCP): — Tinha coiihccirncrito(10550 facto quando fez a iuforiniçao?

O Sr. Dr. Joäo Catarino: — Tinlia conhcciincnto quoa cinpresa qiteria resolver a sun siluaçao fiscal, nlo r000r(loagora so era mesmo pam alienar, so Till). I Ii niuitos factosqu VI Cram p0510 rinrinen Ic no iii oii cool cci LTIOTUO. S tbn,do laclo, quo a enipiosa quoria rosolvor 0 SOil passivo fiscalpara...

O Sr. Octi Sin Icixeira (PCP): — Pam ser alionada?

O Sr. Dr. ,Joao Catarino: — No Tile recordo, Sr. Do—pu lado, so era pam al icnar so ii]o, sahia q Lie cIa...

o Sr. Oclávio Tcixcira (PCI’): — Sr. Dr...e no sabiacomo a quo so expt ca quo na sun nlhrrnaçflo diga, ad otorni in ada a] Lu ia, quo: . . so tin Li (IC Ti fl a un i dade va I it Incuja alicnaçno o integração no [...] emlrosarial tori rofloxospositivos part a [... I da omprosa, etc

o Sr. Dr .jüãø Catarino: — Dissc quo no ne torn—brava, cntEio sabia polos visLos.

O Sr. Ochjvio ‘I’eixcira (PCP): — Polos vistos sahia.Nao loni diiicultlado em, dopois do llio or sIc, quo naalimia sabja?

O Sr. Dr. Joüo Calarino: — AfiTlal sahii.

o Sr Octávio icixeira (PCP): Para ab5m ciaelaboraçflo desci iniorniaçiio cp.io oimiras iiitorvençOcs Levenosto proccsso?

O Sr. Dr bun Calarino: — Mais nenhuma.

o Sr. Octiivio ‘I’cixein (PCP): — 0 reqtierimcoto sobroo qua] elabora a sua inlorTnaçao ë 0 torcoiro roquerimontoda empresa. Nos clois antoriores o Sr. Scrouurio dc Esladodos Assuntos Fiscais (SEAF) dospacliou os requorirnontospam a Direccuo-Geral (las Contri bti içOes C Impostos,Concrolainonto para Os serviços do fisealizaçao. Quo razfloonconima para quo oslo tercoiro requcrirnento nflo Lenha

seguido aquilo, quo ponso sor o porcurso normal — maspolo monos era o porcurso quo tinha sido soguido pebosoutros dois roquerimontos — e tonha sido onviado pam oadjunto do Gabinote do SEAF?

0 Sr. Dr. Joao Catarino: — Ponso quo existirao duasrazOos, por aquilo quo conheço do Gabinete. Primeiro, orequerimenw näo diz muito mais do quo Os outros játinharn dito o, segundo, as informaçOos do sorviço jiostavarn dadas, e o proeosso estava já pam sor dospachado,pam vir para o Gabineto. Do forrna quo não havondo nada(10 novo, oti estava jd na posse do todos as inlormaçoospolas quais entendi quo nab vatia a pona remoter do novoaos sorviços puma dizorem o quo já haviatn duo. Foi porisso quo nflo baixoti, isso acontoccu corn osse roqucrirnonloo aconteco corn niTTilos outros.

- 0 Sr. Octávio Teixcira (PCI’): — Uma nltirna quositlo.£ normal, em torrnos do capacidndo do Gahineto do SEAF,urna informaçao quo é datada do 17 do M:mio [or unaanouiçio claborada passados quatro dias, no din 211

o Sr. Dr. Joan Catarino: — Nan VOJO natla (10 ospocinllasso, Sr. Deputaclo. Doixe-mo sO dizor-Iho uma COlE...

O Sr. Octâvio ‘l’eixeira (PCP): — 0 traballio quo passapolo Gabinote nao a assim muito oxcessivo?

o Sr. Dr..()() Catarino: — 0 traha ho é nim,ito, nOs équo trah&mlhamos dire as nove da insulin o tat voz as noveC iflC a. dcx, cIa noile, todos ox (las.

0 Sr. Preshlen te: — Toni a pa]avra 0 Sr Depu adoDorninguos do Azovodo.

0 Sr. AntOnio Dorningues do Azevedo (PS): — Sr. Dr.,permita—rno quo Ihe Pça unia porgurna tim pouco ind’scrci;u.A formaçao do V. Ex.’ (5 tIC (riO area?

0 Sr. Dr. Jojin Cat a rum: — J uridica.

O Sr. AnlOnio Doniingues de Azevedo (PS):Juridica, intilic) born. A pcrgunta forinulad:m polo non cologa(Sr. Doputado l{dIcler NI ipo) do so V. Ex .a inliacon hoci men to do alguin as di Ii gënc ins da Cam pox, n aqtialidade do prctensn al ionante, o da Caimna, na (10 pretensocomprador, ofecumadas junto do SEAF quanto a so]uçaodeste assunto. so a momOria näo mc atraiçtia. V. Ex.respondcu quo ...?

O Sr. Dr. .Joao Calarino: — 0 probleina da venda?Ti nba. Está cscmi to na in i nba in forrnaçiio, Sr. Do pt! adoquc a Carnpos preteltdia al boar a empress ou ostava 0-nicurso tim procosso closse tipo.

O Sr. AntOnio Domingues do Azevedo (PS): — Pcço—l he i mensa (loscul pa. Tin ha conhec I mcii tos ou no doddmarches efoetuadas jtlnto do SEAF pola Cainpos,ornprcsa procensa alionanto, o pola Cairna, pmctensa adqu imenlo cia ornprosa Carnpos. E quo nLlo é a mesina porguntaquo the Form u hiram.

O Sr. Dr. Joao Catarino: — Tinlia eonhocimonto do (limeestava din curso urn processo polo qual tuna empress ttucmiacomprar outma. Junto do SEAF nib unlia pomquo, echorespond ao Sr. Deptitado Héldor Filipe...