O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

A questão que eu coloco a V. Ex.ª é a seguinte: quem era a testemunha que esteve na sala de julgamento?
A minha última questão tem a ver com o combate ao crime, nomeadamente o crime financeiro, económico e fiscal - a nossa preocupação tem a ver com a organização das condições de combate ao crime económico, financeiro e fiscal. Foi-nos dito pela Sr.ª Procuradora Geral Adjunta, aludindo a um protocolo e a algumas das medidas que estavam a ser tomadas, que podia haver uma grave precarização da prova nestes processos.
Gostaria - esta é uma pergunta eminentemente em aberto - que o Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária nos pudesse tranquilizar relativamente a esta matéria.

O Sr. Presidente: - Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária, pedia-lhe que tentasse utilizar o mesmo estilo que quer o Sr. Deputado fez o favor de utilizar quer o Sr. Director, na sua intervenção anterior, para podermos ser mais eficazes.

O Sr. Dr. Adelino Salvado: - Vai-me perdoar, Sr. Deputado, mas não percebi uma palavra utilizada. Disse "precarização"?

O Sr. Alberto Martins (PS): - Sim, precarização.

O Sr. Dr. Adelino Salvado: - Vão-me permitir que responda de uma forma um bocadinho apressada, ou então têm de me deixar sair para comer qualquer coisa e para fumar um cigarro...

Vozes inaudíveis.

Vão-me permitir que responda de uma forma muito rápida.
A verdade é que eu já disse aqui e volto a dizer... A Sr.ª Dr.ª Maria José Morgado já o disse, eu volto também a dizer... Ela já disse peremptoriamente em três ou quatro lados, em várias exposições nos media, que não é pessoa de se submeter a pressões. Não sei como é que agora se inventou que eu sou capaz... Eu, então, sou a pessoa que finalmente ela encontrou na vida que faz pressões sobre ela. Não é verdade que ela seja pessoa de admitir pressões, também não é verdade que eu as tenha exercido sobre ela.
Portanto, quanto ao que fala de pedido de demissão, a verdade formal, a verdade não formal, a verdade substancial, não substancial, material, desmaterial, abstracta, ponha os qualificativos que o Sr. Deputado quiser no substantivo "verdade", eu não tenho nada de pressão feita sobre a Dr.ª Maria José Morgado nem sobre os outros directores nacionais adjuntos, que por acaso são só mais dez. Então, eu ando a pressionar só a ela e não pressiono os outros dez?!
Nego, portanto, que tenha havido pressões sobre a Dr.ª Maria José Morgado.
Quando referiu aqui uma expressão "aconteça o que acontecer não tomarei posse sem a sua aceitação"... Pois, a Dr.ª Maria José Morgado era uma pessoa importante, mas vão compreender que antes, muito antes, de eu ter falado com a Dr.ª Maria José Morgado já eu tinha aceite o convite da Sr.ª Ministra e do Sr. Primeiro-Ministro. Obviamente, a Dr.ª Maria José Morgado tem muita importância, terá muita importância no âmbito onde se move, no Ministério Público, em família, nos amigos, mas eu já tinha assumido o compromisso de aceitar o lugar, portanto não ía passar por essa decisão de não assumir o que já tinha assumido.
Quando refere a conversa de que dormi, não dormi, durante uma noite... Não me recordo de ter tido conversas nenhumas sobre dormir ou não dormir. Aliás, não costumo falar sobre a forma como durmo e como durmo, já para não falar do resto.
Sobre qual era o compromisso, desconheço o que é que significa esta palavra. A verdade é que nego as pressões que estão para aqui referidas, pedidos de demissões...
"O que é que tinha corrido mal, pergunte aos seus colegas..."... Não sei que colegas são. Se são colegas lá de dentro da Polícia Judiciária, V. Ex.ª tem possibilidade de os ouvir a todos; existem, estão fisicamente presentes, estão todo o dia a trabalhar lá na Polícia Judiciária.
O Sr. Deputado falou se tinha havido... Volta sempre a palavra "pressões"... Por exemplo, estávamos a falar de um boletim meteorológico... Portanto, não houve pressões nenhumas da minha parte.
O pedido de demissão foi apresentado por escrito, não por telefone. Eu é que tomei a iniciativa de telefonar-lhe para que ela descrevesse o acontecimento sucedido no dia anterior numa sessão sobre ajudas de custos e prevenções (Não sei se VV. Ex.as querem saber alguma coisa sobre isto. Se quiserem saber, então, não tenho de fumar um cigarro mas dois, porque o sistema de ajudas de custos e prevenções na Polícia Judiciária é muito complicado).
De facto, não a pressionei para pedir a demissão, o que há é um culminar de acções. A causa próxima desta atitude, no meu juízo (perguntará à Sr.ª Dr.ª Maria José Morgado se assim é, pois não consigo penetrar no espírito dela, e penso que cada vez menos), o que está antes disto, é um caso em que houve conflitualidade de posições, mais uma vez. A Sr.ª Dr.ª Maria José Morgado é uma pessoa de decisões, uma pessoa forte, não é uma pessoa fraca, não cede a pressões. Tal como a vejo, é uma pessoa que admite uma posição e dali não sai, portanto, não é uma pessoa flexível, no meu entendimento - posso estar a ser injusto.
Portanto, a Sr.ª Dr.ª admite que eu não podia ter feito uma intervenção junto do subdirector em exercício e que deveria tê-la contactado no tocante à questão, já referida na outra comissão e para qual a Sr.ª Ministra das Finanças me alertou, de haver uma diminuição de pagamento de IVA e de Imposto Especial sobre o Consumo na zona Norte relativamente a um determinado produto (está em segredo de inquérito, pelo que não posso explicitar mais do que isto).
Intervim junto da Sr.ª Dr.ª Maria Raimundo, que é a subdirectora da DCICCEF, para saber o estado do processo, averiguei que o mesmo estava parado, salvo erro, desde o dia 15 de Maio ou Abril (já não me lembro bem o mês), e diligenciei junto do Sr. Procurador-Geral da República pessoalmente - é também uma pessoa fiável que pode dizer a VV. Ex.as se isto se passou - e junto do gabinete da Sr.ª Ministra, que também estava de férias, para que se conseguisse desbloquear uma situação gravíssima que estava a travar a investigação.
A Sr.ª Dr.ª Maria José Morgado considerou que eu estava a subverter a sua posição hierárquica, as prioridades por ela estabelecidas e que eu não podia fazer isso. Bem, ela tem uma concepção de Director Nacional que não tenho! Ela entende, então, que o Director Nacional é uma "rainha de Inglaterra"! Não é verdade! A comunidade não