26 DE JULHO DE 2023

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Em resposta às questões colocadas, Diane SCHMITT, Jean-Philippe LECOUFFE e Petra BAKKER

referiram a importância da prevenção no combate deste crime nos países de origem para que as vítimas

reconhecessem quais os riscos, dando enfoque aos grupos de crime organizados e na prevenção junto dos

jovens. Sobre as vítimas do tráfico, destacaram ser um desafio perceber quem eram as vítimas, que por vezes,

o eram por pressão das próprias famílias, salientando que o mais importante era treinar as pessoas que estariam

em contacto com estas vítimas para estarem atentos aos sinais, tendo a internet um importante papel na sua

identificação e alerta. Sobre o baixo número de condenações, referiram que a condenação dos criminosos era

difícil pois tinham a informação, mas por vezes não tinham provas uma vez que era necessário, em determinados

casos, o testemunho das vítimas. Relativamente à dificuldade de comunicação com as vítimas, salientaram que

era, de facto, difícil esse contato reconhecendo a necessidade de se obter melhores ferramentas. Por fim, sobre

o tráfico de órgãos, referiram que não se detetava muita ocorrência deste tipo de crime.

Sessão de encerramento

Adam MARTTINEN, agradeceu a todos a presença e o debate muito produtivo, esperando encontrar, de

novo, todos os presentes na reunião em Bruxelas a decorrer em setembro sob a Presidência espanhola do

Conselho da UE.

Caterina CHINNICI (PE), em substituição de Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR, agradeceu, também, a

presença de todos, referindo, em conclusão, que o trabalho da Europol era muito pertinente e que se devia

continuar a trabalhar na implementação da nova regulamentação da Europol.

Assembleia da República, 21 de junho de 2023.

A Delegação: Cláudia Santos — Patrícia Gilvaz — Jorge Seguro Sanches — Bruno Nunes.

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Delegação da Assembleia da República

Relatório da participação de uma Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar

(UIP) referente à reunião parlamentar por ocasião da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre

Alterações Climáticas (COP27), que se realizou em Sharm eI-Sheikh, no Egito, a 13 novembro de 2022,

e a reuniões da COP27

O Presidente da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP), Deputado Joaquim

Barreto, participou na reunião parlamentar da UIP por ocasião da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as

A Deputada Cláudia Santos (PS) referiu que o Governo português tinha definido como prioritário o

combate ao crime de tráfico de seres humanos, evidenciando que o maior problema centrava-se na

dificuldade de detetar quais as vítimas destes crimes, uma vez que estas, estando muito vulneráveis e

aterrorizadas, raramente pediam ajuda. Destacou que havia muitas condenações por crimes de tráfico de

droga, mas não por tráfico de seres humanos, sugerindo que, estranhamente, parecia mais fácil esconder as

vítimas do tráfico de seres humanos do que a droga. Salientou que as vítimas de tráfico podiam falar e pedir

ajuda, mas raramente o faziam, pois, elas próprias, não se identificavam como vítimas desse crime por

recearem ser elas próprias tratadas como agentes de crimes associados à entrada ilegal em país estrangeiro.

Concluiu questionando sobre o que poderia ser feito para que as vítimas confiassem na ajuda do Estado,

reconhecessem a sua situação de fragilidade e perigo e que avançassem com pedidos de ajuda.