16 DE MAIO DE 2015

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transparência dos preços ou à garantia do acesso de terceiros às redes. A necessidade de garantir o acesso

de terceiros é uma das razões pelas quais a Comissão declarou que os acordos intergovernamentais

assinados entre a Rússia e uma série de países envolvidos no projeto «South Stream» deviam ser

renegociados e suspensa a construção baseada no projeto.

A cooperação com a Turquia, tendo em conta a sua localização estratégica e potencial enquanto placa

giratória da energia, deve continuar a ser desenvolvida. O reforço da cooperação UE-Turquia no domínio da

energia, bem como os progressos pertinentes realizados nas negociações de adesão facilitarão novos

progressos rumo à interconexão e integração dos mercados da energia.

A Comissão adotou uma lista de projetos de interesse comum para o desenvolvimento das infraestruturas

transeuropeias de energia. Deve ser adotada no próximo Conselho Ministerial da Comunidade da Energia uma

lista de programas de interesse comum no domínio da energia. Para implementar estas redes, as partes (com

a ajuda da UE) terão de ultrapassar as dificuldades de financiamento de interconexões entre os países.

O futuro Tratado, que institui uma Comunidade dos Transportes, irá promover a integração de mercados e

de infraestruturas de transporte terrestre e, ao mesmo tempo, ajudar os países dos Balcãs Ocidentais a

aplicarem as normas da UE neste domínio. A Comissão procedeu igualmente a uma apreciação das redes

transeuropeias da UE no domínio dos transportes (RTE-T) e da energia (RTE-E), tendo em vista melhorar as

ligações com os países abrangidos pela política de alargamento e pela política de vizinhança.

O Quadro para os Investimentos nos Balcãs Ocidentais (WBIF) desempenhará um papel cada vez mais

importante para ajudar a preparar e a apoiar os investimentos mais necessários para dinamizar o crescimento

e o emprego. Ao abrigo do WBIF, a Comissão, os doadores bilaterais e as instituições financeiras

internacionais apoiam investimentos no valor de 4 mil milhões de EUR por ano nos domínios dos transportes,

energia, ambiente, alterações climáticas, do apoio a uma economia eficiente em termos de recursos, do setor

social e do setor privado/desenvolvimento das PME, nos casos em que a Comissão estiver a cofinanciar uma

plataforma a favor das PME dos Balcãs Ocidentais destinada a melhorar o acesso das PME ao financiamento

através de garantias e capital de risco. A Comissão incentiva os países a criarem comissões nacionais de

investimento ou outros mecanismos de coordenação que conduziriam à criação de reservas únicas de projetos

setoriais.

Desenvolvimento de uma reserva de projetos única na Sérvia:

A Sérvia está a estabelecer uma lista de projetos prioritários de infraestruturas de interesse estratégico

nacional e da UE nos setores da energia, transportes, ambiente e infraestruturas empresariais. Estas

prioridades constituirão projetos aprovados a nível político a implementar até à adesão e para além dela. A

lista está a ser desenvolvida com uma metodologia de seleção coerente e objetiva, com base num projeto

financiado pelo IPA. Os projetos estão a ser cuidadosamente avaliados em termos das restantes etapas

preparatórias/administrativas e das responsabilidades institucionais pormenorizadas atribuídas para todas as

fases em causa. Uma vez aprovados a nível político por parte do governo, todos os elementos acima referidos,

inexistentes no passado, podem permitir uma melhor definição das prioridades para o financiamento de

projetos, bem como uma melhor coordenação entre as instituições financeiras internacionais (IFI) e as

organizações internacionais dispostas a fornecer fundos. O objetivo consiste em limitar o financiamento ao

abrigo do IPA e das IFI apenas aos projetos da reserva única.

 Garantir a sustentabilidade dos investimentos e uma gestão eficaz dos riscos de catástrofes

Os países dos Balcãs Ocidentais estão expostos a toda uma série de catástrofes. As graves inundações

que afetaram tanto a Bósnia-Herzegovina como a Sérvia em maio causaram não só várias dezenas de

vítimas, mas tiveram também um impacto socioeconómico considerável. Os prejuízos totais são estimados em

cerca de 2,04 mil milhões de EUR na Bósnia-Herzegovina (equivalente a cerca de 15 % do PIB) e em 1,52 mil

milhões de EUR na Sérvia. As inundações tiveram igualmente um impacto significativo sobre as perspetivas

de crescimento de ambos os países, afetando negativamente o seu desenvolvimento sustentável a longo

prazo. As inundações sublinharam a importância de um investimento sustentável na gestão dos riscos de

catástrofes e da integração eficaz desta gestão dos riscos de catástrofes nas políticas económicas globais

desses países.