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Young, quo cornparoceu Pa rouniäo na Secretaria doEstado, nAo estâ presonto. Portanto, onquanto nab vior,sugiro quo passemos an porno soguinle cia ordern dotrabaihos.

Antes do abordar a questüo do rolatOrio, gosLaria deporguntar a osta Comissao so esul do acordo em quodemos publicidado aos trabaihos. A minha propostapessoal ô no sentido afirmadvo, porquo penso quo ha duasboas razoes pan ml.

A primeira resuim da prOpria forma como os trabalbostern decorrido, isto U, em tormos perfoitamonte abortos, deurna sa prática parlarnontar, rclativarnente a osta inatCria,semnre delicada, do comissOos parlamontares do inquCrito,

A segunda U a do quo, nio obstanto irmos concluir Osnossos trabaihos pa tnoio do urn relatório o cia rospectivavotação, C mporwntc quo qualquer pesssoa interessada— a opiniäo pdblica em gcral —, quorendo ajuizar doprOprio relatOrio e cia forma por quo Os irabaihos foramroalizados, possa tar acesso direoto aos documontos.

Por outro lado, nào vejo qua baja qua(quor problomarelacionado corn intoresses superiores do Estado quoitnpeça esm publicaçao. Portanto, gostaria do porguntar aVV. Ex. se vêem algurn inconvenionto em quo as actassejam publicadas P05 termos logais.

Claro quo so VV. Ex/’ docidirern nesse sontido,teremos do pör o problerna ao Sr. Jornalista quo veiodepor e quo, por razôes quo ole prOprio explicou,manifestou duvidus quanto it suu posiçao lThal. Mas, ateagora, todos os outros depoentos rnanifestaram claramontea respectiva concorclftncia 0 autorizaçäo prUvia pal-a queos seus dopoimcntos fossem publicados.

Portanto, repito quo, nos tormos legais, queroperguntar-vos so VV. ExY estäo dc ucordo quarito apublicidado a ctar aOS trabalhos desta Cornissao doInquerito.

o Sr. Presidente: — Tern a palavra o Sr. DcputadoManuel dos Santos.

o Sr. Manuel dos Santos (PS): — Sr. Prosidonto, näo56 CSLOV do acordo corno recomendo quo seja essa aprática a seguir, porquo me paroco irnportante C porquo,de algum modo, pode vir a constituir urn clcmentofundamental para ajuizar oslo caso em toda a suaamplitude.

o Sr. Presidente: — Torn a palavra o Sr. DoputadoOcuWio Toixeira.

o Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Presidento, domou porno do vista, os trabalbos dovom sor publiciuidos,na rncdida ow quo me paroce quo csta devo ser umanorma dc todas as comissCes do inquCrito, apds o tim dostrabalhos, ml corno o Sr. Prcsidcnte tcvo oportunidado dooxpor.

Retornando a sua análisc, náo mo paroco quo baja nadaquo tonha a vor corn ovonLuais sogrodos do Estado* —entrc aspas par causa das conotaçOcs corn a proposm doloi do rnosmo norno —, polo quo ropito quo julgo quo astrabaihos devom sor publIcitados.

o Sr. Presidente: — Torn a palavra o Sr. Dopu:adoRui Alvarez Carp.

o Sr. Rui Alvarez Carp (PSD): — Sr. Prosidonto, porpane do PSD, nag sci damos toda a nossa concordancia

a publicitaçao das actas destas rouniöos como tarnbUrnostarnos intoiramonte do acordo — alias, fazemos osmproposta — em quo todos os docurnontos quo foramcarreados para osta Cornissao possarn sor publicitados oupostos a disposiçao do quern quiser consultA-los. Considoramos quo osta publicitaçao dove ser levada a cabodontro do todos as limitos possiveis no ârnbito da naoviolaçao do segredo judiciário, já quo suponlio quo haalguns docurnontos quo ostao em segredo do justiça,cmbora om sedo diferento cia desta Comissao Parlamentar.

Repito quo, tanto quanto for possivel, devem sor disponibilizados para consulta do qucin dosojo os olomentosquo compOorn esto processo. -

0 Sr. Presidente: — A minha proposta abrangia,fundamontalmente, apenas as actas da oornissao, inoluindo,portirnto, Os dopoirnontos das possoas quo aqui vioramprostar doc!araçoes.

Clam quo so algudrn manilestar interesso particular emter aoosso a documonmçao quo mi junta, enUjo toremosdo docidir em funçuo da situaçäo exácta do procosso penalquo, paralolarnonte, estd a decorror, para verificarmos soha algurna objocçao. Nosto mornonto nio posso garanti-Jo, was ponso que nao ha. No entanto, U evidonte quoestos aspectos carecom sempro do urn exarne maisdotalhado. Mas isso U urn outro aspeoto da questão.

Quanto a publicidade propriamento dim, nos tormos ciaId quo rego Os processos tie inquCrito, estava a reforir-mo, concrecarnento, ii publicitaçào das actas, portanto, dotudo aquilo quo nelas foi directamonto objocto ‘do referëncia.

Assim, das vossas doclaraçOos posso deduzir quo haconcordôncia, norno discropante, sem votos contra (loinabstonçOes, quanto a matdria da publicidado das aotas.

Igualmonto quero roforir urn outro ponto quo dierospai to an relatdrio. -

Corno VV. ExY estaräo rocordados, osmrnos porantoprobloma do, rapidarnento, olaborarmos o rolatOrio final.Na nossa penflltima rcuniao foi comotido ao Sr. DeputadoAlvaro Dàrnaso o oncargo do olaborar urn projocto dorciutOrio.

- Embora corn a prornCncia dc tempo coin quo ostarnosconlrontados tonhamos do agir rapidamonte, ponso quo,apesar do tudo, toromos tempo pan procodor do modo quoyou oxpor-vos, so VV. Ex.” eslivorem do acordo.

Assim, hojo distribuirIamos o roforido projccto do rolatOrio, unto mais quo, do alguin modo, tarnbdrn teremosdo tor em eonsidoraçao p Ultimo dopoimonto quo ouvinios.Amanha, a tarde, fariarnos...

o Sr. Hélder Filipe PS): —Sr. Presidento, so possivol,preforiria quo fosso amanhã do nlanhã.

Pausa.

o Sr. Presidente: — Srs. Depumdos, fornos inforniaciosquo, por deficiCncias do cornunicaçäo, houvo urn oblfvioo a Sr. Dr. Jacinto, roprosontante da firma do nuditorcs

intornacionais Ernst & Young, nao pOdo ostar prosontohojo, polo quo será ouvido amanhä.

Assim, rouniremos amanha, a partir das 10 horas,

comoçando corn a audiçao do dopoimento do Sr. Dr.Jacinto, da firma Ernst & Young, o, depois, irornosprocodor a votaçao do rolatório, cujo projocto sorddistribuido hojo. Evidontornonte quo so trata do urnprojeclo quo. alUm do ir boneficiar corn a nossa discussao

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