26 DE JULHO DE 2023

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Europol pela sua agilidade. Relativamente aos processos com high value targets, referiram que a Europol

apoiava estas operações, realçando que ferramentas como EncroChat, ANOM e SkyECC (plataforma

encriptada) eram muito importantes para as investigações, acrescentando que a troca de informação tinha

contribuído para o confisco de drogas, armas e dinheiro, tendo o acesso aos dados encriptados prevenido mortes

e salvo vidas, colocando mesmo vários criminosos na cadeia. Salientaram que, devido ao acesso a estas

informações, era necessário ajustar atuação das forças policiais, o que por vezes não era fácil, pelo que era

pertinente disseminar todas as descobertas realizadas durante as investigações por toda a rede interna, bem

como com a Europol, de modo a escalar a avaliação destas informações. Salientaram que o acesso direto pelos

Estados-Membros à informação recolhida através das operações conjuntas, evitava deslocações

desnecessárias ao centro da Europol em Haia, realçando que havia limites em que a Europol esbarrava, na

troca de informações. Para concluir, referiram que na Suécia havia crimes graves com recurso a bombas e

mortes, perpetrados por menores, explicando que não tinham nenhuma razão em concreto para esse fenómeno,

mas parecia estar ligado à guerra no mercado da droga, acrescentando que estes crimes tinham ligação

internacional, daí a necessidade de participação da Europol.

Neste painel, interveio, também, Jean-Philippe Lecouffe, Diretor-Executivo Adjunto da Europol, que

destacou o aumento da violência no crime organizado, tal como aludido pelos colegas suecos, com bombas,

assassínios e tortura. Salientou que a estrutura criminal na UE era fluida e flexível, sendo que os criminosos

operavam livremente com prestadores de serviços especializados ao nível internacional. Nesse contexto, referiu

ser preciso um esforço de melhoria na cooperação internacional da aplicação da lei no âmbito da UE, aditando

que a resposta da agência foi a de desenvolver este conceito de high value target em 2018, pois com esta

identificação era possível priorizar os suspeitos e suas organizações. Com a internacionalização dos crimes,

destacou que as operational task forces precisavam de mais cooperação na investigação dos high value targets,

com base na confiança entre os países. Clarificou que as operational task forces focavam-se nos criminosos e

envolviam a análise em volumes significativos de dados pelo que este tipo de operações eram compromissos

de longo termo e com custos elevados. Referiu que este conceito operacional era um sucesso, aumentava o

impacto no crime organizado, tendo os Estados-Membros reagido bem ao conceito. Neste âmbito, adiantou que

652 operational task forces tinham sido criadas desde 2018, contando com a participação de 25 Estados-

Membros, 10 países terceiros, como ainda contava com a participação da Eurojust. Como resultado destas

operações, destacou que várias centenas de pessoas já tinham sido detidas bem como confiscados vários

ativos, evidenciando que sem a cooperação e confiança no âmbito das operational task forces estes resultados

não seriam conseguidos. Por fim, destacou que as operational task forces eram muito importantes, mas havia

outras ferramentas usadas pela Europol que funcionavam, identificando como desafios para o futuro deste tipo

de operações, a necessidade de garantir a eficácia dos peritos, aumentar o uso de ferramentas técnicas,

aumentar a partilha em tempo real da informação e facilitar a cooperação operacional entre Europol e países

terceiros.

Na fase de debate, os parlamentares questionaram como se concretizava a cooperação na aplicação das

sanções à Rússia, se era no âmbito da EMPACT, o que seria feito, de futuro, na seleção de alvos em contexto

de crimes transnacionais, a alocação de recursos nas operational task forces permitia que houvesse recursos

para as outras operações em curso, quais os apoios que as autoridades locais e nacionais deviam receber da

Europol para combater o aumento do crime organizado e como se lidava com os portos de destino do tráfico de

droga, nomeadamente, como se detinham os funcionários corruptos que permitiam tais crimes.

Em resposta, Linda Staaf e Johan Sone referiram que, assim que a UE adotou sanções contra a Rússia, foi

constituída a operação OSCAR, liderada pelo Centro Europeu da Criminalidade Financeira e Económica da

Europol, onde eram identificados os ativos com equipas preparadas para essa investigação. Relativamente ao

processo de seleção dos high value targets, o mesmo era realizado de forma contínua, com o apoio dos Estados-

Membros, acrescentando que este processo era complementar com o processo da EMPACT, portanto, consistia

num trabalho contínuo, com troca permanente de informação. Sobre a alocação dos recursos, referiram que se

tentava ter recursos para tudo, mas priorizavam essa alocação, acrescentando que não focavam apenas nos

high value targets, mas era necessário dar mais enfâse a estas investigações pois existia muita informação de

onde se poderia identificar novos alvos. Quanto ao aumento do crime organizado, salientou que a globalização

poderia ser uma questão por facilitar o crime, aditando que era pertinente desenvolver a prevenção destes

crimes e que, no passado, tinha-se focado muito no terrorismo, tendo-se negligenciado o crime organizado. Por