II SÉRIE-D — NÚMERO 65

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Alterações Climáticas, COP27. Também o Vice-Presidente da Delegação, Deputado Duarte Pacheco, participou,

na sua qualidade de Presidente da UIP.

Esta reunião parlamentar foi organizada pela UIP e pela Câmara dos Representantes do Egito no dia 13 de

novembro de 2022.

Os Deputados foram recebidos pelo Presidente da Câmara dos Representantes do Egito, Hanafy Gebaly e

pelo Presidente da UIP, Deputado Duarte Pacheco. Tiveram também oportunidade de ouvir o Presidente do

Conselho Nacional Federal, Emirados Árabes Unidos, Saqr Ghobash e a Diretora e Consultora Jurídica

Principal, Divisão de Assuntos Jurídicos, Secretariado das Nações Unidas para as Alterações Climáticas

(UNFCCC), Christine Adam.

A primeira sessão subordinada ao tema «Vozes da linha da frente» centrou-se na urgência de abordar a crise

climática. Foram apresentadas as últimas descobertas científicas que destacam os fatores e impactos das

alterações climáticas. Estas descobertas apontam também o que é necessário fazer para limitar o aquecimento

global a 1,5 ºCelsius. Os Deputados de países altamente vulneráveis (como o Paquistão) partilharam as suas

experiências nacionais e descreveram o que é viver na linha da frente da mudança climática.

A sessão teve como moderador o Deputado Saber Chowdhury, do Bangladesh e Presidente honorário da

UIP. Os oradores foram Sherry Rehman, Ministra Federal das Alterações Climáticas e membro do Senado do

Paquistão, Bertrand Piccard, explorador e Presidente da Fundação Solar Impulse e foi ainda ouvida uma

mensagem de vídeo do Diretor do Instituto de Investigação do Impacto Climático de Potsdam, Johan Rockstr.

A segunda sessão teve por tema a«Ação climática e desenvolvimento sustentável: como podem os

Parlamentos abordar as interligações para um mundo mais resiliente».

Nesta sessão foi dado destaque às interligações críticas entre a ação climática e o desenvolvimento

sustentável. Os Deputados ouviram como os Parlamentos podem apoiar um desenvolvimento sustentável e

resistente ao clima, bem como a ação climática que contribui para o desenvolvimento sustentável.

Foram abordados os desafios particulares do desenvolvimento da segurança alimentar, deslocações,

conflitos e Estados frágeis, e energia, e a sua relação com as alterações climáticas.

Os Deputados tiveram oportunidade de ouvir sobre formas concretas de os Parlamentos poderem utilizar os

seus poderes para abordar questões de clima e desenvolvimento simultâneos.

Os oradores da sessão foram Saqr Ghobash, Presidente do Conselho Nacional Federal, Emirados Árabes

Unidos, Gernot Laganda, Diretor do Clima, Programa Alimentar Mundial (PAM), e Andrew Harper, Conselheiro

Especial para a Ação Climática, Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

(ACNUR).

O Diretor de Comunicação da UIP, Thomas Fitzsmons, apresentou a campanha da UIP para mobilizar os

Parlamentos a tomarem medidas sobre a emergência climática – Parlamentos para o planeta.

A sessão seguinte teve por tema «Dar prioridade à responsabilização pela justiça climática» e centrou-se na

questão da responsabilização como um dos principais motores da injustiça climática.

Houve um debate sobre o fracasso dos países desenvolvidos e de alto rendimento em cumprirem as suas

promessas de proporcionar um amplo financiamento climático e transferência de tecnologia para os países em

desenvolvimento e mais vulneráveis.

Foram também exploradas formas para os Parlamentos poderem promover a responsabilização e assegurar

que os países desenvolvidos desempenham o seu papel na luta contra as alterações climáticas, reduzindo as

emissões, e aumentando o financiamento, particularmente para a adaptação.

A sessão teve por oradores Gernot Laganda, Diretor do Clima, Programa Alimentar Mundial (PAM), Andrew

Harper, Conselheiro Especial para a Ação Climática, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

(ACNUR), Sahar Albazar, Presidente do Fórum de Jovens Parlamentares da UIP, por mensagem de vídeo.

Após um debate com perguntas e respostas dos oradores seguiu-se a última sessão com o tema «Aumentar

a ambição e acelerar a transição da energia limpa: o papel do Parlamento na alimentação sustentável do nosso

futuro».

Nesta sessão foi destacada a necessidade urgente de aumentar as ambições sobre as metas de redução de

emissões.

Os Deputados ouviram os especialistas sobre a importância crítica de acelerar a transição de energia limpa

para alcançar os objetivos do Acordo de Paris e promover o desenvolvimento sustentável.